auditoria ambiental
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Acórdão Nº 0731809-74.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-03-2018
... SENSU EM AUDITORIA" AMBIENTAL, COM CARGA HORÁRIA DE 360 HORAS ... DISPOSITIVO LEGAL QUE PREV\xC3" ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas voltadas para aquisição e instalação de sistemas ... máximo de quarenta dias corridos a contar da conclusão da auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser assegurada a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ambiental pertinente e conforme definido em regulamento específico (Lei nº 11.732, ... CAPÍTULO IV. Dos critérios legais de auditoria ... Elementos Subsidiários ... ARTIGO 522 ... Constituem elementos ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... de “la economía circular”, una vez que la contaminación ambiental ha ido ... 1 Artículo financiado por el Aviso Público 03/2009 de la ... aspectos ambientales, ponderando las herramientas de gestión -auditoría e inspección ambiental. Surgieron instrumentos económicos como la ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e atualizada do sistema, suficiente para possibilitar a sua auditoria, facultada a manutenção em meio magnético, sem prejuízo da sua ... 3º, § 2º) ... SUBSEÇÃO II. Danos à qualidade ambiental ... ARTIGO 616 ... Sem prejuízo das penalidades definidas pela ...
- ACÓRDÃO Nº 1684/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-08-2008
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Acórdão Nº 0002765-58.2014.8.24.0082 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 24-05-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CURSO DE PÓS GRADUAÇÃOA DISTÂNCIA PARA GESTÃO, AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROBLEMAS DE INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À ENTREGA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO RESSARCIMENTO DOS DANOS MATERIAIS E AO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO DOS DANOS...
... CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA ... PARA GESTÃO, AUDITORIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PROBLEMAS DE ... INFORMAÇÃO EM RELAÇÃO À ... - Em vigor Decreto nº 10.333 de 29/04/2020. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – a ausência de licença ambiental prévia, nos casos em que for necessária; ... III – a não ... auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser assegurada a ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - TCU, o Relatório de Gestão, o Relatório e o Certificado de Auditoria, o Parecer do órgão de controle interno e o pronunciamento do Ministro ... e) à realização de despesas com saneamento ambiental, habitação, urbanização de assentamentos precários, perímetros de ...
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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ACÓRDÃO Nº 1760/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-08-2008
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2007. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. AUDIÊNCIA. ACATAMENTO PARCIAL DAS JUSTIFICATIVAS. ARQUIVAMENTO
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e instalação de sistemas ... auditoria pela unidade técnica, dentro do qual deverá ser assegurada a ...
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ACÓRDÃO Nº 1744/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2016
ACIDENTE AMBIENTAL NO CAMPO DE FRADE, OPERADO PELA EMPRESA CHEVRON. RELATÓRIO DE AUDITORIA. RESSARCIMENTO DE DESPESAS INCORRIDAS PELA PETROBRAS. DETERMINAÇÕES. PEDIDO DE REEXAME. CONHECIMENTO. ELEMENTOS INCAPAZES DE MODIFICAR O JUÍZO FORMADO. NÃO PROVIMENTO. CIÊNCIA À RECORRENTE.
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ACÓRDÃO Nº 85/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 30-01-2008
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. FISCOBRAS/2007. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. OUTRAS FALHAS JÁ CORRIGIDAS. AUDIÊNCIA. DETERMINAÇÕES.
... e discutidos estes autos de Relatório de Levantamento de Auditoria, incluída no Fiscobras/2007, realizada nas obras de conservação ... -
ACÓRDÃO Nº 1469/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2011
RELATÓRIO DE AUDITORIA. SAÚDE. AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA FUNCIONAMENTO DE INCINERADOR ADQUIRIDO COM RECURSOS DE CONVÊNIO. DEMORA NO INÍCIO DE OBRAS DE UPA POR PARTE DA PREFEITURA. AUDIÊNCIAS. DETERMINAÇÕES.
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ACÓRDÃO Nº 1571/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-06-2015
RELATÓRIO DE AUDITORIA. PROJETOS DE ASSENTAMENTO. DETERMINAÇÃO AO IBAMA. ATUAÇÃO SUPLETIVA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. PEDIDO DE REEXAME. ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. PERDA DE AMPARO LEGAL DA DETERMINAÇÃO. PROVIMENTO. INSUBSISTÊNCIA DA DETERMINAÇÃO.
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Decreto nº 10.838 de 18/10/2021. Regulamenta os art. 6º e art. 8º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para dispor sobre os programas de revitalização dos recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e daquelas na área de influência dos reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas.
... V – contratar auditoria independente para prestar apoio ao monitoramento e à supervisão, junto ... humanos, consultorias, aluguéis, tributos, viagens, obrigação ambiental, indenizações fundiárias, fiscalização de obra, softwares ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS nº 1230/2022 - PORTOS RS DAS PAR
... AMBIENTAL LTDA ... DO OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Ambiental para as unidades ... portuária - Porto Organizado do Rio Grande ...
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Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... 2.3.2.1 AUDITORIA AMBIENTAL ... A auditoria ambiental não possui um conceito padronizado, pois abrange diversos tipos de modalidades que podem ser aplicadas de ... -
ACÓRDÃO Nº 1137/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 23-05-2018
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2014. OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL. PROJETO BÁSICO COM FALHAS. AUDIÊNCIA. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. MULTA.
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ACÓRDÃO Nº 2708/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-10-2012
SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA FORMULADA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO SENADO FEDERAL. SISTEMÁTICA DE OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. CONHECIMENTO. AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. RESTITUIÇÃO À UNIDADE TÉCNICA.
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Public control from the environmental dimension
The advances in the environmental policy and the environmental step in the business organizations has allowed articulating strategies of conservation and use of the natural resources of the environment like paradigm and. These advances have been inclusive to the normative development of the constitutional text to the civil matters, white-collar worker, you would pay tribute for his protection,...
... O CONTROLE PÚBLICO DESDE A DIMENSÃO AMBIENTAL ... Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas ... Uma análise da auditoria ambiental é executada entre instrumentos de mercado e de comércio, ... -
Processo Nº 33502/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Mayo de 2008
Prestacao De Servicos De Auditoria Da Gestao Da Qualidade Das Obras Integrantes Do Programa De Recuperacao Ambiental Da Baixada Santista Nos Municipios De Bertioga Vicente De Carvalho Cubatao Lote 2
... Macedo (superintendente De Gestão Do Programa De Recuperação Ambiental Da Baixada Santista) E Marcelo Salles Holanda De Freitas (diretor De ... Prestação De Serviços De Auditoria Da Gestão Da Qualidade Das Obras Integrantes Do Programa De Recuperação ... -
Processo Nº 33526/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 27 de Mayo de 2008
Prestacao De Servicos De Auditoria Da Gestao Da Qualidade Das Obras Integrantes Do Programa De Recuperacao Ambiental Da Baixada Santista Nos Municipios De Bertioga Vicente De Carvalho Cubatao Santos
... Macedo (superintendente De Gestão Do Programa De Recuperação Ambiental Da Baixada Santista) E Marcelo Salles Holanda De Freitas (diretor De ... Prestação De Serviços De Auditoria Da Gestão Da Qualidade Das Obras Integrantes Do Programa De Recuperação ...