auditoria ambiental
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE ... : FERNANDA ABREU TANURE ... : RENATA DE FREITAS MARTINS ... - Monitoramento periódico, de 6 em 6 meses, com ... auditoria efetuada pela CESTESB; ... - Controle das futuras descargas a serem ...
-
Responsabilidad civil de instituciones financieras por daños socioambientales
El trabajo propone parámetros concretos, a la luz de las normas regulatorias, de iniciativas autorregulatorias, de las mejores prácticas de mercado (identificadas a partir de investigación empírica con instituciones financieras brasileñas y europeas) y de las normas y procedimientos adoptados por cada institución financiera, para definir en qué las situaciones y en qué medida ellas pueden ser...
... Se trata de la repercusión más evidente de la legislación ambiental sobre los bancos, pero en el caso brasileño este tema está muy lejos de ... riesgo de crédito) contratar a una empresa especializada en auditoría ambiental para hacer una evaluación ... De la misma manera, veriicar ... -
The influence of environmental training on environmental a wareness of human resources professionals/Influencia do treinamento ambiental na consciencia ambiental de profissionais da area de recursos humanos/Influencia del entrenamiento ambiental en l a conciencia ambiental de profesionales del area de recursos humanos.
... e Jabbour, A. (2012) assinalam que as tematicas de treinamento ambiental mais frequentes sao: politicas ambientais, processo de auditoria ambiental, sistema de gestao ambiental, impactos ambientais, ecoeficiencia e coleta seletiva de lixo. Com relacao aos cargos da alta administracao, ...
-
Acórdão, Processo nº 5030492-30.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 25-10-2022
... ção pelo dano material derivado da exploração ilícita e dano ambiental; a indenização pelo dano moral coletivo decorrente da exploração ... “Engenheiro - CREA 50607889 42/D-SP, Pós-Graduado em Gestão, Auditória" e Perícia Ambiental” ... Ao ser questionado sobre suas atribuições t\xC3" ...
- ACÓRDÃO Nº 1004/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 27-04-2016
-
Investigação profunda
... , Carlos Minc, j conversou com ANP, Ibama e Marinha sobre a auditoria externa internacional na Bacia de Campos. "O trabalho teria critrios os estabelecidos pelos rgo regulador e ambiental e custo coberto pelas petrolferas. o mesmo modelo que o estado adotou aps ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... providências relacionados com a defesa do patrimônio público, auditoria, correição, ouvidoria, orientação e fiscalização, e averiguação e ... V - Unidade de Proteção Ambiental; ... VI - Unidade de Proteção Civil; ... VII - Unidade de Aviação ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental dos ecossistemas regionais, em especial do Cerrado e do Pantanal, por meio ... III - Diretoria Colegiada; ... IV - Procuradoria-Geral; ... V - Auditoria-Geral; ... VI - Ouvidoria ... Art. 6o São instrumentos de ação da ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Auditoria sobre a informação eco- nômico-financeira. DELIBERAÇÕES : Sobre o ... de 2.400.000 t/ano, con- comitantemente à recuperação ambiental da área impactada com pas- sivo decorrente da contaminação do solo e ...
-
Decisão da Presidência nº 819824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... REVOGAÇÃO DO PRAZO ANTERIOR PARA EMPRESAS APRESENTAREM AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA ... FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO ... ATO COATOR ...
-
Decisões Monocráticas nº 819824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
... REVOGAÇÃO DO PRAZO ANTERIOR PARA EMPRESAS APRESENTAREM AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA ... FIXAÇÃO DE NOVO PRAZO ... ATO COATOR ...
-
Conclusão
... e vícios construtivos em edificações, até análises na área ambiental, que são todos consubstanciados por meio de laudos técnicos ... O ...
-
ACÓRDÃO Nº 4078 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. ORLA DO RIO BRANCO EM BOA VISTA/RR. INDÍCIOS DE SOBREPREÇO DECORRENTE DE PREÇOS EXCESSIVOS FRENTE AO MERCADO. AUSÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL. OITIVAS. CIÊNCIA.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de Auditoria (Fiscobras 2020) realizada nas obras de requalificao da Orla do Rio ... de elaborao de Estudos de Viabilidade Tcnica, Econmica e Ambiental anterior aos projetos, com vistas promoo de estudos que avaliem as ... - Referências bibliográficas
-
Protección del paisaje minero. Historia y Derecho Comparado
El presente trabajo, exhibe un estudio analítico sobre la evidencia legislativa de protección jurídica del paisaje y la proposición de su protección en la minería . Se propone mostrar que esta protección se hace en el Derecho Objetivo desde antes de la Convención de Florencia de 2000, y que si bien la modificación de paisajes a escala por la minería se da desde tiempos de Cristo, la preocupación...
... protección con nuevas legislaciones que ignorando su carácter ambiental traban de actuar sobre la salud de las personas evitando los efectos no ... un caso la técnica tiene instrumentos en los que prevalece la auditoría" ambiental y el Derecho Ambiental 23 y en otro la técnica de protección m\xC3" ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... I - Analista em Gestão Ambiental ... a) Síntese de atribuições: Atuar para que a CPRH alcance seus ... externa, em especial às demandas dos órgãos de controle e auditoria" como ... Controladoria e Procuradoria; ... Realizar o tratamento, organiza\xC3" ...
-
Princípios informadores do direito ambiental
... políticas, planos e programas potencialmente causadores de impacto ambiental; ... resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente poluidoras, bem como de planos e ações de recuperação de áreas degradadas; ...
-
ACÓRDÃO Nº 2509/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-09-2016
RELATÓRIO DE AUDITORIA. AVALIAR O ANDAMENTO E A CONFORMIDADE DA EXECUÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DE SANTO CRISTO - PCH SANTO CRISTO, ESTADO DE SANTA CATARINA. INEXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO EM DECORRÊNCIA DE FALTA DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO AMBIENTAL. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de relatrio de auditoria realizada para avaliar o andamento e a conformidade da execuo da Pequena ... -
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
Diante do contexto de crise econômica e política vivenciada no Brasil, propõe-se a reflexão sobre a atuação do Estado na implementação de mecanismos voltados à proteção ambiental, principalmenteao se consideraro cenário de degradação do meio ambiente em áreas protegidas, como unidades de conservação, áreas de preservação permanente, dentre outras, devido às atividades antrópicas. Por meio de...
... Amazonas (UEA). Concluí em 2015 o MBA em perícia, auditoria e gestão ambiental pelo IPOG. É Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Integrado de Ensino Superior do ... Amazonas ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... CNPJ: 02.709.449/0010-40 ... AUDITORIA AMBIENTAL ... Avisos, Editais e Termos ... Associações, Sociedades e ...
-
Decisão monocrática Nº 1419470 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-09-2023
... “AMBIENTAL. EDIFICAÇÃO. APP. PRAIA DA GALHETA/SC. Mantida a sentença que acolheu a ... em substituição de engenheiro civil especialista em perícia, auditoria e gestão ambiental”. (eDOC 445 –ID: 7f343fae, p. 53) ... No ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00006745220144058102), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0000674-52.2014.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE LEONARDO MAGALHAES MELO ADVOGADO: Jose Nildo Rodrigues Da Cunha Filho APELANTE: JAMILLES DE FREITAS SANTOS APELANTE: FLAMAX AMBIENTAL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: Joao Paulo Dias Peixoto APELANTE: RENATO RAIMUNDO DE OLIVEIRA LOPEZ ADVOGADO: José Boaventura Filho APELANTE: ELIANE CHAGAS CONRADO ADVOGADO: José Boaventura
... Filho APELANTE: JAMILLES DE FREITAS SANTOS APELANTE: FLAMAX AMBIENTAL SERVICOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: Joao Paulo Dias Peixoto APELANTE: ... data original fora modificada, via adiamento, por força de uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará que findou por se realizar ... -
Atos constitutivos, ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE Nº01 DE TERMAS DE MUITOS CAPÕES SA. Aos 15 dias do mês
... , Membros do Conselho Fiscal e Membros do Comit de Auditoria; 4) Outros assuntos de interesse da sociedade. Foi nomeada como presidente ... STEDILE RIBEIRO PACHECO, brasileira, solteira, engenheira ambiental, portadora da cedula de identidade n.2070851999 expedida pela SSP/RS, e do ...
-
Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... E ste capítulo visa contextualizar a compensação ambiental no cenário atual referente à conservação do meio ambiente. Para tanto, ... causadores de impacto ambiental; e resultados de monitoramento e auditoria nos sistemas de controle de poluição e de atividades potencialmente ...
-
Decreto nº 10.443 de 28/07/2020. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
... XII – realizar inspeção, auditoria e correição, em caráter permanente ou extraordinário, no âmbito de ... XXI – exercer a fiscalização ambiental, mediante convênio, nos termos da legislação aplicável; e ... XXII – ...