aumento do efeito estufa
- Nova meta brasileira do clima prevê aumento do nível de CO2 anual para 2030
- Nova meta brasileira do clima prevê aumento do nível de CO2 anual para 2030
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Perspectivas da complexa relação entre saúde e ambiente
Saúde e ambiente, ambos muito debatidos atualmente, foram por muito tempo olhados de modo reducionista através das "lentes" do paradigma cartesianonewtoniano, que deixou de lado a complexidade de cada um e a inter-relação existente entre os dois. Os objetivos deste artigo são investigar os impactos à saúde humana oriundos da degradação socioambiental e correlacionar saúde e ambiente baseando-se...
... destruição da camada de ozônio, o aumento do efeito estufa, as profundas alterações ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... 2 (duas) das seguintes condições: I - o aumento do direito de construir sobre o terreno em que se ... ção de redução da emissão de gases de efeito estufa associada aos projetos financiados; V - ...
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... local que, se por um lado, promove aumento de lucratividade sem precedentes para o ... ção, elevação na produção de gases do efeito estufa, degradação ambiental generalizada, ... - ONU: Indicadores da mudança climática bateram recordes em 2021
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Acórdão Nº 0004189-96.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Acórdão Nº 0008069-96.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Acórdão Nº 0004153-54.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Acórdão Nº 0026460-20.2011.8.06.0091 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-10-2021
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. DESMATAMENTO. NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO INCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DE AUTORIA E MATERIALIDADE. INOCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. AUTUAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. AUSÊNCIA DE PROVA CAPAZ DE ELIDIR A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E VERACIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. DANO MORAL
... umidade relativa do ar, do aumento" do efeito estufa, da desertificação e da reduç\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... proponentes, dos documentos exigidos para efeito de avaliação da qualificação técnica e ... as emissões de gases que provocam efeito estufa - GEF, ao qual se dará publicidade, inclusive ... ítica e medidas específicas visando ao aumento ...
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Decreto nº 9.073 de 05/06/2017. Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em Paris, em 12 de dezembro de 2015, e firmado em Nova Iorque, em 22 de abril de 2016.
... sumidouros e reservatórios de gases de efeito estufa previstos na Convenção, ... Observando ... (a) Manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2°C ...
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Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... ção de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; ... II – manutenção ou aumento do ...
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária - Plataforma ABC; e ... emissões de Gases de Efeito Estufa e do aumento da resiliência dos sistemas produtivos, no ...
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Acórdão Nº 0006610-59.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-07-2022
... AUMENTO DA POLUIÇÃO NO RIO PALMITAL APÓS A ... Com efeito, sendo a existência de nexo de causalidade – ... 26.39– p. 80) ... aumento do efeito estufa” ... Destaca-se, por fim, o parecer final da ...
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Acórdão Nº 0015859-97.2013.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 26-05-2022
... aumento de vazão e de volume inicialmente não ... não surtiu o efeito desejado para a recuperação ambiental da ... para o aumento do efeito estufa ... Complementação solicitada (mov. 515.1, ...
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Acórdão Nº 0007342-40.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Acórdão Nº 0005754-95.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Acórdão Nº 0005821-60.2012.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 09-05-2022
... aumento ... considerável nas emissões de efluentes e no ... metano na contribuição para o aumento do efeito estufa ... Foi produzida também prova oral no ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e firmar parcerias, nos temas de aumento da produtividade e de melhoria da competitividade ... efeito estufa e na capacidade do País de se adaptar aos ...
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Uma análise entre a energia, renda e emissões de CO2: evidências para o Brasil, 1962-2007
Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado principalmente pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias (renováveis e não renováveis) tem sido crescente em todo mundo. Por isso, o objetivo geral deste estudo foi analisar a relação entre a produção de energia, a renda e as emissões de dióxido de carbono (CO2) para o Brasil, no período de 1962
... Devido ao aumento da temperatura do planeta ocasionado te pela emissão de gases causadores do efeito estufa, a preocupação com as fontes de energias ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... respectiva no- meação será tornada sem efeito. José Geraldo Machado Diretor-Geral da ALERJ Id: ... O aumento mais expressivo entre os espíritas foi observado ... Aumento do efeito-estufa: As árvores são grandes reservas de carbono, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... úmulo de altas concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera bloqueia o ca- lor emitido ... que o planeta se mantenha aquecido, mas o aumento significativo das emissões de gases do efeito ...
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Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências.
... de alteração da outorga que resulte em aumento na capacidade instalada do empreendimento seja ... à baixa emissão de gases causadores do efeito estufa, em consonância com mecanismos para a ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... desmatamento e sobre emissões de gases de efeito estufa às ações governamentais e à ... : mudanças climáticas e limitação ao aumento médio da temperatura. 3. A legislação ...