aumento do efeito estufa
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Expediente Despachado pelo Presidente
... respectiva no- meação será tornada sem efeito. José Geraldo Machado Diretor-Geral da ALERJ Id: ... O aumento mais expressivo entre os espíritas foi observado ... Aumento do efeito-estufa: As árvores são grandes reservas de carbono, ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... ao Ministério; XII - contribuir para o aumento da transparência e o aperfeiçoamento da gestão ... e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... à redução da emissão dos gases de efeito" estufa e, considerando o atual panorama político\xE2" ... O aquecimento global está relacionado ao aumento da concentração atmosférica dos GEE 11 ... -
Atmosfera e clima
... Esse fenômeno é chamado de efeito estufa ... Daí a denominação desses gases de ... nos últimos anos, o que contribuiu com o aumento da participação relativa do setor Energia na ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... efeito estufa não cairão nada até o ano de 2040, ao ... íficas apontam que, para mantermos o aumento da temperatura planetária em 1,5 ºC, é preciso ... -
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... , emitem um determinado nível de gases de efeito estufa (GEE) e, assim, contribuem para o ... de energia retida, que condiciona o aumento de temperatura do planeta 3 ... Assim, ... -
Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... , Manejo Sustentável de Florestas e Aumento" de Estoques de Carbono Florestal (REDD+). Em rela\xC3" ... biodiversidade e, de outro, o combate do efeito estufa era o elemento normativo central. Isso ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... , de alta emissão de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Palavras-chave: agronegócio; ... , quando alguém é muito pobre, o aumento da renda ou da riqueza está relacionado ao ... -
Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... ção de emissões ou remoção de gases de efeito estufa; ... II – manutenção ou aumento do ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
... , já que dados demonstram um progressivo aumento dos desmatamentos nas áreas de invasão ... e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa (Decreto 10.145/2019, art. 12, II; Decreto ...
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
... ͳͲͲ anosǡ haja vista que os gases de efeito estufaǡ ou greenhouse gas ... ȋG(GȌǡ ... aí os problemas a nível mundialǡ com o aumento da temperatura globalǡ degelo da calota polar e ... redução de emissões de gases do efeito estufa ȋG(GsȌǤ Assimǡ sem a ratiϐicação do acordo ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... maior) em termos de emissões de gases de efeito" estufa, cada um deve contribuir para a sua supera\xC3" ... argumentos dos autores é que, apesar do aumento de 34% nas taxas de desmatamento em 2019 e de ... -
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ças individuais de hábitos não possuem efeito" na preservação ambiental, até porque a destrui\xC3" ... com o momento em que houve exponencial aumento da temperatura global, como demonstra o gráfico ... estufa na atmosfera durante o século 20 é resultado do ... -
Pedindo água
... de redução de emissões de gases de efeito estufa foi a nossa vulnerabilidade às mudanças no regime hídrico em cenários de aumento da temperatura média global superior a dois ...
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... áticas e o nível de emissões de gases estufa, resultado do modelo energético global baseado ... de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e de aumentar o uso de energias ... Ademais, pesquisas preveem o aumento do consumo de energia elétrica e advertem sobre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060018-49.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... global, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa. O acordo, concluído em dezembro de 2015 ... de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 1. Introdução ... O aumento da temperatura nos últimos 150 anos é ... a exercer atividades que produzem gases do efeito estufa que dificultam ou impedem a dispersão ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ída a Kuhlen , algumas notas sobre o efeito acu- ... mulativo e suas consequências ... atmosférica, hídrica e do solo; o efeito estufa 650 que conduz ao mais significativo dos ... propriedades, em virtude de um aumento quantitativo, provocam alterações qualitativas ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... geral, aplicável erga omnes e com efeito vinculante, facilitaria o próprio reconhecimento ... ção sobre a redução dos gases de efeito estufa, embora sua implementação não tenha sido ... que Kyoto não teve muito sucesso foi o aumento de gases de efeito estufa no período estipulado ... -
Fazendeiro peruano em litígio climático pelo efeito estufa na Alemanha
Fazendeiro peruano em litígio climático na Alemanha
... De acordo com o autor, o Lago Palcacocha, localizado acima da cidade de Huaraz, teve um notável aumento em seu volume, desde 1975, agravando-se após o ano de 2003 ... Lliuja embasou a sua ação no Código Civil alemão, que prevê, como visto, ... -
Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... pelo lançamento na atmosfera de gases de efeito estufa decorrentes da ação humana, e cujas ... meta-limite de 1,5ºC, representaria um aumento da taxa de redução global de 7,6% para 15,5% a ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... as necessidades humanas não apenas no aumento do potencial produtivo, mas também como uma ... de emissão de gases provocadores de efeito estufa, os GEE. Com relação aos países em ...
- O planeta no cheque especial
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Litígios climáticos e instrumentos processuais do ordenamento brasileiro
Litígios climáticos e instrumentos processuais do nosso ordenamento
... ou emissões irregulares de gases de efeito estufa ... O mandado de injunção ambiental, ... [5] No tocante ao aumento do buraco na camada de ozônio e à necessária ... -
76%
... empresas brasileiras registraram um aumento" nas suas emissões de gases de efeito estufa nos \xC3" ...