Autofalência
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Decisão Monocrática Nº 4032242-37.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2020
... autofalência n. 0316258-88.2019.8.24.0038, movida por Massa Falida de Cipla Indústria de Materiais de Construção S/A, Massa Falida de Cipla S/A, Massa Falida ...
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Acórdão Nº 0017332-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... 0017332-90.2022.8.16.0000 ... Recurso: 0017332-90.2022.8.16.0000 ... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: Autofalência ... Agravante(s): EURIPIO CARLOS RAUEN ... Eliane Melhem Rauen ... Agravado(s): o juizo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOFALÊNCIA. PRETENDIDA ...
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Acórdãos nº 1137463-02.2016.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2017
... - ME Apelado: JUÍZO DA COMARCA Juiz: Marcelo Barbosa Sacramone Voto n. 16.715 Autofalência. Indeferimento da inicial. Pedido formulado apenas pelo sócio minoritário, ainda que administrador, mas sem ...
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Acórdão Nº 0006772-02.2017.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 03-04-2023
... E TAXA DE VERIFICAÇÃO REGULAR DE FUNCIONAMENTO ... ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA EXECUTADA ... DETERMINADA EM PROCESSO DE AUTOFALÊNCIA. AUSÊNCIA DE FATO ... GERADOR. PROCESSO EXTINTO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO ... PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PRINCÍPIO DA ... CAUSALIDADE ...
- Acórdão Nº 5044061-17.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
- Acórdão Nº 5065251-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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Decisão Monocrática Nº 4005900-52.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-10-2020
... autofalência" de Sul Fabril S/A - MASSA FALIDA n. 0015484-28.1999.8.24.0008, em curso no Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, que rejeitou a impugnaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 5065251-02.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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Acórdão Nº 0059535-04.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Agravado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Ruy Alves Henriques Filho ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE AUTOFALÊNCIA – ... DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE ... MANTEVE PENALIDADES AO AGRAVANTE – PRELIMINAR DE ... NULIDADE DA DECISÃO – ...
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Acórdãos nº 2122890-09.2020.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Febrero de 2021
... PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA. Presença dos requisitos autorizadores para decretação da quebra, nos termos do artigo 105 da Lei n.º ...
- Acórdão Nº 0314919-29.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 5064035-06.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
- Acórdão Nº 0302590-48.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 0301417-52.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 0311793-68.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
- Acórdão Nº 0314318-23.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2021
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Acórdãos nº 1000607-87.2015.8.26.0319 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Diciembre de 2015
... -Voto nº 2 Apelação 1000607-87.2015.8.26.0319 Apelante: MHJ Construtora Ltda Apelado: o Juízo Voto 9647-JV EMENTA Autofalência Incompetência absoluta Extinção sem resolução do mérito Afastamento “Error in procedendo” ...
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Acórdãos nº 2021691-12.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Abril de 2018
... dos bens, bem como pelo fato da agravada, após o trâmite de liquidação extrajudicial, ter pedido a autofalência. Menciona que sócios da agravada, antes da decisão judicial oriunda da Comarca Bragança Paulista, firmaram ...
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Acórdãos nº 2150349-88.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2017
... Juiz: Rodrigo de Oliveira Carvalho. Agravo de instrumento. Pedido de autofalência. Ação que foi proposta pela pessoa jurídica, sem a representação de um dos sócios. Citação realizada por ...
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Processo nº 0031315-85.2016.8.19.0000 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... AGRAVADO - 3 : MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A ... INTERESSADO : LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA. ... : AUTOFALÊNCIA ... : 1ª VARA EMPRESARIAL ... JUIZ A QUO ... : JUIZ ALEXANDRE DE CARVALHO MESQUITA ... : DES. REINALDO PINTO ALBERTO FILHO ...
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Acórdão Nº 0057213-11.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... INTERESSADOS:ALEXANDRE VALANDRO E OUTROS ... RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO PRAZERES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE AUTOFALÊNCIA – ... INTERLOCUTÓRIO QUE REVOGA A TUTELA DE URGÊNCIA QUE ... DETERMINOU A PENHORA ALUGUÉIS DE IMÓVEL PERTENCENTE À ... AUTORA. ALEGAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0030815-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-10-2022
... Agravado(s): Level Mecânica Industrial ... Relator: Desembargador Péricles Bellusci de Batista Pereira ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTOFALÊNCIA. HABILITAÇÃO DE ... CRÉDITO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA ... RECURSO DO CREDOR HABILITANTE. INSUBSISTÊNCIA ... DEMONSTRAÇÃO, ...
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Acórdãos nº 2214737-97.2017.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... - DESCABIMENTO - PREJUÍZOS ECONÔMICOS - RISCO DO NEGÓCIO - VARIANTE DA RECUPERAÇÃO OU DE AUTOFALÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO. Cuida-se de agravo interno tirado contra a r. decisão monocrática de fls. 492/495, ...
- Acórdãos nº 2021691-12.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Julio de 2018
- Acórdãos nº 1017658-78.2014.8.26.0309 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Junio de 2018