autogestão em saúde
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Decisão Monocrática N° 07089314220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-03-2024
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0708931-42.2024.8.07.0000 Classe judicial: Agravo de Instrumento Agravante: Geap Autogestão em Saúde Agravado: Luiz Roberto Nejm D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela Geap Autogestão em Saúde contra a decisão proferida pelo Juízo da 14ª...
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Decisão Monocrática N° 07411083020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por MARILIA BORGES BERNARDES, contra decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0742978-10.2022.8.07.0001), ajuizada por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. A decisão agravada indeferiu em parte o pedido de tutela antecipada de urgência para determinar que a ré autorize e proceda à internação domiciliar da autora (ID
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. TRABALHADORES ATIVOS. ... MODALIDADE ... AUTOGESTÃO. ...
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Decisão Monocrática N° 07301854220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0730185-42.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Geap Autogestão em Saúde Agravado: Antônia Ximenes do Prado D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela fundação Geap Autogestão em Saúde contra a decisão...
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Decisão Monocrática N° 07178976220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eduardo Batista dos Santos contra decisão do juízo da 24ª Vara Cível de Brasília (Id 125291127 do processo de referência) que, no cumprimento de sentença manejado pela Associação dos Advogados Empregados da GEAP Autogestão em Saúde - ADVOGEAP em desfavor do agravante (processo n. 0716711-69.2020.8.07.0001), rejeitou a impugnação e manteve a penhora
... por ASSOCIACACAO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - ADVOGEAP, em desfavor de EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, para pagamento de ... -
Decisão Monocrática N° 07248617120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-08-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0724861-71.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Geap Autogestão em Saúde Agravado: Maria Salésia Costa Holanda Barbosa D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela fundação Geap Autogestão em Saúde contra...
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Decisão Monocrática N° 07100760720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível do Guará - DF pela qual, em ação de obrigação de fazer c/c pedido indenizatório (autos 0701851- 53.2022.8.07.0014), deferida antecipadamente a tutela de urgência, decisão no seguinte teor: ?MARCIA ALVES FERREIRA exercitou...
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Decisão Monocrática N° 07462377920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por GEAP AUTGESTÃO EM SAÚDE contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da Vara Cível do Guará que, nos autos do procedimento comum nº 0709288-14.2023.8.07.0014 ajuizada por NADIR JOSÉ DA SILVA em desfavor Da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, deferiu o pedido de tutela de urgência, nos seguintes termos (ID 174482954 do processo originário): NADIR JOSÉ DA...
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Decisão Monocrática N° 07168476420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pelo juízo da 22ª Vara Cível de Brasília (Id 155475292 do processo de referência) que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por Reduzina Rodrigues em desfavor da ora agravante (processo n. 0715898-37.2023.8.07.0001), deferiu a tutela de urgência requerida para fornecimento de tratamento...
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Decisão Monocrática N° 07067731920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LAZARO FAGUNDES DE DEUS, contra a decisão proferida nos autos da ação de conhecimento (processo nº 0706972-38.2021.8.07.0001), proposta contra a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. A decisão agravada indeferiu a tutela recursal em que a parte autora requer seja a ré, compelida a imediatamente autorizar o fornecimento do...
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Decisão Monocrática N° 07058961120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Geap Autogestão em Saúde contra a r. decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama que, nos autos do Processo nº 0701548-35.2023.8.07.0004, concedeu a tutela de urgência para determinar a cobertura do exame prescrito ao Agravado, nos seguintes termos: ?Defiro a gratuidade postulada. Cuida-se de ação...
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Decisão Monocrática N° 07233613320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0723361-33.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: PEDRO PAULO COLIN GILL D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento (ID 47817024) interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE...
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Decisão Monocrática N° 07293201920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília/DF pela qual, em ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ajuizada por ANTÔNIO DE OLIVEIRA (autos nº 0729639-81.2022.8.07.0001), deferida a tutela antecipada, decisão nos seguintes termos: ?Tr
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Acórdão Nº 0170891-48.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-03-2022
... Apelante: GEAP Autogestão em Saúde ... Apelado: Dilson Lima Amaral ... Custos Legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0183525-18.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Apelados: Antonio de Paula ... Ministério ... EMENTA: ...
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Acórdão Nº 0162163-28.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2023
... Processo: 0162163-28.2013.8.06.0001 - Apelação Cível ... Autogestão ... Moreira Rodrigues. Custos Legis: Ministério Público Estadual ... 2. Em relação aos planos de saúde regidos sob a modalidade de ... autogestão, ... pactuadas entre a ...
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Acórdão Nº 0045577-39.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-03-2024
... Apelante/Apelado: GEAP Autogestão em Saúde e Rubens Freire de Gusmão ... Custos Legis: Ministério ...
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Decisão Monocrática N° 07328599020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0732859-90.2022.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento (202) Agravante: Geap Autogestão em Saúde Agravada: Rosilane Lopes da Silva Sudre D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela fundação Geap Autogestão em Saúde contra a decisã
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Decisão Monocrática Nº 0234699-90.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-08-2023
... Apelante: GEAP Autogestão em Saúde. Apelado: Odorico Patrício Filho. Custos Legis: ... Ministério ...
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Decisão Monocrática Nº 0635279-87.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 22-02-2023
... Agravante: GEAP Autogestão em Saúde ... Agravado: Pedro Ivo Alencar de Oliveira ... EMENTA. AGRAVO ...
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Acórdão Nº 0622293-67.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ASSOCIAÇÃO DE AUTOGESTÃO EM SAÚDE - GEAP. INSURGÊNCIA EM FACE DO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUESTADA PELA AUTORA. TRATAMENTO DE PERITONIECTOMIA ASSOCIADA A QUIMIOTERAPIA HIPERTÉRMICA INTRAPERITONEAL (HIPEC). NEGATIVA SOB O ARGUMENTO DE QUE O TRATAMENTO NÃO CONSTA NO ROL DA ANS. DESCABIMENTO. DECISÃO DO
... Agravante: GEAP Autogestão em Saúde. Agravado: Marilia Leite Mapurunga ... Custos Legis: ... -
Decisão Monocrática N° 00306859320158070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-01-2024
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS MOREIRA NASCIMENTO, WIRLEY MOREIRA NASCIMENTO, L. T. M. N., ARNALDO BERNARDINO ALVES, HOSPITAL PRONTONORTE S/A, HOSPITAL SANTA LUCIA S/A REPRESENTANTE LEGAL: WIRLEY MOREIRA NASCIMENTO EMBARGADO: L. T. M. N., MARIA DAS GRACAS MOREIRA NASCIMENTO, N. T. M. N., WIRLEY MOREIRA NASCIMENTO, ARNALDO BERNARDINO ALVES, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, HOSPITAL PRONTONORTE
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Decisão Monocrática Nº 0179567-92.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-12-2019
... Apelante/Apelado: GEAP - Autogestão em Saúde e Maria Carmem Abreu dos Santos ... Custos legis: Ministério ...
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Acórdão Nº 0131429-55.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 608/STJ. PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA BOA-FÉ CONTRATUAL. PACIENTE IDOSA, ACAMADA, PORTADORA DE 'ALZHEIMER' E COM HISTÓRICO DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL. NECESSIDADE URGENTE DE UTI MÓVEL PARA
... Apelantes/Apelados: GEAP - Autogestão em Saúde e José Cristiano de ... Oliveira Freitas ... Custos Legis: ... -
Acordão da Terceira Turma, 03-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO ULTRAPETITA. NÃO CONSTATAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PLANO DE SAÚDE.MODIFICAÇÃO DO CONTRATO. AFRONTA AO ART. 12, I E II, DA LEI9.656/1998. DEFICIÊNCIA NA ARGUMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. APLICAÇÃODAS NORMAS DO CDC. SÚMULA 608/STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNODESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nãohá...