auxilio clt funeral
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001933-39.2015.5.07.0009), 2016-07-11
... -FGTS- R$ 1.842,56 ... -Multa 40% FGTS -R$737,02 ... Auxílio Funeral - R$ 1.197,00 ... Base de cálculo:R$798,00 ... 4. DA APLICAÇÃO ...
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Da Organização Sindical
... ; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) auxílio"-funeral; j ) colônias de férias e centros de recreação; l ) preven\xC3" ...
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Da Organização Sindical
... ; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) auxílio"-funeral; j ) colônias de férias e centros de recreação; l ) preven\xC3" ...
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Da suspensão do processo de execução
... (aviso prévio indenizado); 129 (complementação de função e de auxílio funeral); 130 (Ministério Público não tem legitimidade para arguir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001181-20.2013.5.07.0015), 2013-11-08
... Multa do Art. 477, da CLT, R$1.366,00; 05. Auxílio funeral, R$2.049,00; 06. Honorários advocatícios, R$1.345,96 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001438-24.2012.5.07.0001), 2017-03-29
... na forma de pensão mensal, devolução de desconto indevido, auxílio- ... funeral, diferença de seguro de vida, multa do art. 477 da CLT, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 608-88.2014.5.03.0069)
... vantagens operadas na ACT, tais como cesta básica, alimentação, auxilio funeral, etc ... ( ... ) ... DO INTERVALO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000459-70.2014.5.07.0008), 2015-09-28
... /consignante ao pagamento das seguintes verbas: diferença de auxílio funeral; R$ R$ 1.073,92; multa do art. 477, § 8o., da CLT, R$ 1.063,42; ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... § 1º A ... ; g ) creches; h ) congressos e conferências; i ) auxílio-funeral; j ) colônias de férias e centros de recreação; l ) prevenção de ...
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Sentença nº 1000556-48.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... lucros e resultados, plano de saúde, convênio odontológico, auxílio funeral, multa convencional, entre outros; tutela provisória de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , invalidez total ou parcial decorrente de acidente, traslado e auxílio para funeral referentes às suas atividades, no valor mínimo ...
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Acórdão Nº 0021173-47.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. INVALIDADE. É inválida a norma coletiva que estipula redução do intervalo intrajornada para jornadas superiores a seis horas, por tratar-se de norma contrária à matéria legislada. Incidência do item II da Súmula nº 437 do TST.
... , como, por exemplo, o fornecimento de cesta básica, pagamento de auxílio funeral e fornecimento de refeição subsidiada. Aduz que o parágrafo ... -
Sentença nº 1000715-55.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 818). Seguro de vida em grupo/auxílio funeral. Indefiro, porquanto a penalidade prevista na cl. 23ª, XXIII ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 361 — Por invalidez. Auxílio-doença. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição. Contagem ... 375 — Complementação da pensão e auxílio-funeral ... 129 — Contagem do prazo. Art. 7º, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000622-61.2016.5.07.0014), 2017-05-15
... fls. 148 (auxílio funeral equivalente a quatro vezes o valor do salário básico do ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... aposentadoria por velhice e por invalidez; pensão por morte; auxílio-funeral; e serviços de saúde e social. Consoante Amado (2015, p. 71), na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001438-24.2012.5.07.0001), 2016-11-24
... devolução de desconto indevido, auxílio"-funeral, diferença de seguro de vida, multa ... do art. 477 da CLT, honor\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0095600-86.2009.5.07.0010), 2011-03-11
... tado indevidamente; multa do artigo 477, da CLT, auxílio funeral e honorários ... advocatícios. Acostou documentos ... Em ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... -a do gozo do benefício previdenciário, seja ele qual for: O auxílio-doença comum ou acidentário. Recurso provido para condenar o recla- ... aos dependentes (pensões, auxílio-reclusão e auxílio-funeral) e c) prestações devidas às duas categorias anteriores, sem ...
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Artigos 511 a 610
... 6.386, de 9.12.1976) ... i) auxilio-funeral; (Redação dada pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... j) colônias ...
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Experiência Brasileira
... Concebia auxílio permanente para velhice e auxílio temporário, para os casos de ... Generalizou-se com a LOPS ... j) auxílio-natalidade e auxílio-funeral: Vigente até 31.12.1995, o auxílio-natalidade foi extinto pelo Decreto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000516-90.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... o último salário do falecido, para auxiliar nas despesas de funeral, o que não foi observado pela demandada, devendo esta arcar com tal ... únia correspondente a 52 vezes a remuneração do falecido; i) auxílio-funeral correspondente a quatro vezes o salário do falecido; j) multa do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000403-47.2013.5.07.0016), 2013-08-26
... ção de desconto indevido, o pagamento de seguro de vida, auxílio-funeral, multa do art. 477 da CLT, além de multa por descumprimento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 951-42.2015.5.14.0005)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. DOENÇA DEGENERATIVA. HÉRNIA DISCAL NA COLUNA LOMBAR. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. ESTABILIDADE. REINTEGRAÇÃO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM
... pois está recebendo auxílio-doença do INSS, e que existe possibilidade de reversão do ... convalescença ou os desembolsos com o funeral e o luto da família, mas asseguram que ... também são ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000117-38.2010.5.07.0028), 2013-09-23
... multa do artigo 477, da CLT, auxílio funeral e honorários advocatícios. Acos- ... tou documentos ... Em ...