avicultura brasil
- Gripe aviária: dois estados já registram casos da doença; veja os riscos
- Gripe aviária: Minas Gerais registra primeiro caso; veja os estados afetados
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Decreto nº 4.862 de 21/10/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções previstas no inciso VI do caput se receberem o benefício no Brasil e com instituições consignatárias conveniadas com o INSS; ... X - a ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura; e ... II - à pessoa jurídica que, relativamente à atividade rural, ...
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Decisão Monocrática N° 07159498520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
O BANCO DO BRASIL requer, com fundamento no artigo 4º, da Lei 8.437/1992, a suspensão da eficácia da decisão proferida pelo ilustre Desembargador Relator da Apelação Cível 0725036-96.2021.8.07.0001, em trâmite perante a 2ª Turma Cível deste TJDFT, por meio da qual deferiu o pedido liminar para antecipar a eficácia da sentença até o julgamento de mérito do recurso de apelação, tendo determinado,...
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Acórdão nº 2015/0053631-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AVICULTURA" GRANJA CÉU AZUL LTDA ... : OTÁVIO DE MELO ANNIBAL ... : MSC\xC2" MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ... ADVOGADOS ... : LEONARDO OLIVEIRA RAMOS DE ARAUJO ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e a Hubbard do Brasil Avicultura Eireli. OBJETO: A união de esforços das partícipes para o ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF Hubbard do Brasil Avicultura Ltda. e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à ...
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Decisão Monocrática nº 52362199820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO DE COMPRA E VENDA. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO VERIFICADO O PERIGO DE DANO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AGRAVANTE: CHARLES ROBERTO SCUSSIATTOAGRAVADO: NOVOGEN DO BRASIL AVICULTURA LTDA ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... AVICULTURA E OBTENÇÃO DE PRODUTOS ANIMAIS ... 29.31-9 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E ...
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Acórdão, Processo nº 5003540-87.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... - INÁCIO YOSHIHARU SHIDA FAZENDA SÃO PAULO, trabalhador de avicultura no período de 02.08.2010 a 30.10.2010; ... - TREZE BRASIL SERVIÇOS DE ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Capítulo I ... PESSOAS FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil, ... IV - a exploração da apicultura, avicultura, cunicultura, suinocultura, sericicultura, piscicultura e outras culturas ...
- Japão suspende temporariamente importação de carne de frango do Espírito Santo
- Japão suspende importação de frango do espírito santo
- Japão suspende importação de frango do Espírito Santo, após caso de gripe aviária
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Acordao N° 1352033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processo civil. Civil. Apelação. Ação de anulação. Crédito rural. Banco do brasil. Bonasa. Vícios. Simulação. Dolo. Ausentes. Art. 166 e 167 cc. Sentença mantida. 1. Cuida-se de ação de anulação de contrato ajuizada em face de parceiro na criação de aves e suínos. Os autores afirmaram que em pagamento do débito da empresa parceira pactuaram com instituição financeira contrato de cédula de crédito
... APELADO(S) ... BANCO DO BRASIL SA e BONASA ALIMENTOS S/A (EM RECUPERAÇÃO ... Desembargadora LEILA ... avicultura e suinocultura dos contratantes ... 3. Para um negócio jurídico ser ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... , em divisas existentes ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.; ... b) um empréstimo interno, sob forma de obrigações, nos ... 25.000.000 ... 8. Desenvolvimento da avicultura, apicultura e cericicultura ...
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Empresas Privadas. GRANJA-COMUNICACAO-RENOVACAO-LF-2019
HUBBARD DO BRASIL AVICULTURA LTDA, CNPJ 08.260.548/0003-44 torna público que requereu da ...
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Empresas Privadas. INC-COMUNICACAO-RENOVACAO-LF-2019
HUBBARD DO BRASIL AVICULTURA LTDA., CNPJ: 08.260.548/0001-82, torna público que requereu ...
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Decisão Monocrática Nº 4014800-29.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... Agravante : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC) ... : Central Comércio de Equipamentos e Serviços para Avicultura Ltda ... Advogado : Sergio Dalben (OAB: 6329/SC) ... Advogada : ...
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Acórdão nº 1.0000.22.247031-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2023
EMENTA: TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ESTADO DE MINAS GERAIS. TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA DESTINADA A CUSTEAR A EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS. SERVIÇO PÚBLICO ABRANGIDO PELA COBRANÇA DE IMPOSTOS. PRECEDENTES DA SUPREMA CORTE. ADI N. 4.41. MODULAÇÃO. EFEITOS PROSPECTIVOS. CARÁTER VINCULANTE DO JULGAMENTO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO....
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Os períodos de redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do crescimento e do nível de ... , o desempenho dos principais ramos produtivos - bovinocultura, avicultura e suinocultura - foi diferenciado. A avicultura logrou grande dinamismo, ...
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... NIRE - 35218320379 - N. DA ALTERACAO: 402548/11-5 - RIGHT ... DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETO- ... ALTERAÇÃO: 03/11/2011 ... DA ALTERACAO: 75099/21-4 - NOVO- ... GEN DO BRASIL AVICULTURA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA PRODUCAO DE OVOS ... NIRE - ...