avicultura brasil
- Decisão Monocrática nº 5018705-26.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Diciembre de 2011
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India investiga primeira morte de humano por gripe aviária
... em fevereiro na Rússia em vários funcionários de uma avicultura, depois de ter circulado em vários s europeus.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
- India investiga primeira morte de humano por gripe aviária
- India investiga primeira morte de humano por gripe aviária
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Acórdãos nº 0001753-53.2012.8.26.0266 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
AÇÃO MONITÓRIA. Sucumbência. Extinção do feito sem resolução do mérito em face de um dos réus. Dever do autor de arcar com as respectivas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios. Inaplicabilidade do art. 21, parágrafo único, do CPC de 1973. Sentença mantida. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Apelação 0001753-53.2012.8.26.0266; Relator (a): Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara
... , da Comarca de Itanhaém , em que é apelante BANCO DO BRASIL S/A, são apelados AVICULTURA O FAZENDEIRO LTDA ME, DENILSON ... - Quantidade cresce, receita cai
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a um, os de competência ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura. (Incluído pela Lei n. 10.256, de 2001) ... § 5º O disposto no ...
- Bolsonaro reúne-se com empresários em SP e divulga início do pagamento de R$600 do Auxílio Brasil
- Nova estratégia de negociação com UE
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Barreiras - 1ª vara cível
... 2012.8.05.0022 - Monitória - Cheque - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil" S/A - RÉU: Casa de Saúde São João Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo n\xC2" ... - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Avivale - Avicultura do Vale Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0700002-34.1989.8.05.0022 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão de temas de ... As principais casas genéticas da avicultura mundial de corte e ... de posturainstalados no Brasil e certificadas como ...
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Acórdão Nº 5032047-64.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO MONITÓRIA. INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VALORES CONSTRITOS VIA SISBAJUD. RECURSO DO EXECUTADO.ALEGAÇÃO DE QUE O VALOR BLOQUEADO É ORIUNDO DE EMPRÉSTIMO OBTIDO PERANTE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA O CUSTEIO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA (AVICULTURA). REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE BLOQUEIO JUDICIAL NA MESMA CONTA BANCÁRIA
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Barreiras - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Título Extrajudicial Jurisdição: Barreiras Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Joao ... - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Avivale - Avicultura do Vale Ltda. - Intime-se as partes, por seus advogados para manifestarem ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... 735 Os aviários, granjas e outras propriedades onde se faça avicultura e nos quais estejam grassando zoonoses que possam ser veiculadas pelos ... 2 - A palavra "Brasil" em caractéres destacados, carimbo da Inspeção Federal, qualidade e ...
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Acórdãos nº 2152473-10.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 9 de Noviembre de 2018
Agravo de instrumento. Decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial dos agravados. Competência para o decreto de falência. Juízo do local do principal estabelecimento do devedor. Inteligência do art. 3º da Lei n. 11.101/05. Recuperação judicial de empresários produtores rurais. Natureza declaratória do registro dos produtores rurais na JUCESP reconhecida. Art. 971 do CC. Aplicação...
... de Fernandópolis, em que é agravante BANCO SANTANDER BRASIL S/A, são agravados WELINGTON KOGA AVICULTURA (EM RECUP ... -
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
... Objeto: Apoio financeiro para realização do 21º Simpósio Brasil Sul de Avicultura. Valor: R$ 5.000,00. Período da realização: 06 a 08 ...
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Intrumentos para o direito dos animais frente a producaos de alimentos
Esta pesquisa teve como objetivo buscar instrumentos que possam facilitar a aplicação dos direitos dos animais nas questões de produção de alimentos. Foi realizada uma fase exploratória para completar uma pesquisa qualitativa. O período experimental compreendeu 20/02/2015 a 25/02/2016. Os artigos científicos foram consultados a partir do Scientific Electronic Library, da Coordenação de Aperfeiçoam
... foi consultado o portal do Governo Federal do Brasil". Juntamente com os temas de direito dos animais, nessa \xC2" ... desenvolvida estudando granjas de suinocultura, avicultura de corte, avicultura de ovos, gado de corte e gado ... -
Acórdãos nº 0002051-45.2012.8.26.0266 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SENTENÇA "EXTRA PETITA" – Caracterização – Fundamentos expostos de forma genérica na sentença relativos aos juros remuneratórios, sem que houvesse pedido neste sentido – Irregularidade irrelevante, pois não alterou o desfecho da sentença, e que pode ser sanada, mediante a exclusão dos aludidos fundamentos, extraindo-se a parte "ex
... de Itanhaém , em que são apelantes AVICULTURA O FAZENDEIRO LTDA, DENILSON CESAR AUGUSTO, PRISCILA RAMALHO ... DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA, é apelado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 24ª Câmara ... -
DESPACHO de 23 de junho de 2022
... o(a) Adido Agrícola AUGUSTO LUÍS BILLI, junto a Embaixada do Brasil no Reino Unido, a deslocar-se de Londres ao Brasil, na forma do disposto ... durante a programação do 27º Congresso Brasileiro de Avicultura e Suinocultura, evento que acontecerá dentro do SIAVS - Salão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08085244420184050000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0808524-44.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: S S AVICULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804942-27.2016.4.05.8400 - 6ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO POSITIVA
PROCESSO Nº: 0808524-44.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: S S AVICULTURA LTDA - ME ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaPROCESSO ORIGINÁRIO: ... -
Acórdão Nº 0302551-35.2016.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE OPOSIÇÃO, AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL. JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇAS QUE EXTINGUIRAM, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, AS DEMANDAS DE OPOSIÇÃO, IMPROCEDENTE A DECLARATÓRIA E PROCEDENTES A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E O INTERDITO PROIBITÓRIO. MÉRITO DEMANDAS POSSESSÓRIAS, COM EXCEÇÃO DA AÇÃO DE NULIDADE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010314-91.2013.5.06.0281), 15-09-2014
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SÚMULA 330, DO TST. LIMITES DA EFICÁCIA LIBERATÓRIA. Inaplicável, à hipótese sub judice, a eficácia liberatória prevista na Súmula nº 330 do TST. A interpretação mais benéfica e, portanto, em consonância com todo o sistema juslaboral, é a de que o artigo 477, §2º, da CLT faz menção aos valores propriamente ditos, e não, aos títulos. Portanto, não há como se fazer...
... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura ... De acordo com a definição do Anexo I da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil 1.027/2010: ... ATIVIDADES SUJEITAS A ENQUADRAMENTOS ESPECÍFICOS ... -
Acordão nº 0200700-95.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... A constante ingerência da segunda reclamada (BRF - Brasil Foods S.A.) na atividade produtiva da primeira ré (Agro Avícola Rizzi ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... ção: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Avicultura ...