avicultura brasil
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , ferindo o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos casos analisados envolvendo o Advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, ... Antecipada Da Prova Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: Avicultura Do Corrente Ltda Advogado: Rose Mary Grahl (OAB:PR18430) Requerido: Banco ...
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Acordão nº 0005703-90.2011.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2011
AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. Ação proposta quando já expirado o biênio decadencial previsto no artigo 495 do CPC. Havendo recurso parcial, o trânsito em julgado da decisão rescindenda deu-se em momento distinto e anterior ao da decisão subsequentemente proferida em sede de agravo de instrumento contra decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, o qual não versava sobre matéria...
... e relatados estes autos de AÇÃO RESCISÓRIA, em que é autora BRF BRASIL FOODS S/A (SUCESSORA DE AVIPAL S/A AVICULTURA E AGROPECUÁRIA) e réu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08105848220194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0810584-82.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: VANEIDE NOBREGA MALTA ADVOGADO: Manuel De Freitas Cavalcante Júnior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva...
... aos autos pela Fazenda Nacional, que a autora/embargante possui cadastro no CNPJ como sociedade limitada, ou seja, com a empresa Avimalta Avicultura LTDA (Id. 4058300.13195025), o que torna possível o recolhimento da mencionada exação ... O acórdão embargado foi prolatado com amparo na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001081-17.2018.5.07.0039), 2019-08-31
... RECLAMADO: FRIGOMIL AVICULTURA, SUINOCULTURA E COMERCIO LTDA - EPP, REGINA ALIMENTOS S A ... se infere de consulta ao CNPJ no site da Receita Federal do Brasil(RFB) ... Como se vê, tratam-se de pessoas jurídicas idênticas, sendo ...
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Acórdão Nº 5045463-36.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. CONEXÃO RECONHECIDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A REUNIÃO DOS PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. RECURSO DA AUTORA. SUSCITADA A INOCORRÊNCIA DE MATÉRIA CONEXA. TESE AFASTADA. PROCEDIMENTO MONITÓRIO FUNDAMENTADO NO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO QUE PERMITIRAM A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DOS RÉUS. PARCERIA COMERCIAL...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Kezia Da Silva Jatoba (OAB:BA25651) Executado: Banco Santander (brasil") S.a. Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB:BA13325) Intimaç\xC3" ... Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Avicultura Bastos Sousa Ltda Me - Me Executado: Adalberto Bastos Carmo Ato ...
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Acordão nº 0203200-37.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2012
... de prestação de serviços firmado, a segunda demandada (BRF - Brasil Foods S.A.) constituiu a primeira ré (Agro Avícola Rizzi Ltda.), de ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35216729199 - N. DA ALTERACAO: 51604/22-0 - BIMBO ... DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE ENDERECO DA FILIAL NIRE ... 33901149354 ... ALTERACAO: ... DA ALTERACAO: 46999/23-1 - NOVO- ... GEN DO BRASIL AVICULTURA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ... SOCIAL PARA PRODUCAO DE OVOS ... NIRE - ...
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A regulação do trabalho no setor frigorífico: racionalidades dos atores na construção da nr-36
... (UNIÃO BRASILEIRA DE AVICULTURA, 2012). A exemplo de tamanho destaque, tem-se a produção brasileira de ... , neste lapso temporal, ser cerca de três vezes mais barata no Brasil quando comparada a diversos países da Europa ... Portanto, frente a ...
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Do financiamento da seguridade social
... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura ; e (Acrescentado pelo Decreto nº 4.862, de 21/10/03) ... II - à ... Brasil e do Ministério do Trabalho e Emprego sempre que exigido; (Acrescentado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001633-74.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... DO ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVANTE : ASSOC DA IND DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA AGRAVANTE : ASSOCIACAO CATARINENSE DE AVICULTURA AGRAVANTE : SINDIC DA IND DE CARNES E DERIV NO EST DE SANTA CATARIN AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... agroindústrias de piscicultura, carcinicultura, suinocultura e avicultura ... § 5 o O disposto no inciso I do art. 3 o da Lei n o 8.315, de ...
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Há risco de pandemia? É perigoso? Tem vacina? Entenda tudo sobre a gripe viária, que dizima leões e lobos-marinhos no Sul
... ) aviária de alta patogenicidade (IAAP/H5N1), que ameaça a avicultura e a saúde humana, chegou às praias do Sul do país. Ele causa a maior rtalidade de leões e lobos-marinhos já registrada no Brasil. De 1º de outubro até ontem, 548 animais mortos haviam sido contados por ...
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Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... as exigências (dos mercados globalizados) de aumento na escala na produtividade, e na qualidade das mercadorias produzidas em série: avicultura, suinocultura, fumicultura, fruticultura, dentre outras. A renovação de regras e exigências dessas empresas e a adoção de novas tecnologias, ... -
Acordão nº 0200800-53.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. Nos termos da Súmula 331, I, do TST, a contratação de pessoal através de empresa interposta é ilegal, formando-se vínculo de emprego diretamente com a tomadora de serviços. Ante a ausência de pedido de vínculo, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária da tomadora pelos créditos trabalhistas do autor.
... TIAGO FIBRAS e recorrido AGRO AVÍCOLA RIZZI LTDA E BRF - BRASIL FOODS S.A ... O reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 225-31, ... Os contratos de prestação de serviços entre a Avipal S. A. Avicultura e Agropecuária e a empresa Agro Avícola Rizzi Ltda. foram juntados às ... -
Acórdãos nº 2105323-72.2014.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2014
... AVICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, M.M PARTICIPAÇÃO E ... e outros Interessado: Banco Mercantil do Brasil S/A PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO ...
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Acordão nº 0202600-16.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... julgou improcedentes os pedidos contra a segunda reclamada, BRF - Brasil Foods S.A. Recorre o reclamante. Alega, em síntese, que não fundamentou ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
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Acordão nº 0206700-14.2009.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2011
... julgou improcedentes os pedidos contra a segunda reclamada, BRF - Brasil Foods S.A. Recorre o reclamante. Alega, em síntese, que postulou a ... que a primeira reclamada foi contratada pela empresa Avipal S/A Avicultura e Agropecuária - incorporada pela empresa Perdigão S/A, depois ...
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Acordão nº 0212700-33.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2012
... Os contratos de prestação de serviços entre a Avipal S. A. Avicultura e Agropecuária e a empresa Agro Avícola Rizzi Ltda. foram juntados às ... e Agropecuária e, após, foi incorporada pela empresa BRF Brasil Foods S. A.). A empresa encerrou suas atividades em setembro de 2009, ...
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Acordão nº 0206600-62.2009.5.04.0661 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2012
... A. Avicultura e Agropecuária e a empresa Agro Avícola Rizzi Ltda. foram juntados às ... e Agropecuária e, após, foi incorporada pela empresa BRF Brasil Foods S. A.). A empresa encerrou suas atividades em setembro de 2009, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-210800-15.2009.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado.
... n° TST-AIRR-210800-15.2009.5.04.0661, em que é Agravante BRF - BRASIL FOODS S.A. e Agravadas SÉRGIO LOURENÇO DA CONCEIÇÃO e AGRO AVÍCOLA ... e a Avipal S.A Avicultura e Agropecuária, essa última incorporada pela Perdigão S.A e, ...