baixa renda da copel
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Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... em relação aos conjuntos habitacionais de baixa renda, como ação de política pública federal, ... órgãos públicos, como a PMC, SMOP, COPEL, SANEPAR e SMMA, no caso dos empreendimentos ... -
Da remuneração
... 12.815/13, suprimira ... 6) Imposto de Renda. Incidência. Isenção: Reza o art. 6º da Lei ... razão do dependente de trabalhador de baixa renda nos termos da lei”. O benefício em tela ... ílio-alimentação pago aos empregados da Copel, ainda que mediante fundação de previdência ...
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Diário dos Municípios
... BOITUVA, EM 20 DE ABRIL DE 2022. COPEL ... TOMADA DE PREÇOS 05/2022 ... EXTRATO DE ... renda da população em situação de vulnerabilidade ... broca esferica baixa rotacao n.6, no valor de R$3,34/un; 19) ... broca ...
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Decisão da Presidência nº 842978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2015
... habitacionais para populações de baixa renda ... No entanto, o § 1.º desse mesmo ... à faixa destinada à ELETROSUL e à COPEL (85.557,55 m2) ... Pretende a recorrente, ...
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Programa de Universalização de Energia Elétrica: O Desenvolvimento da Política Pública no Brasil
... , com a busca de melhor distribuição de renda, o que possui relação direta com o acesso à ... Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná), Coelba (Bahia), entre outras ... ϐinais integrantes da subclasse residencial baixa renda. Para esse ϐim foi criada a Conta de ...
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A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... acesso à terra urbana a famílias de baixa renda é o da Sociedade Barracão em Curitiba ... em face da Companhia Paranaense de Energia (COPEL) ... -
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... Súmula n. 17, TRT/RJ - Imposto de renda. Não incidência sobre os juros de mora. Os ... o alistamento até 30 (trinta) dias após a baixa ... PN n. 14, TRT/SP - Estabilidade. Acidente ... OJ n. 91, 4ª T., TRT/PR - COPEL. I. Conforme previsão dos instrumentos ...
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Acordão da Corte Especial, 10-08-2021
AGRAVOS INTERNOS NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. DISTRITOFEDERAL. COMPETÊNCIA PARA DEFINIR A POLÍTICA PÚBLICA REFERENTE AOTRATO ADMINISTRATIVO DA PANDEMIA DE COVID-19. PRECEDENTE DO SUPREMOTRIBUNAL FEDERAL. LOCKDOWN. MEDIDAS POLÍTICO-ADMINISTRATIVASCONCILIATÓRIAS DA SAÚDE E ECONOMIA PÚBLICAS, COM SUPORTE EMINFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. COMPROVAÇÃOINEQUÍVOCA DE...
- Perspectiva positiva para a bolsa, com ajuda da selic
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... Os recursos oriundos da privatização da COPEL estão previstos para janeiro de 2001 e os da ... em imóveis que não tenham perfil de renda. O Fundo está desenvolvendo um intenso trabalho ... considerados de difícil negociação e baixa capacidade geradora de renda. Atualmente, o Fundo ...
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Acórdão Nº 0001921-65.2021.8.16.0089 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-07-2023
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA, POR INADIMPLÊNCIA EM ÉPOCA DE PANDEMIA, DE PESSOAS DE BAIXA RENDA EM TESE BENEFICIADAS PELA LEI ESTADUAL Nº 20.187/20. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DE APELAÇÃO 1. REQUERENTE. PLEITO DE MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS ARBITRADOS. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO DA DESCONSTITUIÇÃO DA CONDENAÇÃO DA SENTENÇA.Recurso de Apelaç
... APELANTE 02: COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A ... APELADOS: OS MESMOS ... conceito legal de baixa renda, o que afastaria a inadequação do corte ... -
Acórdão Nº 0005394-91.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PEDIDO INICIAL LIMITADO À PRETENSÃO DE INCLUSÃO DE VERBAS SALARIAIS RECONHECIDAS EM AÇÃO TRABALHISTA NO CÁLCULO DA SUA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. AUTOR QUE, TODAVIA, NÃO É APOSENTADO PELA RÉ FUNDAÇÃO COPEL, POIS AINDA É EMPREGADO ATIVO. INEXISTÊNCIA, PORTANTO, DE QUALQUER BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO A SER REVISADO. AUSÊNC
... Apelante(s): FUNDACAO COPEL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ... COMPANHIA ... (renda mensal vitalícia e benefício saldado anterior), ... razão da baixa complexidade da causa e das poucas intervenções ... -
Acórdão Nº 0001559-90.2019.8.16.0135 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
EMENTA:APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. TARIFA INCORRETA. RECURSO DA COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. LIMITE DA COBRANÇA AOS ÚLTIMOS 36 CICLOS. NÃO CONHECIMENTO. INOVAÇÃO RECURSAL. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE DISCUSSÃO NO PRIMEIRO GRAU. AFASTAMENTO DA DEVOLUÇÃO EM DOBRO. POSSIBILIDADE. MÁ-FÉ DA CONCESSIONÁRIA NÃO DEMONSTRADA E QUE NÃO PODE SER...
... Apelante(s): ... COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... Apelado(s): ... Relator: ... Residencial, Residencial Baixa Renda ou Rural Agropecuária ... Residencial ... -
Acórdão Nº 0001853-72.2021.8.16.0071 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO AFASTADA. MÉRITO. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER À COPEL CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO DE REDE E NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A RESIDENTES DE ASSENTAMENTO. OBRIGAÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. SERVIÇO QUE, NÃO OBSTANTE SEJA ESSENCIAL, SOMENTE PODE SER EXECUTADO DENTRO DOS LIMITES LEGAIS,
... APELADA: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... RELATOR: DES. ABRAHAM ... por população de baixa renda, nos termos da Resolução ... 414/2010, ... - Agenda do dia: Hypera comenta lucro e balanços do Facebook, TIM, Neoenergia, Ecorodovias e EDP Brasil
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.003, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... injetada e pelo mercado de referência de baixa tensão dessas concessionárias verificados no ... ,68 138,92 1.896.726,08 22/08/2016 Ceral Dis Copel-Dis 45,14 87,45 1.088.773,35 24/11/2016 ... Financeiro), Impostos (Tributos sobre a Renda), Depreciação e Amortização - LAJIDA ou Earns ...