balanço financeiro prefeitura
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Processo Nº 2429/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Abril de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
...publicação do balanço patrimonial, para as quais a empresa . ecepcionou repasse financeiro da Prefeitura Municipal de . ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5551, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a Abrir Credito Especial de Ncr 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Cruzeiros Novos), para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
... lei serão obtidos pelo ?superavit? financeiro apurado em 1967, no Balanço Patrimonial da ...
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Processo Nº 2433/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Febrero de 2004
...; $$ 5) Apura$@o De D¢ficit Financeiro Da Ordem De R$ 15.788.722,98 $$ Notificado (folha ... Or$amentarios Integrais, Por Parte Da Prefeitura. $$ Desta Forma, Julgo Regulares, Nos Termos Do ...
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Processo Nº 15079/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2022
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID - 19
... ITEM 34 TC -003138.989.20-7 Prefeitura Municipal: Oriente. Exercício: 2020. ... . 2 PRECATÓRIOS – o Balanço Patrimonial não registra corretamente o aldo financeiro existente nas contas bancárias da Prefeitura ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
...5º O gerenciamento administrativo e financeiro dos serviços notariais e de registro é de ... fornecida pelo órgão competente da Prefeitura, para a referida finalidade, a qual será citada ...66. Ao final do ano, será feito o balanço, com indicação da receita, da despesa e do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...A prefeitura, ao contratar o trabalhador pelo regime ... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3"...
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Processo Nº 2928/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Marzo de 2005
... O Cumprimento Do Acordo Celebrado Pela Prefeitura Com O Inss E O Envio Da Documenta$@o Noticiada As ... Nos Bens Patrimoniais, No Balan$o Financeiro, Na Documenta$@o Da Despesa, No Balan$o ...
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EDITAIS - FAZENDA
...FAZENDA. GABINETE DO SECRETÁRIO. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO. ORÇAMENTOS FISCAL ...Exercício de 2020. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. em R$. Previsão. ...SUPERAVIT FINANCEIRO - 1.701.784.896,43 1.701.784.896,43 -. REABERTURA ...
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Processo Nº 30/009/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Julio de 2006
...-se Copias De Pe$as Dos Autos A Prefeitura Municipal De Pereiras, Por Interm¢dio De Sua ... As Normas Gerais Do Direito Financeiro - Julgado Ilegal Por Infringencia A Lei De ...
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Diário dos Municípios
...ARAÇOIABA DA SERRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA. SERRA. RESULTADO DE ...físico-financeiro, fornecidos pela Secretaria Municipal de Meio. ... E CONSTRUÇÕES LTDA.- Apresentou o Balanço. Patrimonial, porém não apresentou os índices ...
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Processo Nº 2481/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Noviembre de 2003
...Prefeitura Municipal De S@o Caetano Do Sul $$ Examinado:. ... Argumento Da Existencia De Lastro Financeiro De Exercicio Anterior Nem O De Que N@o Compromete ...
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Acórdão nº 2007/0105534-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO-CONFIGURAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ELEMENTO SUBJETIVO. NECESSIDADE. ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INADEQUAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. Inexiste violação do art. 535,...
... Nova', sendo que após tal fato a prefeitura ainda teria publicado na 'Tribuna do Vale' seu lanço financeiro. Relatou que o prefeito por várias vezes teria ... -
Processo Nº 2940/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Diciembre de 2011
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO
...SEPREM. . . Assunto: . Balanço Geral do exercício de 2009. . . ...Prefeitura...dentro . do . Ativo . Financeiro . do . Balanço . ... -
Processo Nº 2135/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Noviembre de 2002
... $$ Sinval Rosa De Oliveira - Diretor Financeiro $$ Extrato De Senten$a:. Pelos Fundamentos ...-se Copias De Pe$as Dos Autos A Prefeitura Municipal De Adamantina, Por Interm¢dio De Sua ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... o relatório anual e deliberar sobre o balanço e as contas das Caixas de Assistência. É ... Conselho Federal convertido em auxilio financeiro. Acordo para pagamento da divida junto a Caixa de ...Advogado presta serviço a Prefeitura Municipal ou Câmara Municipal na condição de ...
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Processo Nº 2694/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Abril de 2004
... Da Divida Confessada Pelos Devedores (prefeitura E Camara) E O Valor Lan$ado Com Cr¢dito No Ativo ...Ja O Balan$o Financeiro Demonstrou A Falta De R$ 74.352,03 No Saldo ...
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Processo Nº 347/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Enero de 2015
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. ROBSON MARINHO
...MATÉRIA: . BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2011. . ... R$ 1.644.875,30 entre o balanço financeiro . ....3 – Dívida Ativa: A Prefeitura... -
Prazo para prestação de contas termina nesta segunda
...No Rio, o candidato à prefeitura pelo PSDB, Otavio Leite, antecipou ontem ao GLOBO seu primeiro balanço financeiro. O tucano totalizou R$ 92,5 mil, sendo ...
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Prazo para prestação de contas termina hoje
...No Rio, o candidato à prefeitura pelo PSDB, Otavio Leite, antecipou ontem ao GLOBO seu primeiro balanço financeiro. O tucano totalizou R$ 92,5 mil, sendo ...
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Prazo para prestação de contas termina hoje
...No Rio, o candidato à prefeitura pelo PSDB, Otavio Leite, antecipou ontem ao GLOBO seu primeiro balanço financeiro. O tucano totalizou R$ 92,5 mil, sendo ...
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Processo Nº 7880/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Octubre de 2003
... Em Julgado (folha 292/294), A Prefeitura Municipal De Santos Encaminhou Alega$#es E ... Os Indices Apurados, Retrata Um Quadro Financeiro Altamente Negativo E Que Vem Se Agravando Ano A ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
...ários são administrados por uma Prefeitura, de organização e atribuições definidas no ... 1 - planejamento financeiro e orçamentário;. 2 - elaboração de ... 1 - balanço patrimonial;. 2 - balanços financeiros;. ...
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Direito Tributário
...Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito das ...ça de tributos no mesmo exercício financeiro e antes de decorridos noventa dias da data em que ..., na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles deveria constar, ou altera ...
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Direito Constitucional
...Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito do ... a sua aplicação naquele exercício financeiro.”. AB Gabarito “B” (Procurador do ... administração ao juiz, apresentando o balanço...
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Processo Nº 3128/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Septiembre de 2006
... Falta De Repasse Ou De Pagamentos Da Prefeitura, Mas De Gest@o Administrativa. $$ Nessa ... Equilibrio Da Gest@o Economico-financeiro Da Empresa Ou Proceda A Sua Restrutura$@o Do ...