balanço financeiro prefeitura
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... De Justiça Apelante: Feira De Santana Prefeitura Representante: Feira De Santana Prefeitura ... /20, considerando o impacto econômico/financeiro que as Agravantes sofrerão, em decorrência da ... distribuir cópias do mesmo, bem como do balanço anual do Executivo, a todos os vereadores ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... duzentos e dois mil reais) , conforme “Balanço Patrimonial” em anexo. Cita precedentes ... instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP n ... agravante exerce cargo comissionado na Prefeitura do Município de Salvador (fls.102/103), ...
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Um novo desafio para upps
... " As UPPs desafiaram todo mundo. A prefeitura, o estado e a prpria sociedade. Eram pessoas que ... 2006 j era possvel ver que o problema financeiro do estado era srio. Mas, mesmo assim, comentou a ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... /doi.org/10.5007/2175-8069.2022.e84420 prefeitura e sobre o incumprimento de suas promessas ... dos Relatórios de Gestão Fiscal e Balanço Patrimonial, no Sistema de Informações ... Nível Superior (CAPES) pelo apoio financeiro. CONTRIBUIÇÃO DE AUTORIA Concepção ...
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Direito Processual Penal
... áticas; o afastamento dos sigilos financeiro, bancário ... 4. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo ... a existência de créditos, lançados no balanço e demonstrativos do Banco. Todavia, Tício decide ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001351-86.2018.5.07.0024), 2019-04-03
... das prestações de contas, com balanço financeiro e patrimonial, além do relatório ... e 159-160 - cujo teor foi afixado na Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de Alcântaras, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... TC-000020547/989/17; PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAN- ... CO DA ROCHA; CONTRATO; MXA ... FINANCEIRO - CIAF; ADMISSAO DE PESSOAL - CONCURSO ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... 1 Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de ... écnicos e administrativos que uma só prefeitura não teria para executar o empreendimento ... Brasília, 2003. _____ ... Balanço do Setor Público. Brasília,2015 ... -
Expediente - PARECERES
... , que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos ... orçamentos ... ENTIDADE / PREFEITURA ... BENEFICIADA ... CNPJ OBJETO VALOR ... constar no Relatório de Atividades e no Balanço Geral do ... Estado, as informações detalhadas ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2016 ... Lucro antes do resultado financeiro ... Resultado Financeiro ... Receitas Financeiras ... Prefeitura Municipal de Poços ... CEMA-Centro de ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... De Justiça Apelante: Feira De Santana Prefeitura Apelado: Luiz Alberto Santos Da Cruz Ementa: ... , com os juros mais caros do mercado financeiro ... Acerca do tema, cito judiciosa ementa: ... processuais comprovada nos autos por balanço patrimonial que evidencia que seu patrimônio ...
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A tributação da renda na permuta de imóveis
... óveis registrados no ativo circulante do balanço patrimonial e do ativo não circulante. Serão ... , porquanto não há ingresso financeiro na operação de permuta, mas apenas uma troca de ... avaliação do ter-reno realizada pela Prefeitura para efeitos fiscais. Trata-se de um valor ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... TC-000001428/989/20; PREFEITURA MUNICIPAL DE JUN- ... DIAI;ADITAMENTO; DGENTIL ... MUNICÍPIO: Rio Claro. EM ... EXAME: Balanço Geral – Contas do Exercício de 2018. DIRIGEN- ... financeiro, patrimonial e o estado de insolvência. ALERTO ...
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Olympic Villages in Rio de Janeiro and so-called social organizations: neoliberalism in the field /As Vilas Olimpicas na cidade do Rio de Janeiro e as chamadas organizacoes sociais: o neoliberalismo em campo.
... nas politicas de esportes e lazer da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente ... de contas referentes ao exercicio financeiro (anual), bem como o balanco e demais prestacoes ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... A Diretoria ... BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO ... ção e deliberação do Balanço Financeiro e Patrimonial ... do período de janeiro a ... PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG ... – AVISO DE ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... assim ser titular e responsável financeiro" pelo contrato junto a Coelba; e que o imóvel est\xC3" ... Da Bahia Apelado: Feira De Santana Prefeitura Representante: Feira De Santana Prefeitura ... reais), conforme se constata em seu “Balanço Patrimonial” ... Pugna pelo provimento do ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... Financeiro da Companhia. Deliberações: Por unanimidade, ... Balanço e Demonstração do Resultado do Exercício findo ... 3 cm -19 951817 - 1 ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG ... - ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2017
... DO VALE DO RIO GRANDE ... ERRATA / BALANÇO 2016 ... No quadro Relatório da Administração, ... Acácio Morais de Oliveira – Diretor Financeiro; ... 2)- No quadro Parecer do Conselho Fiscal, ... PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM ... AVISO DE SUSPENSÃO DO ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... implantado em área de jurisdição da Prefeitura Regional de ... Mooca, localizada entre as ruas ... para obtenção do serviço: custo financeiro direto ... ou indireto para obtenção do ... Fonte: Balanço 2021, LOA 2022 e Projeto de LDO 2023 ... Ao longo ...
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PREFEITURA DE PONTES E LACERDA - LEI Nº 2186:202
... 1º ... serão os provenientes de: ... Superávit Financeiro na Fonte de Recurso abaixo especificada: ... Para a fonte 4201 - Recursos ... 15%, o superávit financeiro registrado no balanço patrimonial em 31/12/2020 nas ... fontes 2201 - Recursos - Saúde 15% e ...
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Decisão Monocrática Nº 0172861-83.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 10-08-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. MICROEMPRESA. PRETENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM PREGÃO PRESENCIAL SEM SE SUJEITAR À EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE BALANÇO PATRIMONIAL. SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA. EXIGÊNCIA DE BALANÇO PATRIMONIAL PARA MICRO EMPRESA COM REGISTRO APROVADO HÁ MENOS DE UM ANO. FALTA DE RAZOABILIDADE. CLÁUSULA QUE RESTRINGE O CARÁTER
... À EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE BALANÇO ... PATRIMONIAL. SENTENÇA CONCESSIVA DE ... Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, objetivando o ... AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO. AFERIÇÃO POR MEIO DE OUTROS ... DOCUMENTOS ... -
Acórdão Nº 08111906020218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-03-2022
... ABUSIVO E ILEGAL PRATICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN POR NÃO TER REPASSADO, ... Câmara Legislativa Municipal ou mesmo o balanço anual das receitas do Município referente ao ... estabelecido o percentual e montante financeiro a que o agravado teria se obrigado a repassar à ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA ... (CNPJ ... referentes ao “ISSQN” e “Abrasf Financeiro” ... Nessa conformidade, expeçam-se ... 24/02/2020 a 06/03/2020.Em exame: Balanço Geral – Contas ... do Exercício de 2020 – ...
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Direito Empresarial
... (D) o balanço patrimonial. (E) o contrato social ... A ... ço prestado por um intermediário financeiro para a colocação de uma subscrição pública ... “D” (Procurador Municipal – Prefeitura/BH – CESPE – 2017) Paulo emitiu à sociedade ...
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Acórdão, Processo nº 0007773-07.2014.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
... ECONÔMICA FEDERAL, agente técnico e financeiro do projeto, para a realização do empreendimento ... Já o balanço patrimonial apresentado, além de sintético, diz ... CNDA e do Interveniente-Executor Prefeitura Municipal de Campinas ... O CONSÓRCIO PCJ, ...