balanço orçamentário financeiro e patrimonial
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... resultados dos exercícios por meio do Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço ... 4.320/1964; 5. Balanço Patrimonial – art. 101 da Lei nº. 4.320/1964; 6 ... -
Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... ) - Estrutura Conceitual para Relatrio Financeiro. 1.2. Patrimnio. 1.2.1. Componentes patrimoniais ... Contbeis (CPC): Balano patrimonial. 1.14.1. Demonstrao do resultado do exerccio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, mediante descentralização de crédito ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... VIII - cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do bem ou ... , ou por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 167.360.000.000,00 (cento e sessenta e sete ... orçamentário, o maior nível da classificação institucional, ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 17. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no Balanço" Patrimonial da União do exercício de 2013 ... \xC2" ...
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Lei nº 14.303 de 21/01/2022. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do ... dotações consignadas ao órgão orçamentário" \"93000 - Programações Condicionadas à Aprovaç\xC3" ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... e Divulgao de Relatrio Contbil-Financeiro. 1.2. Patrimnio. 1.2.1. Componentes patrimoniais ... Contbeis (CPC): Balano patrimonial. 1.14.1. Demonstrao do resultado do exerccio ...
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Versão original
Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
... 4. superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2020, nos termos do ... dotações consignadas ao órgão orçamentário" \"93000 - Programações Condicionadas à Aprovaç\xC3" ...
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O Julgamento de Contas de Gestão Prestadas por Prefeito Municipal
... imputar débito (reparação de dano patrimonial) ou aplicar multa (punição) ... A prestação ... , composto pelos seguintes elementos: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço ...
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Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... 2008 a 2010 ... Sistemas: Orçamentário, Financeiro ... Patrimonial e Compensação N ... Demonstrações Contábeis: Balanço ... Orçamentário, Balanço Financeiro ... -
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... financeira, oramentria, operacional e patrimonial, no mbito da Procuradoria-Geral do Estado, ... Anlise dos indicadores econmico-financeiro bsicos (liquidez, lucratividade, margem e ...
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LEI 13414 de 10/01/2017 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do ... no âmbito de cada órgão orçamentário, podendo ser consideradas como integrantes do ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... civil, em suas aplicações no mercado financeiro (Decreto-lei nº 1.290/73, art. 1º) ... Art. 79. O saldo financeiro apurado em balanço de fundo especial poderá ser utilizado em ... para atender a desequilíbrio orçamentário, ou a financiamento de obras e serviços ... patrimonial acusado no último balanço ou em balanço ...
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Acórdão nº 100003 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
... sede de prestao de contas de exerccio financeiro (Precedente: RO 2523-56, rel. Min. Marco Aurlio, ...
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LEI 13115 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, nos termos do ... , até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2014, para ...
- Em vigor Lei nº 14.144 de 22/04/2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021
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Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021
Ações e omissões normativas contribuíram para o caos fiscal de 2021
... gerais do exercício por meio do balanço geral anual em todos os entes da federação, nos ... ao devido processo legislativo orçamentário, afronta ao planejamento setorial das políticas ... Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro ... , no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... d) Conselho Nacional de Seguros ... ções e contratos, administração patrimonial, infraestrutura, sistemas e serviços de ... os órgãos afins, nos aspectos orçamentário, financeiro e contábil, os financiamentos, as ... XV - elaborar e divulgar o balanço do setor público nacional, o qual contempla a ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... adequado acompanhamento da situação patrimonial e financeira da organização, favorecer a ... 3.5. Ciclo orçamentário. 3.6. Classificações orçamentárias. 4 ... , dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4. Receita e Despesa ... Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 319 a 327 ... Exercício financeiro ... 328 a 333 ... Contabilidade e auditoria ... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ao órgão do INPS em que, por sua ... desde que não impliquem em mutação patrimonial; ... d) para a participação em ... serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 132.000.000.000,00 (cento e trinta e dois ... orçamentário - o maior nível da classificação ... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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Nível de Divulgação Eletrônica da Contabilidade Pública dos Municípios do Paraná no Ambiente da Internet
... interpretada também pelo Direito Financeiro, no qual vários agentes portadores de distintos ... , orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração ... Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, dentre outros ... do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, nos termos do ... , até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2013, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Receita Patrimonial 62.600,00 62.600,00 81.456,12 18.856,12 ... Superávit Financeiro 0,00 33.345.184,00 33.345.184,00 0,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Receita Patrimonial 139.402.500,00 139.626.784,00 127.490.418,35 ... Superávit Financeiro Conta 0,00 105.494.050,52 105.494.050,52 0,00 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... gestão orçamentária, financeira e patrimonial" no âmbito do SIAFI, após o último dia do exerc\xC3" ... , ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...