balanços financeiros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal, 3ª TURMA ESPECIALIZADA. (Processo I0017635-45.2013.4.02.0000), 06-02-2018
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços ... financeiros. Precedentes. - No caso, existem elementos probatórios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001600-38.2016.5.07.0014), 2018-10-30
... Não há balanços financeiros, extratos bancários, tampouco documentos que atestem sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000282-41.2020.5.06.0391), 15-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL E DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DESERÇÃO. A norma insculpida no artigo 899 da CLT impõe, como pressuposto objetivo/extrínseco de admissibilidade recursal, a obrigatoriedade de recolhimento do preparo. Apelo não conhecido, por deserção.
... da declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, nem os balanços financeiros da empresa ou mesmo extratos bancários, isso considerando que ... -
Acórdão nº 1.0000.18.132815-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - CONFRONTO COM ENTENDIMENTO DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR E ESTADUAL.O benefício da gratuidade processual pode ser concedido à pessoa jurídica, desde que comprovada a necessidade da benesse, conforme dispõe a Súmula 481, do STJ e nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.
- Estrategista de Trump é condenado a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso
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Justiça volta atrás e rejeita denúncia criminal contra ex-presidente da OAB-SC
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... Eles eram acusados de ocultar cinco balanços financeiros da entidade, "em prejuízo alheio". A denúncia afirma que os ... -
Bolsonaro assina MP que desobriga publicação de licitação em jornais
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... permitindo que as empresas de capital aberto publicassem seus balanços financeiros em seus sites, e ... - Agronegócio e mineração ganham peso no pib com exportação e investimento
- Sem acordo com ministros, partidos ameaçam parar câmara
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Art. 47º
... ou de políticas públicas, segredos comercial ou industrial, balanços financeiros, demonstrações contábeis, patentes ou softwares – os ...
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Acórdão, Processo nº 5007611-59.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
... ção de indisponibilidade e de arresto de bens e ativos financeiros (doc. id nº 156648935 - Pág. 178/207) ... Sobreveio a r. decisão ... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros ... Acerca da matéria, colaciono os seguintes julgados: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-ARR - 1973-54.2014.5.03.0013)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, são descabidos os embargos de declaração. Embargos de declaração desprovidos .
... reapresentação dos balanços financeiros decorreu de deliberação da Comissão de Valores ... -
Acórdão Nº 0020011-31.2020.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. As agravantes não trazem argumento suficiente para alteração da decisão monocrática que lhe indeferiu do benefício da justiça de gratuita.
... Colacionam aos autos declaração de imposto de renda e balanços financeiros a fim de demonstrar sua impossibilidade de arcar com o preparo ... -
Acórdão Nº 08133935820228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 27-01-2023
... que evidenciem a precariedade financeira da empresa, tais como balanços financeiros, livros contábeis registrados, ou qualquer outro documento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001337-28.2016.5.06.0145), 11-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EMPREGADOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE FINANCEIRA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONCESSÃO. A extensão da benesse buscada pela agravante na condição de pessoa jurídica depende da comprovação inequívoca de situação financeira que não lhe permita arcar com as...
... da Declaração de Imposto de Renda pessoa jurídica, nem os balanços financeiros da empresa, ou extratos bancários, a fim de permitir a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11451, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2007.
... a) superávits financeiros apurados nos balanços patrimoniais de 2006; ... b) excessos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2008-39.2015.5.08.0207) 28-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO FUNCIONAL POR MÉRITO. ENQUADRAMENTO. NECESSIDADE DE PRÉVIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. No caso, o Tribunal Regional manteve a sentença que indeferiu a pretensão do obreiro, asseverando expressamente que o Plano de Cargos e...
... de progressão (desempenho funcional e existência de recursos financeiros). Julgados desta Corte. Incidência da Súmula 333 do TST e § 7º do art ... 7) ... Frisa que "os documentos 'balanços CEA pt. 1 e 2', sequer expressam unidade monetária, além do que, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000362-59.2016.5.06.0192), 30-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. AUSÊNCIA DE LUCRO NO PERÍODO. A Lei 10.101/2000, estabelece que deve ser apurada a lucratividade ou o lucro real da empresa no período respectivo, para fins de cálculo da PLR, nos termos dos arts. 2º, § 1º, I, e 3º, § 1º, o que é pressuposto para que os empregados/colaboradores tenham direito a parcela. Analisado os balanços patrimoniais da
... Analisado os balanços patrimoniais da reclamada do período de 2014 e 2015 juntado com a defesa, ... Ocorre que a ré comprovou, através da juntada dos balanços financeiros de fls. 340 a 351, que não auferiu lucros nos referidos exercícios ... -
DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... e contabilizados constará das notas explicativas dos balanços patrimoniais das entidades, não sendo considerada para efeito dos ... § 2º Os demonstrativos contábeis, financeiros de investimentos e atuariais serão publicados, trimestralmente, em ...
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Santo ant�nio de jesus - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... para aumentar o capital social, sempre através de aportes financeiros" do requerente, seja para alterar o quadro societário. Uma dessas alteraç\xC3" ... os réus Mariana e Rendrix passaram a omitir do demandante os balanços financeiros da empresa e a dificultar a retirada de valores por este, sob ...
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Acórdão Nº 0020947-36.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. TEMA REPETITIVO Nº 6 DO TST . Aplicabilidade da OJ 191 da SDI-1 do TST e do Tema Repetitivo nº 6 do TST. Caso em que a terceira reclamada como tomadora dos serviços do autor responde subsidiariamente pelos créditos devidos a ele devidos. Aplicação do item VI da tese firmada no Tema Repetitivo nº 6 do TST. Configurado o inadimplemento das obrigações...
... a documentação pertinente, assim como a apresentação dos balanços financeiros, a fim de demonstrar os resultados econômicos dos contratos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... valores constantes de demonstrações contábeis e financeiras, balanços, cheques, títulos, preços, precatórios, contratos e todas as ... - eliminar o excesso de expectativa inflacionária e de custos financeiros embutidos ... § 1º O fator de conversão será diário e calculado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000359-10.2016.5.06.0191), 08-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PLR. A legislação em comento, Lei 10.101/2000, fala em participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. E questão é exatamente essa e nos passou desapercebido até o presente momento: lucro e resultado são expressões jurídicas e lexicográficas diferentes. Tanto assim o é que o legislador utilizou a partícula "ou" para separar o lucro do resultado. O...
... ônimo de lucro, embora a recorrida não tenha atingido valores financeiros vantajosos, tem que ser considerado o resultado obtido pela empresa e o ... 86). Juntou os balanços financeiros de fls. 300/311 ... No ponto, o juízo a quo julgou ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000506-83.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...