balanços financeiros
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000781-14.2019.5.07.0009), 2020-06-03
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000833-78.2017.5.07.0009), 2018-01-17
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001979-48.2017.5.07.0012), 2019-04-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001230-40.2017.5.07.0009), 2018-05-07
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000118-93.2018.5.07.0011), 2019-04-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000499-29.2017.5.07.0014), 2019-03-29
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
- Dívida total de clubes brasileiros cresceu 65,8% nos últimos cinco anos, diz estudo
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Marco Aurélio leva a plenário MP que desobriga balanço em jornal
Marco Aurélio leva a plenário MP que desobriga balanço em jornal
... ) 892/2019, que desobriga empresas de capital aberto de publicar balanços financeiros em veículos de mídia impressa. ... STF vai julgar ação ... - Fla começa a decidir copa do brasil tentando salvar ano
- Americanas: Acordos de delação premiada prometem revelar detalhes da fraude de R$ 20 bi na companhia
- Americanas: ex-diretores farão delação premiada
- Por que o cruzeiro não consegue sair do buraco
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Legado ainda é sonho
... Segundo balanços financeiros de 2015 e 2016, R$ 16,881 milhões foram contabilizados como ...
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Acórdão nº 1.0000.21.124874-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - BALANÇO PATRIMONIAL - SALDO NEGATIVO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO REFORMADA. 1. Deve ser reformada a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça requerida por pessoa jurídica que se desincumbiu do ônus de comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, notadamente diante da sua condição de...
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Acórdão nº 1.0000.21.124874-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - BALANÇO PATRIMONIAL - SALDO NEGATIVO - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISÃO REFORMADA. 1. Deve ser reformada a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça requerida por pessoa jurídica que se desincumbiu do ônus de comprovar sua alegada hipossuficiência financeira, notadamente diante da sua condição de...
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Acórdão, Processo nº 5001295-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens. Os requerimentos feitos pelo exequente, dentro da ... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Intervenção estatal nas entidades esportivas brasileiras: flexibilização da autonomia constitucional?
O artigo aborda os limites constitucionais sobre a autonomia no modelo de gestão desportiva que vigora no Brasil. Tradicionalmente, as possibilidades de intervenção estatal são limitadas pela autonomia das entidades esportivas, modelo que impera desde a constituição de 1988. A administração do esporte no Brasil é realizada por entidades privadas, sem fins lucrativos, que são responsáveis pela...
... da administração das entidades desportivas nos aspectos financeiros); e Decreto-Lei nº 8.458/1945 (tratou do registro dos estatutos das ... possibilidade de exigirem-se auditoria externa e publicação de balanços financeiros das entidades, com o intuito de conferir transparência às ... -
Acórdão, Processo nº 5006230-54.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... atividades de integração com a comunidade e que os recursos financeiros da Fundação, excetuados os que tenham especial destinação, serão ... ções das origens e aplicações de recursos e respectivos balanços financeiros do mesmo período, nos quais se constata que cumpre as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000749-22.2019.5.06.0143), 13-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO.DENEGADO. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADAS. DESERÇÃO. Cabia ao agravante comprovar o preparo recursal e custas processuais, à falta de demonstração cabal de sua impossibilidade financeira à satisfação de tal obrigação. Contudo, levando em consideração o princípio da primazia do julgamento do mérito, foi determinada a intimação a fim de que comprovasse...
... autos demonstrativos da Declaração de Imposto de Renda, nem os balanços financeiros da empresa, ou extratos bancários, a fim de permitir a ... - Acórdão, Processo nº 5020512-98.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2020
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001021-03.2022.5.00.0000)
... 0298786; 64b2854 e 6ecba50]; e balanços financeiros dos anos 2019 e 2020 [Id. 13517f4 e 571193d]. Atribui à causa ...
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Acórdão, Processo nº 5005224-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... financeiros da empresa Nova Aralco Indústria e Comércio S/A, e no caso de ... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Sentença nº 1001186-12.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... de justiça sustentando insuficiência de recursos econômicos/financeiros para custear o processo. Ab initio, cumpre destacar a curiosa ... para tal mister. Com efeito, a reclamada não cuidou de juntar balanços financeiros com vistas a comprovação da existência ou não de ativos, ...
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Acórdão Nº 0010539-17.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO QUE AUTORIZA OS ACLARATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO. 1- Inexiste omissão na decisão embargada, quando a matéria for nela devidamente enfrentada de forma clara, lógica e expressa. 2 - Embargos de declaração conhecidos e não providos. (TJTO , Agravo de Instrumento, 0010539-17.2021.8.27.2700, Rel. JOSÉ RIBAMAR...
... a conjecturada impossibilidade de arcar com os encargos financeiros" do processo, o que se mostra indispensável para a concessão de tal benef\xC3" ... de hipossuficiência, a mera juntada de extratos bancários e balanços financeiros afetos à seccional que atualmente encontra-se em fase de ...