balanços financeiros
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Acórdão, Processo nº 5005224-42.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... financeiros da empresa Nova Aralco Indústria e Comércio S/A, e no caso de ... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Sentença nº 1001186-12.2022.5.02.0027 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... de justiça sustentando insuficiência de recursos econômicos/financeiros para custear o processo. Ab initio, cumpre destacar a curiosa ... para tal mister. Com efeito, a reclamada não cuidou de juntar balanços financeiros com vistas a comprovação da existência ou não de ativos, ...
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Acórdão Nº 0010539-17.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... a conjecturada impossibilidade de arcar com os encargos financeiros" do processo, o que se mostra indispensável para a concessão de tal benef\xC3" ... de hipossuficiência, a mera juntada de extratos bancários e balanços financeiros afetos à seccional que atualmente encontra-se em fase de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000749-22.2019.5.06.0143), 13-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO.DENEGADO. CUSTAS PROCESSUAIS NÃO COMPROVADAS. DESERÇÃO. Cabia ao agravante comprovar o preparo recursal e custas processuais, à falta de demonstração cabal de sua impossibilidade financeira à satisfação de tal obrigação. Contudo, levando em consideração o princípio da primazia do julgamento do mérito, foi determinada a intimação a fim de que comprovasse...
... autos demonstrativos da Declaração de Imposto de Renda, nem os balanços financeiros da empresa, ou extratos bancários, a fim de permitir a ... - Facebook sai da lista das dez marcas mais valiosas
- Presidente do Madureira: ‘Os grandes roubam marmita da mão do mendigo’
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Vivo e na história
... Se pensar em termos financeiros, ganharia mais dinheiro do que com futebol " completa Duba ... O discurso ... Os balanços financeiros recentes não estão publicados. Só que, segundo Duba, a ...
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Acórdão Nº 08063637420198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-09-2021
... de cunho financeiro, restringindo-se a juntar aos autos balanços financeiros para fins de comprovação dessa afirmação, os quais apenas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ... Art. 79. O investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores mobiliários somente poderá ser realizado no País por ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as orientações do Ministério do Planejamento, ... públicas nacionais por meio da agregação dos dados dos balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... XXIII ...
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Acórdão, Processo nº 5000499-39.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-10-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000026-58.2017.5.07.0009), 2018-07-25
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001241-96.2013.5.07.0013), 2014-04-15
... -se à prova da situação de miserabilidade, através de balanços financeiros e documentos relacionados aos bens de que dispõe ... No caso ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000709-48.2019.5.07.0002), 2020-04-07
... à prova da situação de miserabilidade, através de balanços financeiros e documentos relacionados aos bens de que dispõe. Provas não ...
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Acórdão, Processo nº 5016326-27.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000579-65.2018.5.07.0011), 2019-02-12
... não tendo a parte autora produzido provas que ultrapassassem os balanços financeiros e demais documentos colecionados autos pela ré, os quais ...
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Acórdão, Processo nº 5021146-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001909-45.2014.5.07.0009), 2017-07-02
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000973-15.2017.5.07.0009), 2018-06-26
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Acórdão, Processo nº 0000503-27.2017.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... ções das origens e aplicações de recursos e respectivos balanços financeiros do mesmo período, nos quais se constata que cumpre as ...
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Acórdão Nº 0020320-29.2020.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-06-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acolhidos em parte os embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor para acréscimo de fundamentos.
... Observo que os balanços financeiros acostados pelo sindicato se referem ao ano de 2017 e 2018, ... -
Sentença nº 1001678-45.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... ômica atual para arcar com as despesas processuais, tais como balanços financeiros.Diante disso, indefiro o requerimento de benefícios da ...
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Decisão Monocrática nº 50527852520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 19-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO RESCISÓRIA. RESCISÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA. MATÉRIA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA DA 11ª CÂMARA CÍVEL A AÇÃO VISA A RESCISÃO CONTRATUAL DA FRANQUIA E A INDENIZAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO É UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 3ª GRUPO CÍVEL DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... , sendo que, não há provas nos autos de que a ausência dos balanços financeiros e da lista completa de franqueados e ex franqueados com seus ... -
Acórdão, Processo nº 5012699-49.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... como receptoras de recursos, muitas vezes não declarados em balanços financeiros. Precedentes ... - Compulsando os autos, observa-se que, de ...
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Sentença nº 1000449-50.2022.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... ômica atual para arcar com as despesas processuais, tais como balanços financeiros.A exigibilidade dos recolhimentos previdenciários se verifica ...