balanços financeiros
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000516-30.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000515-45.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000546-65.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000547-50.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000545-80.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000513-75.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000512-90.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000510-23.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000508-53.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000507-68.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000494-69.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000509-38.2020.5.07.0024), 2020-12-24
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 610-23.2016.5.08.0207)
... ícita e fundamentada sobre o valor probatório dos balancetes financeiros, omitindo-se quanto o atendimento das formalidades legais previstas na Lei ... Alega que era dever da recorrida demonstrar, através de balanços financeiros referentes aos exercícios, pleiteados a indisponibilidade ...
- Americanas: como vai funcionar o plano de recuperação judicial? Veja os próximos passos da varejista
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-75.2014.5.06.0145), 21-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. SINDICATO AUTOR. AÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA SEM EMPREGADOS. Dois requisitos devem ser observados para que ocorra o fato gerador da contribuição sindical. Justificada a cobrança de contribuição sindical dos interesses da categoria econômica, resta a caracterização da empresa na conceituação de empregados, consoante artigo 2º da CLT. Assim, restando caracterizado que...
... ou empresa - não merece guarida o pedido de apresentação dos balanços financeiros da ré concernentes aos anos de 2009 até 2013, uma vez que a ... -
Acórdão Nº 0000012-79.2017.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-03-2018
... o entendimento de que cabia ao banco executado apresentar os balanços financeiros e toda a documentação necessária a fim de se apurar o seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10511-74.2019.5.03.0069)
... , com documentos contundentes, tais como livros contábeis e balanços financeiros, ... os quais não foram anexados aos autos. Assim, ...
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Acórdão Nº 0020158-04.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
... Apresenta os balanços financeiros dos anos de 2012 a 2016 para comprovar suas alegações ...
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Acórdão Nº 08014974220218205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 31-05-2023
... , no “ ano de 2013 ”, no qual começaram a ser divulgados os balanços financeiros do apelado, já haviam sido contraídos diversos empréstimos, ...
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Decisao Nº 8023560-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 25-08-2021
... Ademais, os Balanços Financeiros colacionados pela agravante demonstram, de fato, um prejuízo ...
- Acórdão, Processo nº 5012391-42.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-07-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001069-35.2015.5.06.0233), 15-06-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. A concessão da justiça gratuita para o empregador não abrange odepósito recursal, mas tão-somente as custas processuais, pois o depósito recursal tem natureza de garantia do juízo e a finalidade de propiciar o imediato pagamento ao trabalhador depois de transitada em julgado a sentença....
... nos autos sua precária situação financeira, por meio de balanços de 2011, 2012 e 2013, débito com a Receita Federal, ISS, bem assim ... , a agravante cuidou em adunar ao feito os seus balanços financeiros de 2011, 2012 e 2013 e comprovantes de débitos financeiros a fim de ... - Bolsa sobe 1,1% e dólar cai a R$ 3,17, reagindo pouco a protesto
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000226-65.2017.5.07.0009), 2017-08-14
... ômica, o que não foi comprovado nos autos, não tendo vindo os balanços financeiros a demonstrar a incapacidade econômica da reclamada, tudo em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000595-13.2018.5.06.0313), 23-04-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância, conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, nos termos da lei (artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT; Súmula n. 463 do C. TST). No caso, a Reclamação...
... ão do Juízo no qual tramita a recuperação judicial, além de balanços" financeiros, tudo a demonstrar as dificuldades enfrentadas; e que a isenç\xC3" ...