balizamento maritimo
-
Se��o criminal - Se��o criminal
... fração paradigma de 1/6 (um sexto), ante a inexistência de balizamento legal e conforme critério de proporcionalidade adotado pelo Superior ... de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo” ... Dessa forma, independentemente do direito à reparação ter se ...
-
Capital - 9ª vara cível e comercial
... XV - as causas relativas a direito marítimo"; ... XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representaç\xC3" ... Conquanto possam ser trazidos ao judiciário para balizamento" dos conflitos eventualmente existentes nas relações civis, compete ao ju\xC3" ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... de comprovação da hipossuficiência de recursos – Balizamento constitucional. 1 – A concessão dos benefícios da justiça gratuita ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/DNIT SEDE, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... ção de obras ou serviços de dragagem; VI - Sinalização e Balizamento: sinais náuticos para o auxílio à navegação e à transmissão de ... 15. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO HIDROGRÁFICO MULTIFEIXE - MARÍTIMO Os levantamentos batimétricos foram realizados utilizando a embarcação ...
-
Capital - 9� vara c�vel e comercial
... for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação ... balizamento" dos conflitos eventualmente existentes nas relações civis, compete ao ju\xC3" ...
-
Acordao N° 1281223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Agravo de instrumento. Agravo interno. Análise conjunta. Direito processual civil. Ação de arbitramento de honorários advocatícios, com pedido de tutela antecipada de urgência, em caráter cautelar. Gratuidade de justiça. Critérios objetivos e cumulativos. Art. 1º, § 1º, da resolução n. 140/2015 da defensoria pública do distrito federal. Renda familiar mensal superior a 5 (cinco) salários mínimos.
... 98 e seguintes do Código de Processo Civil, reclamam estrito balizamento ... do caso concreto para verificar a subsunção da parte ao pretendido ... iv) em idos de 2018, conseguiu pagar integralmente um cruzeiro marítimo, no valor de R$ 1.578,98 (ID ... 15305636 e 15305638, pags. 147/149); ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Peças de Reposição para o sistema de balizamento Noturno, ... conforme abaixo: ... ITEM 1: 25 Kit – Peças de Reposição ... Grupamento de Bombeiros Marítimo ... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARITIMO ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... [4] Esse balizamento deflui da compreensão de que o processo se tornou garantia de justiça, a ... esclareceu que as partes firmaram contrato de transporte marítimo de mercadorias e que a agravada devolveu o contêiner fora da data ...
-
Aspectos jurídicos e políticos do processo de municipalização do porto de itajaí: uma experiência de luta pela cidadania
O presente artigo visa contribuir para a consolidação da cidadania brasileira através do estudo de processos locais de luta emancipatória, por meio do resgate histórico do processo de municipalização do Porto de Itajaí. Supõe-se que este é um modelo que precisa ser melhor estudado e pode contribuir para a construçã
... Por sua vez, o "comércio marítimo" de Portugal "procedeu ao imperialismo colonizador" (FREYRE Apud SILVA & ... a) estabelecer, manter e operar o balizamento do canal de acesso e da bacia de evolução do porto; ... b) ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1.695, do Codex Civil dá os parâmetros gerais para o balizamento: ... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não ... Santos (OAB:BA39123-A) Agravado: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 1.695, do Codex Civil dá os parâmetros gerais para o balizamento: ... Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não ... Santos (OAB:BA39123-A) Agravado: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Desse modo e tendo por balizamento o entendimento daquela Corte Superior, impõe-se o cancelamento da ... XV - as causas relativas a direito marítimo; ... XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
... Objeto: Manutenção do Balizamento e Levantamentos Topo batimétricos na Hidrovia Tietê-Paraná ... transportes, melhorando a capacidade e eficiência do transporte marítimo e ... hidroviário e promovendo a modernização da infraestrutura do ...