balizamento maritimo
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Acórdão Nº 0006836-37.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006346-15.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0007612-37.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0007611-52.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006373-95.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006473-50.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006835-52.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acordão nº 20120477992 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Mayo de 2012
... , armazenagem, embarque e desembarque de cargas no Terminal Marítimo Privativo de confererência, manuseio, operação de guindastes de terra e ... e serviços gerais; operação e manutenção do Sistema de Balizamento Luminoso do Canal de Piaçaguera ... ”. Assim, ao se denominar “dona da ...
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Acórdão Nº 0006549-74.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdãos nº 0055273-49.2008.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... consta no documento de conhecimento de transporte marítimo, e, à época dos fatos, não estava mais sediada na Rua Florêncio ... tocante ao quantum , deve-se lembrar que o balizamento do valor da indenização por dano moral há de levar em ...
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Acórdão Nº 0007609-82.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006262-14.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006405-03.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006276-95.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0006221-47.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... devido balizamento da atividade jurisdicional, assim como não impede o exercício do ... CAUSADO POR PROCESSO DE DRAGAGEM DE CANAL MARÍTIMO, QUE ... IMPACTOU NAS RESERVAS PESQUEIRAS E TROUXE PREJUÍZOS ...
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Acórdão Nº 0010883-69.2012.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 13-11-2023
... não avalia a questão segundo as regras aplicáveis ao contrato marítimo ... (principalmente as causas excluídas para computo de laytime e a regra ... conforme balizamento ...
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Índice remissivo por assunto
... B) O balizamento jurídico dos consórcios. C) O risco da sociedade irregular. D) Os riscos ... 3. Evolução intrínseca do instituto do seguro marítimo. 4. O princípio da responsabilidade garantida. 5. As implicações do ...
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Índice remissivo por autor
... CAMPOS, Armando Redig de - Estudo de direito marítimo da abalroação - 29/29 ... CAMPOS, João Vicente - Compra e ... B) O balizamento jurídico dos consórcios. C) O risco da sociedade irregular. D) Os riscos ...
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Seção cível de direito privado - Seção cível de direito privado
... 988 do Código de Processo Civil ... Feito este balizamento, conclui-se que a RECLAMAÇÃO é cabível apenas nos casos legais e ... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho” ... Ademais, o plenário do ...
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PORTARIA Nº 14/DHN/DGN/MB, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
... em áreas de intenso tráfego aquaviário, alterações do balizamento sob sua responsabilidade, eventos náuticos (regata, procissão marítima, ... , restritos para manobrar, em locais de intenso tráfego marítimo; P4 - exercícios de combate à poluição ambiental; P5 - mudança ou ...
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PORTARIA DHN/DGN/MB Nº 20, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... em áreas de intenso tráfego aquaviário, alterações do balizamento sob sua responsabilidade, eventos náuticos (regata, procissão marítima ... , restritos para manobrar, em locais de intenso tráfego marítimo; P4 - exercícios de combate à poluição ambiental; P5 - mudança ou ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Precedentes ... 2. No tocante especificamente ao balizamento de seus valores, são dois os principais vetores de ponderação: a) ... Santos (OAB:BA39123-A) Agravado: Bionica Transporte E Turismo Maritimo Regional Ltda - Epp Advogado: Jose Hormino Brasil Curvello Filho ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 116, DE 18 DE MARÇO DE 2024
... BALIZAMENTO DE USO RESTRITO - boias de demarcação que orientam o locatário com ... recreio está inscrita numa CP/DL/AG e/ou registrada no Tribunal Marítimo. TERMO DE RESPONSABILIDADE - consta do Boletim de Dados de Moto Aquática ...