banco de desenvolvimento de minas gerais
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... CAPÍTULO I. Disposições gerais ... ARTIGO 37 ... Constituem ... de quotas do Fundo Nacional de Desenvolvimento (Decreto-Lei n 2.288, de 23 de julho de 1986, ... Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...
-
Cenário para 2022 é de apreensão para o presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento
... Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 138, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (mg) a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bmg, No Valor de Cr$ 1.129.089.588,00, a Preços de Abril de 1993, Utilizando Recursos do Banco Internacional de Reconstrução e Desenv...
-
BDMG amplia em 37% orçamento para financiar infraestrutura em Minas Gerais
O governo de Minas Gerais e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ampliaram o oramento para ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992. Autoriza a Prefeitura do Municipio de Arcos-mg, a Contratar Operação de Credito Junto Ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, No Valor Equivalente a 295.508,889 Btnf/trd, Destinados a Aplicação em Obras de Infra-estrutura No Municipio.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 1999. Autoriza a Prefeitura Municipal de Itajuba - Mg a Contratar Operação de Credito Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a.- Bdmg, No Valor de R$ 1.865.000,00 (um Milhão, Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), Destinando-se os Recursos as Obras de Infra-estrutura Urb...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 70, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. Autoriza o Municipio de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Junto Ao Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização de Municipios - Fundo Somma, Administrado Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a - Bdmg, No Valor de R$ 17.084.317,00 (de...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 69, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Mg a Contratar Operação de Credito Junto Ao Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização Dos Municipios - Fundo Somma, Administrado Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bdmg, No Valor de R$ 1.62...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 15, DE 05 DE MAIO DE 1999. Autoriza o Municipio de Montes Claros - Mg a Contratar Operação de Credito Junto Ao Fundo de Investimento do Programa de Saneamento Ambiental, Organização e Modernização Dos Municipios - Fundo Soma, Administrado Pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a - Bdmg, No Valor...
-
Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência com outros créditos, a critério do Banco Operador, além de fiança prestada pela empresa ... e Bahia, além das partes dos Estados de Minas ... , além das partes dos Estados de Minas Gerais ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10396-67.2017.5.03.0184)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 - TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. ISONOMIA COM OS EMPREGADOS CONTRATADOS DIRETAMENTE PELO TOMADOR DOS SERVIÇOS....
... RIO MINAS - TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS ... BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG ... - Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
- DECRETO Nº 98896, DE 30 DE JANEIRO DE 1990. Autoriza o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais a Garantir Emprestimo a Ser Contraido No Exterior pela Fiat Automoveis S.a., Nas Condições que Menciona.
- Decreto nº 87.537 de 31/08/1982. AUTORIZA O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS A GARANTIR EMPRESTIMO A SER CONTRAIDO NO EXTERIOR PELA FIAT AUTOMOVEIS S.A., NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
-
BDMG cria programa de R$ 20 milhões para financiar empresas na área de inovação
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) ...
-
BDMG recebe 3 milhões de euros de doação da União Europeia
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou ...
-
Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... írito Santo e nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do ... Art. 9o O banco administrador do FNE deverá adotar, no prazo ...
-
Desembolsos do Banco de Desenvolvimento de MG crescem 118% em 2020
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) encerrou 2020 com desembolso de R$ 2,85 bilhes, montante ...
-
BDMG vai operar Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) assinou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11116-36.2015.5.03.0109)
PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. ACÓRDÃO DE AGRAVO DE PETIÇÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS...
... EM RECURSO DE REVISTA DO EXECUTADO BANCO DE DESENVOLVIMENTO ... DE MINAS GERAIS ... -
BDMG vai operar R$ 339 milhões em crédito do Pronampe
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai ...
- DECRETO LEI Nº 724, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a Contratar Emprestimo Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- DECRETO Nº 64921, DE 31 DE JULHO DE 1969. Autoriza o Ministerio da Fazenda a Dar Garantia do Tesouro Nacional a Operação de Financiamento Externo a Ser Contratado Pelo Governo do Estado de Minas Gerais Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
-
Em vigor
Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do Seguro Rural e dá outras providências.
... II - as condições operacionais gerais para a implementação, execução, pagamento, ... á na rede mundial de computadores um banco de dados com as informações das operações ... cobertura, com vistas a apoiar o desenvolvimento da agropecuária; e ... #Redação dada pela ... írito Santo e nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do ...