Banco dos réus
347246 resultados para Banco dos réus
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... óveis e os restantes cinqüenta por cento (50%) serão recolhidos ao Banco do Brasil S.A., a crédito do Tesouro Nacional ... #Extinto pela Lei nº ... réus, sem que haja preparo ou expedição de mandado, citados pela simples ...
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Fernandinho Beira-Mar volta ao banco dos réus
O Globo Agência O GloboGuilherme PintoJulgamento de Fernandinho Beira-Mar no Tribunal de Justiça(12/ 03 / 2013)RIO - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, será julgado, na tarde desta terça-feira, por mortes ocorridas durante ...
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Fla termina o ano no banco dos réus
Luiz antônio tenta romper contrato na justiça. troca de e-mails apimenta caso no stjd Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.com.br Ruptura. Luiz Antônio quer deixar o clube após 11 anos Cezar Loureiro/16-3-2012 Futebol Único jogador revelado no Flamengo...
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Quem deveria sentar-se no banco dos réus
Ricardo Noblat noblat@oglobo.com.br Finalmente apareceu alguém sem medo de confrontar a presidente da República - o diplomata Eduardo Saboia, cérebro da operação que resultou na retirada da Bolívia do senador Roger Pinto Molina, refugiado em nossa em...
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Tortura no banco dos réus
Cecília Coimbra Fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais Paula Giolito tradução simultânea Anunciada na terça-feira, a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de manter a sentença que aponta o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra como re...
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Mordomo no banco dos réus
Ajudante pessoal do Papa irá a julgamento por roubar documentos secretos da Santa Sé Normalidade. Turistas fazem fila na Praça de São Pedro, no Vaticano; apesar da normalidade do lado de fora, cidade-Estado vai presenciar um raro processo judicial qu...
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Lobato no banco dos réus
Audiência no STF que decidirá futuro do livro 'Caçadas de Pedrinho' reacende discussão sobre o politicamente correto na literatura infantil Mariana Moreira mariana.moreira@oglobo.com.br Obra em julgamento. A partir da decisão do STF, nota explicativa...
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Epidemia de cólera no haiti leva onu ao banco dos réus
Advogados pedem Us$ 100 mil a cada vítima da doença Que matou 8.300 NOVA YORK Um grupo de haitianos atingidos por uma mortífera epidemia de cólera em 2010 decidiu brigar na Justiça contra aquele que é o órgão responsável por assegurar a segurança int...
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Detran no banco dos réus
Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj entra com ação por má prestação de serviços Luciana Casemiro lucianac@oglobo.com.br Filas. A demora nos postos de atendimento e no agendamento dos serviços representa 90% das reclamações registradas na Comiss...
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DO PODER AO BANCO DOS RÉUS
É a segunda vez em dois anos que o Egito julga um chefe de Estado: antes de Mohamed Mursi, o primeiro presidente eleito democraticamente no país, o ditador Hosni Mubarak também foi julgado. Os processos apresentam algumas semelhanças. LOCAL Ambos enf...
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Eike senta no banco dos réus em julgamento por crime financeiro
Se condenado, pena chegará a 9 anos por ser primário, prevê juiz Glauce Cavalcanti glauce@oglobo.com.br Conectado. Antes do início da audiência no Rio, Eike Batista troca mensagens pelo celular Alexandre Cassiano Apontado como o homem mais rico do Br...
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No banco dos réus
Panorama Politico A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça decidiu autuar o Banco do Brasil, o Bradesco e o Itaú. A deliberação deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Duas destas instituições serão multadas pelo envio de cartõ...
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Do banco dos réus para a sala de aula
Deputado João Paulo, condenado a 9 anos e 4 meses no julgamento do mensalão, começa a cursar Direito em faculdade que tem ministro do STF como sócio Fernanda Krakovics fernanda@bsb.oglobo.com.br André Coelho andre.coelho@bsb.oglobo.com.br brasília Pr...
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Do banco dos réus para a sala de aula
Deputado João Paulo, condenado a 9 anos e 4 meses no julgamento do mensalão, começa a cursar Direito em faculdade que tem ministro do STF como sócio Fernanda Krakovics fernanda@bsb.oglobo.com.br André Coelho andre.coelho@bsb.oglobo.com.br brasília Pr...
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Bola no banco dos réus
FOTO: Lucas Prates/Hoje em Dia O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, começa a ser julgado pela morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno. É o terceiro julgamento do processo em que o próprio Bruno e seu assistente Luiz Henrique ...
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No banco dos réus
Começou na Turquia o julgamento das 93 pessoas presas ano passado, após uma grande investigação sobre armação de resultados em 19 jogos de futebol no país. Entre os réus está o presidente do Fenerbahçe, Aziz Yildirim. ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... § 4o Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, ... , por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... § 1o A identificação do perfil genético será armazenada em banco de dados sigiloso, conforme regulamento a ser expedido pelo Poder ... para a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos réus, sentenciados em liberdade, egressos e seus familiares, sem recursos ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... interessadas, ordenar a indisponibilidade de bens particulares dos réus, em quantidade compatível com o dano provocado, até o julgamento da ... federal, à Procuradoria-Geral Federal e à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ...
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Gastos do Senado no banco dos réus
Retranca: ilimar4_2106paOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 21/06/2012Editoria: Segunda PaginaColuna: Panorama PoliticoCaderno: Primeiro CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno Gastos do ...
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Caso Flordelis: veja perguntas e respostas em interrogatório de pastora em sexto dia de julgamento
A ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza foi a segunda do banco dos rus a ser interrogada neste sbado sexto dia de julgamento pela morte ...
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Campanha marca início do julgamento de cristina
entre o banco dos rus e as urnasPoucos dias depois de ter anunciado deciso de ser ...
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Acórdão nº 2003/0134114-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADVOGADO : MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS E OUTRO(S) EMBARGANTE : BANCO INDUSVAL S/A ADVOGADO : ROBERTO FERREIRA ROSAS E OUTRO(S) EMBARGANTE : ... 3. Rejeitados os embargos de declaração opostos pelos réus, com exceção dos aclaratórios do BANCO INDUSVAL S.A que se acolhidos ...
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Soares Lisboa preferiu morrer em batalha a se submeter a um governo arbitrário
Isabel Lustosa: 1822, o primeiro jornalista no banco dos réus
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Do júri para o banco dos réus
Aos 64 anos, mulher que participou de casos famosos responde por furto em mercado Vera Araújo varaujo@oglobo.com.br Outra vida. Vera Fernandes, que na década de 60 concorreu a Miss Guanabara (fotos ao centro), nega as acusações e diz não ter percebid...