Banco dos réus
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Celso Daniel: suspeitos negam crime
Trs acusados sentam no banco dos rus; promotor diz que crime foi poltico ... ELCYD OLIVEIRA Brito chega ...
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Acórdão Nº 0500321-70.2013.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-04-2022
... RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) APELANTE: PERSONALLYZZA BRASIL INDUSTRIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0085742-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... funcionário (Banco Central do Brasil - BACEN), fere, em tese, os ... ambos os réus (do agente público e do particular que o auxiliou), que ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029247-32.2016.8.19.0205 (Cível), 11-03-2020
Apelação Cível. Relação de consumo. Superendividamento. Policial militar. Empréstimo bancários. Pleito de readequação de margem consignável. Sentença de parcial procedência para condenar a parte ré, de forma solidária, a limitar os descontos em folha de pagamento do autor na margem de 30% sobre a remuneração bruta do consumidor, sob pena de multa por ato de descumprimento. Inconformismo dos réus,
... APELAÇÃO CÍVEL N° 0029247-32.2016.8.19.0205 ... APELANTES: BANCO BRADESCO S/A, BANCO BRADESCO ... FINANCIAMENTO S/A. E BANCO ITAÚ BMG ... pena de multa por ato de descumprimento ... Inconformismo dos réus, Banco Bradesco, Banco ... Bradesco Financiamentos e Itaú BMG Consignado ... -
Acórdão nº 2010/0154015-1 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. CRIME DE FURTO QUALIFICADO À CAIXA-FORTE DA SEDE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM FORTALEZA, CONEXO COM CRIMES FORMAÇÃO DE QUADRILHA ... réus (vinte e quatro no total, com advogados distintos), o que contribui ...
- Acórdão nº 2014/0226938-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... ência sobre todos os demais feitos, ressalvados os processos com réus presos, os habeas corpus e os mandados de segurança ... § 9º Publicado ... a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º Para os efeitos do ...
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Acórdão Nº 0004195-49.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 12-08-2023
... Sentença de parcial procedência. Insurgência da seguradora e ... banco réus. (1) Ilegitimidade dos réus. Demonstração de que o ... segurado ...
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Acórdão Nº 0300402-94.2016.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
... /SC RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RU) APELANTE: BANCO BMG S.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08069991320194058400), 22-06-2020
PROCESSO Nº: 0806999-13.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO SALES FREIRE ADVOGADO: Flávio César Câmara De Macêdo APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
... comum proposta por FRANCISCO SALES FREIRE em face da UNIÃO e do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando a condenação dos réus à restituição dos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0212892-90.2016.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. PRETENSÃO CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER (LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO CONSUMIDOR). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR TRÊS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RÉS. 1) O entendimento do e. Superior Tribunal de Justiça é pacífico no sentido de que os descontos decorrentes de...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0212892-90.2016.8.19.0001 ... APELANTE 1: BANCO DAYCOVAL S.A ... APELANTE 2: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A ... APELANTE 2: ... desfavor dos Réus, considerando que os mesmos deram ... causa ao ajuizamento da demanda ... -
Processo nº 0098236-88.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
... APELANTE 1 : BANCO BRADESCO S.A ... APELANTE 1 : BRADESCO FINANCIAMENTOS ... DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. RECURSOS ... DOS RÉUS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Ex-corregedor vê 'inegável excesso' no carandiru
Começa a quarta etapa do julgamento, com 12 pms no banco dos réus ... O desembargador Fernando Torres Garcia, juiz corregedor dos ...
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Eleições à sombra de escândalos
... da prisão dos mensaleiros, muitas lideranças do PT devem voltar ao banco dos réus na análise de embargos pelo STF. Além disso, o mensalão ...
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Processo nº 0259631-63.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 4 de Abril de 2018
... Apelante 1: BANCO BMG S A ... Apelante 2: ALAN JEFFERSON CORREIA ... réus, Banco BMG, por entender que a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-41.2011.5.03.0139 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMDMC/Jcj/nc/mm ... A) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO BANCO BMG S.A. 1. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS ... "correta a condenação dos réus ao pagamento das horas extraordinárias excedentes da 6ª diária e/ou ...
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Acórdão Nº 0031828-63.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... ITAU UNIBANCO S.A., Banco do Brasil S/A e MERCADO PAGO ... Recorrente(s): ... INSTITUIÇÃO DE ... RECURSO DO RÉU BANCO DO BRASIL PROVIDO ... RECURSOS DOS RÉUS BANCO ITAÚ E MERCADO PAGO ... PARCIALMENTE PROVIDOS ... 1. Ação ...
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Acórdão Nº 0322274-63.2016.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... (RU) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. (RU) RECORRIDO: PRIME VEICULOS LTDA (AUTOR) RECORRIDO: ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001838-47.2017.8.19.0205 (Cível), 27-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS, REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, AO PATAMAR MÁXIMO DE 30% DOS RENDIMENTOS DO AUTOR. SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. POLICIAL MILITAR. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS BANCO BRADESCO E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. 1. O autor ajuizou ação...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001838-47.2017.8.19.0205 ... APELANTES: BANCO BRADESCO S/A e BANCO BRADESCO ... FINANCIAMENTOS S/A ... APELADO: EDUARDO ... PEDIDOS AUTORAIS. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS ... BANCO BRADESCO E BANCO BRADESCO ... FINANCIAMENTOS S/A ... 1. O autor ... -
Acórdão Nº 0703641-94.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-10-2019
... : Segunda Câmara Cível ... : Desª. Regina Ferrari ... : Banco do Brasil S/A ... : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC) ... : ... CPC/2015). ACOLHIMENTO DA TESE DOS RÉUS DE ... QUE O CONTRATO É FRAUDULENTO. FALHA DO BANCO ... RESPONSABILIDADE ...
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Na Corte com Cachoeira
... e Givaldo: equipe do GLOBO acompanha a primeira vez de Cachoeira no banco dos rus ... Givaldo Barbosa ... O bicheiro Carlinhos Cachoeira, personagem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 702-11.2011.5.15.0068) 07-02-2018
... - AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO DOS RÉUS (PREVI E BANCO DO BRASIL) MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. DIFERENÇAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037983120194058200), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0803798-31.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JONAS FERREIRA MAHON ADVOGADO: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL...
... MAHON ADVOGADO: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais supostamente ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0002428-16.2016.8.19.0025 (Cível), 07-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM PATAMAR SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS RÉUS (BANCO ITAÚ E BANCO BMG). 1. A limitação dos descontos no patamar de 30% é permitida em razão da natureza alimentar do salário, desde que o empréstimo seja consignado mediante desconto em folha de pagamento. 2. Decreto Estadual nº
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0002428-16.2016.8.19.0025 ... APELANTE 1 : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ... APELANTE 2 : BANCO BMG S A ... APELADO : ELZA ... DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... RECURSOS DOS RÉUS" (BANCO ITAÚ E BANCO ... 1. A limitação dos descontos no patamar de 30% \xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011409-08.2018.8.19.0205 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM PATAMAR SUPERIOR A 30% DOS VENCIMENTOS DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS (BANCO ITAÚ E BANCO BMG). 1. A limitação dos descontos no patamar de 30% é permitida em razão da natureza alimentar do salário, desde que o empréstimo seja consignado mediante desconto em folha de pagamento. 2....
... APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0011409-08.2018.8.19.0205 ... APELANTE 1 : BANCO BMG S/A ... APELANTE 2 : BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ... APELADO : IVANIRA ... SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS (BANCO ... ITAÚ E BANCO BMG) ... 1. A limitação dos descontos no ...