Banco dos réus
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... dos réus ... sistema de crédito popular - Credicidadania - Banco do ... 2. O Juiz de 1º grau julgou procedentes os pedidos ...
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Acórdão nº 2009/0140796-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA. ACOLHIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS. ART. 20, § 4º, DO CPC/1973. 1. Nas ações em que não há condenação, a fixação dos honorários advocatícios obedece ao disposto no art. 20, § 4º,...
... AGRAVADO ... : BANCO ABN AMRO REAL S.A ... réus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000401-31.2015.5.06.0341), 05-07-2017
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. Na seara do Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade, de modo que não podem prevalecer documentos meramente formais quando constatada a intenção de se encobrir a verdadeira função exercida pelo trabalhador, aplicando-se à espécie o item I da Súmula 331 do TST.
... (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); e BANCO AZTECA DO BRASIL S.A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ... a relação de emprego com o banco demandado, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das verbas trabalhistas pleiteadas com base ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000671-61.2013.5.06.0006), 18-09-2014
EMENTA : DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS. BANCO POSTAL DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. JORNADA ESPECIAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS. ARTIGO 224 DA CLT. OCORRÊNCIA. A figura do correspondente bancário foi criada pelo Banco Central do Brasil, onde facultou aos bancos a contratação de empresas para o desempenho da função de correspondente no país, com vistas à
... TURMA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Recorrentes : BANCO BRADESCO S/A e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TEL É GRAFOS - ECT ... -
Processo nº 0085740-64.2013.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... Apelantes: Banco BGN S.A e OUTROS ... Apelado: LOURENÇO ALVES DOS SANTOS ... RÉUS Banco BGN, Banco Mercantil do Brasil, Banco ...
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Acórdão Nº 0302382-67.2016.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONGELADOS CARIJO ... Os réus, por sua vez, defendem que: a) "a vulnerabilidade dos Embargantes frente ...
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Acórdão nº HC 291100 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO CASO. PLURALIDADE DE RÉUS (DEZOITO), NECESSIDADE DE ADITAMENTO DA DENÚNCIA. MAIS DE UMA CENTENA DE ... ESTRUTURADA QUADRILHA VOLTADA À CLONAGEM DE CARTÕES DE BANCO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. PRÁTICA EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002024-02.2014.5.06.0201), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. FRAUDE À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CONFIGURAÇÃO. Na seara do Direito do Trabalho, impera o princípio da primazia da realidade, de modo que não podem prevalecer documentos meramente formais quando constatada a intenção de se encobrir a verdadeira função a ser exercida pelo trabalhador. Apelo parcialmente provido, a fim de,...
... provido, a fim de, reconhecendo a relação de emprego com o banco demandado, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento das verbas ... -
Acórdão nº HC 132510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 4o., PARÁG. ÚNICO DA LEI 7.492⁄86). GESTÃO TEMERÁRIA. BANCO DE CRÉDITO METROPOLITANO S⁄A. PENA TOTAL: 5 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME ... , TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS SEREM COMUNS AOS RÉUS. CRIME HABITUAL IMPRÓPRIO. INAPLICABILIDADE DA CONTINUIDADE DELITIVA ...
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Acórdão nº 2009/0058203-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 4o., PARÁG. ÚNICO DA LEI 7.492⁄86). GESTÃO TEMERÁRIA. BANCO DE CRÉDITO METROPOLITANO S⁄A. PENA TOTAL: 5 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME ... , TENDO EM VISTA AS CIRCUNSTÂNCIAS NEGATIVAS SEREM COMUNS AOS RÉUS. CRIME HABITUAL IMPRÓPRIO. INAPLICABILIDADE DA CONTINUIDADE DELITIVA ...
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Começa com protesto julgamento de neonazista alemã
... alemã Beate Zschäpe, de 38 anos, vai sentar pela primeira vez no banco dos réus por sua participação no assassinato racista de dez pessoas ...
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Acórdão nº 2004/0070779-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM CONCEDIDA E ESTENDIDA AOS CO-RÉUS ... Não pode ser recebida a denúncia que não indica a repetitividade ... -se na mera entrega de dados, escrituração, atos e propostas ao Banco Central, insuficientes para a instauração de uma ação penal ...
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Memória do horror
... ídio de milhares durante a ditadura argentina estão novamente no banco" dos réus. Em 2012 também estiveram. Esses julgamentos são como continua\xC3" ...
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Acórdão nº 0005250-53.2010.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2018
... Relator(a) : Des. Roberto Maynard Frank ... Autor : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Jairo Discacciati (OAB: 18243/BA) ... o : Iziquiel Pereira Moura (OAB: 31752/BA) ... Réus : Jose Francisco dos Santos e outros ... Advogado : Delcio Medeiros ...
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Acordao N° 1437233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação cível. Previdência privada. Prescrição. Legitimidade passiva. Competência da justiça comum. Benefício de complementação de aposentadoria. Horas extras. Tema 1. 021. Recálculo. Prévia recomposição da reserva matemática. Responsabilidade do patrocinador. Honorários. 1. Nas demandas ajuizadas na justiça comum até a data do julgamento do resp 1312736/rs (08/08/2018), submetido à sistemática...
... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL 0707908-05.2017.8.07.0001 ... BANCO DO BRASIL SA,CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO ... APELANTE(S) BANCO DO ... Deu-se parcial provimento aos apelos dos réus, Banco ... do Brasil S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001242020204058100), 23-02-2021
EMENTA PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. ESTUDANTE. CURSO DE MEDICINA. CONTRATO DO FIES - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. ENCERRAMENTO. OBEDIÊNCIA AOS DITAMES LEGAIS. RENOVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ÓBICE CAPAZ DE IMPEDIR A REALIZAÇÃO DO ADITAMENTO DO CONTRATO NO TEMPO OPORTUNO. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que...
... COUTO ADVOGADO: Francisco Miranda Pinheiro Neto APELADO: BANCO DO BRASIL SA e outros ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em favor dos réus (FNDE e Banco do Brasil), pro rata , em 10% (dez por cento) do valor ... -
Processo nº 0009585-61.2007.8.19.0023 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... APELANTE 1: ADÃO MENDES DA SILVA ... APELANTE 2: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ... APELANTE 3: BANCO FININVEST S.A. ... serviços não contratados pelo mesmo. Autor e réus" ... LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, ... UNICARD BANCO\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0245996-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO ... EMBARGANTE : BANCO CITIBANK S/A ... : PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0003273-06.2012.8.24.0104 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DAS PARTES. (1) JULGAMENTO EXTRA PETITA. SÚMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REVISÃO DE OFÍCIO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE NÃO FORAM IMPUGNADAS NA CONTESTAÇÃO. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DA DEFESA REFERENTE AS TARIFAS ADMINISTRATIVAS E OUTRAS DESPESAS. NULIDADE DA SENTENÇA NA...
... RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI ... APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELANTE: TRILHA NATURAL CONFECCOES EIRELI APELANTE: ... , motivo pelo qual requer a procedência da demanda para condenar os réus ao pagamento atualizado de R$ 186.473,47.Citados, os réus contestaram a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110300-92.2007.5.09.0653 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/st/al RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL S.A. COISA JULGADA (violação aos artigos 5º, XXXVI, da CF; ... , consignando expressamente a comunhão de interesses entre os réus, a notória ingerência e até mesmo o controle da PREVI pelo Banco do ...
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Acórdãos nº 1023600-40.2016.8.26.0562 de 21ª Câmara de Direito Privado, 26 de Marzo de 2018
... é apelante HÉLIO GOMES (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados BANCO SANTANDER BRASIL S/A e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ... ACORDAM ... /débito a suposto preposto do banco Responsabilidade dos réus Inocorrência Culpa do consumidor, que deu causa ao dano ...
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'Nem com a sua vida poderá pagar as que arruinou'
... Macarena Gelman teve a oportunidade de ver Jorge Rafael Videla no banco dos réus. Filha de desaparecidos argentinos (sua mãe foi trasladada, deu ...
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O desabafo
... o país fez o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sentar no banco dos réus. Alvo da oposição e de especialistas na área, a gestão do ...
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'Nem com a sua vida poderá pagar as que arruinou'
... Macarena Gelman teve a oportunidade de ver Jorge Rafael Videla no banco dos réus. Filha de desaparecidos argentinos (sua mãe foi trasladada, deu ...
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Acórdão nº 2007/0109773-8 de T4 - QUARTA TURMA
... : JURANDIR SCARCELLA PORTELA E OUTRO(S) ... : BANCO" DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA ... : FRANCISCO BUENO E\xC2" ... RÉUS AOS MESMOS EFEITOS DA ...