Banco dos réus
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Brasil vira réu na Corte Interamericana por assassinato de dois trabalhadores rurais da Paraíba
O Brasil vai ao banco dos rus da Corte Interamericana de Direitos Humanos duas vezes, acusado em ...
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'Senhor das armas' no banco dos réus
NOVA YORK. Acusado de ser um dos maiores traficantes de armas do mundo, o russo Viktor Bout apresentou-se ontem à Justiça dos Estados Unidos, para onde foi extraditado após dois anos de prisão na Tailândia, e declarou-se inocente dos quatro crimes d...
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Acórdão nº 2005/0084236-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DO TJ/BA)AGRAVANTE:CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO :ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JUNIOR E ... AÇÃO DE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA, SENDO RÉUS A PREVI E O BANCO DO BRASIL S.A. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE ...
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Justiça mantém processo de acusado de tortura na 'Casa da Morte' da ditadura
... notificado de que perdeu um novo recurso para evitar que se sente no banco dos rus ... Por seis votos a um, a 1 Seo Especializada do Tribunal Regional ...
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O desafio que se impõe ao governo temer
No corredor da cassao do mandato de deputado federal, no banco dos rus do Supremo Tribunal Federal (STF), saindo da presidncia da Cmara ...
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Em julgamento, marine le pen diz ser vítima de perseguição
Paris No banco dos rus por acusaes de disseminar discurso de dio h cinco anos, Marine Le ...
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Caso Henry: começa audiência com sete testemunhas de Jairinho
... na Barra da Tijuca, na Zona oeste do Rio, esto sentados juntos no banco dos rus. Nesta audincia, sero ouvidas sete testemunhas da defesa do ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... , todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte ... § 2o- As sociedades sem ... , pelo mesmo meio, que se trata de extrato fiel do que consta em seu banco de dados ou do documento digitalizado ... #Incluído pela Lei nº ...
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Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas
Em 2008, a Constituição e a nação brasileira comemoraram bodas de porcelana pelos 20 anos de existência do regime democrático. Para celebrar esta data, fez-se um apanhado histórico da construção das garantias do processo penal no ordenamento jurídico com o fito de demonstrar o processo de amadurecimento pátrio. E como...
... , assistida por duas pessoas credenciadas – gerente de um Banco, uma, e a outra, Promotor Público ( ... ) só isso já seria suficiente, e ... -se a validade do julgamento no Tribunal do Júri aonde os réus permaneciam algemados, influenciando negativamente o Conselho de ... -
Espanha mantém pedido de 19 anos de prisão para marido de infanta Cristina
... A princesa Cristina, irm do rei Felipe VI, se sentou mais uma vez no banco dos rus ao lado de outros 16 acusados incluindo o seu marido, Iaki ...
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Procuradoria volta a pedir 19 anos de prisão para marido de infanta Cristina
... A princesa Cristina, irm do rei Felipe VI, se sentou mais uma vez no banco dos rus ao lado de outros 16 acusados incluindo o seu marido, Iaki ...
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Acórdão Nº 0020580-58.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA ... Recurso dos réus a que nega provimento ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08096202620204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0809620-26.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO ROLIM ADVOGADO: Danielle Guedes De Andrade Ricarte AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805052-93.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAQUES INDEVIDOS NA...
... , em sede de ação ordinária em que se busca a condenação dos réus (Banco do Brasil S/A e UNIÃO) ao pagamento de danos materiais e morais ... -
Acórdão nº REsp 1446285 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... a contratos de financiamento habitacional, originários do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BANERJ) e integralizados em Fundo de ... pelo RIOPREVIDÊNCIA e pelo Estado do Rio de Janeiro contra diversos réus. Também é incontroverso que a petição inicial da referida ação civil ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001708-45.2017.5.06.0019), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE EQUÍVOCO NA VALORAÇÃO DAS PROVAS. Considerando que os demandados negaram a existência da relação de emprego, mas admitiram a prestação de serviço de forma autônoma, na condição de corretor de seguros, atraíram o ônus da prova, nos termos dos artigos 818, II, da CLT e 373, II, do CPC, vez que apontaram fato obstativo...
... BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO ... Recorridos: HERLUZ FRANCISCO FEITOSA REIS ... No mais, os testigos de iniciativa dos réus apresentaram informações contraditórias. De outro lado, a prova oral ... -
Em vigor
Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997. Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... O Procurador-Geral da União, o Procurador-Geral Federal, o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil e os dirigentes das empresas públicas federais mencionadas no caput do art. 1o poderão autorizar, diretamente ou mediante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001702-55.2014.5.06.0015), 15-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE INTERESSE JURÍDICO-PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO. Em conformidade com o disposto no art. 996 do CPC, "o recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica". In casu, não houve condenação nos autos da reclamada LIQ CORP S/A (nova denominação da CONTAX-MOBITEL S/A), mas única
... Agravados : ANDERSON RUAN ALVES DA SILVA SANTOS ; BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S/A ... Advogados : BRUNO DE OLIVEIRA ... ção da CONTAX-MOBITEL S/A), mas única e exclusivamente dos réus BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO. Assim, não tendo sido condenada em ... -
Acórdão Nº 5008000-43.2020.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
RECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS - BOLETO FRAUDADO - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIAS DOS RÉUS MERCADO PAGO E BANCO DO BRASIL - RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADAS - PERÍCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA COMPROVAR A FRAUDE NA EMISSÃO DO BOLETO -...
... (RU) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRIDO: EDSON LUIZ BEZERRA (AUTOR) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1659-17.2014.5.03.0108)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DOS RÉUS. BANCO DO BRASIL S.A. E COBRA TECNOLOGIA S.A. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. MATÉRIA SEDIMENTADA PELA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. APLICAÇÃO DA TESE FIXADA...
... AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DOS RÉUS. BANCO DO BRASIL S.A. E COBRA ... TECNOLOGIA S.A. LEI Nº ... -
Acórdão nº 50966634720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... péssimos antecedentes, conforme sua extensa ficha de passagens pelo banco dos réus." (grifei) ... 3. Adentrando na discussão da questão, reafirmo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO ... OCORRÊNCIA. ACESSO DO MP AO BANCO DE DADOS ... idênticas informações sobre os jurados e os réus no ...
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Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... VIII - O emprstimo concedido pelo Banco Central da Repblica, quando: ... a) concedido com desobedincia de ...
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Acórdão nº CC 119090 / MG de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. RÉUS DISTINTOS NA MESMA AÇÃO. BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018249-54.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018249-54.2020.8.19.0208 Recorrentes: EWERTON DE SOUSA ESTÁCIO, MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ESTÁCIO, HUDSON ROSA RIBEIRO e KARLA KAUNNE DE OLIVEIRA REIS - autores (J.G - fl. 622) Recorrido: EVEN RJ 09/11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ré Origem: 13º Juizado...
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Acórdão nº 2009/0043658-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE COMPRA E VENDA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHAS PLANEJADAS CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR RESCINDIDOS OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA,...
... MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA ... : BANCO" ABN AMRO REAL S/A ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRE ROMERO DA MOTA\xC2" ... OS CONTRATOS E CONDENAR OS RÉUS (LOJISTA, ... FABRICANTE E BANCO), SOLIDARIAMENTE, A DEVOLVER ...