bens fungiveis e infungiveis
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Acórdão, Processo nº 5003082-98.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5016462-62.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5009662-81.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5011604-17.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 5001878-74.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5000893-83.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5021729-78.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5001637-27.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 0013226-10.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5000377-05.2017.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 5001992-55.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 0000671-78.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 0000622-56.2016.4.03.6125, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... , para o que se faz necessrio lembrar que os bens e direitos de pessoas fsicas ou jurdicas (Smula ...
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Acórdão, Processo nº 5009342-92.2018.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5004523-51.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5031921-70.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 0007819-62.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5008120-91.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... para o que se faz necessário lembrar que os bens e direitos de pessoas físicas ou jurídicas ... fungíveis e infungíveis, de modo que o ressarcimento é ...
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Acórdão, Processo nº 5000016-13.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... : 19/06/2020) Indo adiante, observo que os bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ... , intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 0001242-89.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ... , intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 0008358-94.2016.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ... , intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 5000957-69.2020.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... No que diz aos danos morais, observo que os bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ... , intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Acórdão, Processo nº 5010132-24.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
... bens jurídicos das pessoas físicas e jurídicas ... , intangíveis, móveis e imóveis, fungíveis ou infungíveis), corpo, vida, saúde, honra, ...
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Cláusulas Abusivas nos Contratos de Financiamento: A Jurisprudência do STJ e seus Reflxos no Âmbito do TJMG
... o parcelamento do pagamento na compra de bens, sejam eles móveis ou imóveis ... O presente ... 1.368), que se refere a bens móveis infungíveis, quando o credor fiduciário for pessoa natural ... -Lei 911/69, relativo a bens móveis fungíveis e infungíveis, quando o credor fiduciário for ...
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Decisão monocrática Nº 0044182-84.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 18-11-2022
... bens ... móveis, imóveis, fungíveis ou ... móveis, imóveis, fungíveis ou infungíveis, compreendendo as ações ... ajuizadas até a ...