bens sonegados na separação
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Acórdãos nº 0293434-81.1999.8.26.0006 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... nº 0648 INVENTÁRIO – Sonegação de bens – Imóvel adquirido pela ... não havendo comprovação da separação" de fato - Não comprovação da sonegaç\xC3" ... ção, com a partilha dos bens sonegados. Irresignados com a sentença, os ...
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Acórdão Nº 0001020-12.2013.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 31-08-2021
... a reclamante postula haveres que alega sonegados. O contrato de trabalho que o vinculou à ... De 2008 a 2010, a separação era feita por cortinas. A reclamante atendia dois ... IMPENHORABILIDADE DOS BENS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO/RPV. GRUPO HOSPITALAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000634-39.2015.5.07.0005), 2018-07-09
... 000,00, valor condizente com a natureza dos bens lesados, as consequências do ato, ... no tocante aos direitos trabalhistas sonegados por empresa terceirizada." ... Ademais, diante ... Separação dos Poderes (art. 2º da CF/88) ... Afirma que ...
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Acórdão Nº 5000086-34.2010.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... acordo nos autos da ação de separação, homologado judicialmente. Contudo, o apelante ... PARTES, COM PEDIDO DE NOVA PARTILHA DE BENS ... AUSÊNCIA DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO NO ... PRECEDENTES. 2. DÍVIDAS E BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. DESCABIMENTO. CONHECIMENTO DA ...
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Capital - 5ª vara de família
... DESPACHO 8024367-02.2021.8.05.0001 Separação Litigiosa Jurisdição: Salvador - Região ... Classe: [Regime de Bens Entre os Cônjuges, Guarda] ... REQUERENTE: ... ória para sobrepartilha de bens sonegados por ocasião da dissolução da sociedade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100205-28.2019.5.01.0225)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ÔNUS DA PROVA - CULPA IN VIGILANDO . 1. O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 16 firmou o entendimento de que, nos casos em que restar demonstrada a culpa
... ", teve seus direitos trabalhistas sonegados, não restando, ... portanto, dúvida de ... bens do responsável pela ofensa ou violação do ... está ligado diretamente à separação dos poderes do Estado, como forma de ... -
Decisão Monocrática nº 50372444920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-01-2023
... DIVÓRCIO E PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS.1. AS NULIDADES, NO PROCESSO CIVIL, ... QUE TIVERAM CAUSA ATÉ A DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO, ESPECIALMENTE QUANDO SE MOSTRE ... ência de bens ou direitos eventualmente sonegados, especialmente valores em contas bancárias ou ...
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Acórdão nº 1010441-45.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EFEITOS MODIFICATIVOS – CONHECIDO E DESPROVIDO DO REQUERIDO - CONHECIDO E PROVIDO DO ESCRITÓRIO ADVOCATÍCIO – OMISSÃO DECTADA - CONHECIDO E PROVIDO.(1)- Os embargos de declaração não servem para novo julgamento da demanda. Somente servem para eliminar os vícios de omissão, contradição ou obscuridade ou, ainda, consertar eventuais erros materiais/embargante, os embargos...
... de que o Agravado adquiriu referidos bens na constância da união com a Agravante. ... 'Art. 1.120. A separação consensual será requerida em petição assinada ... época da consumação da partilha foram sonegados bens, direitos ou obrigações passivas ... -
Acórdãos nº 1001089-52.2015.8.26.0281 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... , a pretensão é de sobrepartilha de bens imóveis, de que, segundo a autora, só ... -Voto nº 40.744 3 que foram sonegados quatro imóveis da partilha, os quais ... que, quando do processo de separação, dividiu com o requerido, apenas, alguns ...
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Descoberta de bens após fim do processo de divórcio permite nova partilha
Descoberta de bens após fim do divórcio permite nova partilha
... de ativos financeiros, mesmo depois do fim do processo de separação. O colegiado manteve decisão da Justiça mineira, pois ficou comprovado ... (ex-mulher) logrado comprovar a existência de ativos financeiros sonegados na constância do casamento, merece confirmação o decisum que julga ... -
Acórdãos nº 1003996-75.2016.8.26.0568 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2017
... somente é cabível em caso de bens sonegados ou descobertos após a ... homologada em 1999, antes da separação do casal. Destacou o Tribunal de ...
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Acórdão nº 1.0144.14.003405-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. HIPÓTESE DOS ART. 9º, INCISO I, E 10, INCISO VIII DA LEI N. 8.429/1992. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE NA TIPIFICAÇÃO DA CONDUTA PELA LEI N. 14.230/2021. REVOGAÇÃO DA MODALIDADE CULPOSA. NECESSIDADE DO DOLO ESPECÍFICO. COMPROVADO E EFEITO DANO AO ERÁRIO. AUSÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA....
... Federal; com a Recuperao de valores sonegados do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ... , obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares, e somente para os bens ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 56-47.2015.5.10.0020)
... trabalhistas do Autor, que foram sonegados pela primeira Reclamada, e a União, como ... O fato de os bens do Ente Público serem indisponíveis não o ... não vulnerou o princípio da separação dos Poderes nem assumiu função legiferante ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... e a ação fundamenta em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do ... ção de patrimônio que se diz comum e sonegados na partilha; ... a.2.) prova da data que foi ... anterior ao casamento ou posterior à separação do casal ... 5. As questões de direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001264-46.2016.5.06.0019), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO MORAL COLETIVO. O dano moral coletivo pressupõe um ilícito que enseje imediata repulsa social, para o que não se pode dispensar a demonstração do nexo causal entre a conduta empresarial no cumprimento da norma e a lesão à coletividade. Na hipótese, não restou constatado o comportamento reprovável da acionada, as irregularidades apontadas pelo recorrente
... concretamente quais os documentos sonegados, sequer foi diligente em demonstrar a ... atenderia a norma, que trata de separação por sexo ... O que se deve destacar, no ... ária uma conduta grave, que venha atingir bens jurídicos tais como a honra e dignidade da ... -
Acórdão nº 1.0621.14.003762-6/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - FIXAÇÃO COM MODERAÇÃO - LESÃO - OCORRÊNCIA - LIMITAÇÃO DO VALOR COBRADO - DANOS MORAIS COLETIVOS - AGRESSÃO INTOLERÁVEL E INJUSTA A VALORES ÉTICOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE. Inviável a rediscussão da questão amparada pelo manto da preclusão consumativa. A...
... A participao do advogado em bens particulares de cliente, comprovadamente ... que desembolsou os valores ilicitamente sonegados pelo plano. Tais prejuzos, todavia, dizem ... -
Acórdão nº 1.0621.14.003762-6/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ILEGITIMIDADE ATIVA - PRECLUSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - FIXAÇÃO COM MODERAÇÃO - LESÃO - OCORRÊNCIA - LIMITAÇÃO DO VALOR COBRADO - DANOS MORAIS COLETIVOS - AGRESSÃO INTOLERÁVEL E INJUSTA A VALORES ÉTICOS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE. Inviável a rediscussão da questão amparada pelo manto da preclusão consumativa. A...
... A participao do advogado em bens particulares de cliente, comprovadamente ... que desembolsou os valores ilicitamente sonegados pelo plano. Tais prejuzos, todavia, dizem ... -
Capital - 10ª vara de família
... Restou pendente a questão da existência de bens comuns a serem partilhados e a forma da partilha ... ção de patrimônio que se diz comum e sonegados na partilha; ... a.2.) prova da data que foi ... anterior ao casamento ou posterior à separação do casal ... 5. As questões de direito ...
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Acórdão Nº 0020085-66.2015.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O atraso no pagamento de salários, por se tratar de grave descumprimento contratual, a teor do Dec. Lei 368/68 e art. 7º, X, da Constituição da República (retenção de salários), consubstancia fundamento suficiente para se entender configurado o dano moral in re ipsa . Indenização por danos morais devida.
... Neste município ocorria separação prévia da referida coleta, com separação em ... , é consabido que a doutrina enumera como bens dessa natureza a liberdade, a honra, a ... mora de sua renda, quando atrasados ou sonegados restam, por consequência pelo mesmo período do ... -
Acordao N° 1725537 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação cível. Direito processual civil e direito de família. Decisão fundamentada. Inexistência de nulidade. Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Apuração de saldo existente. Dívidas. Empréstimos comprovados. Provas documentais. Sentença mantida. 1. Inexiste nulidade na sentença que ostenta fundamentação densa e consistente para amparar cada uma das conclusões. 2. O artigo 1. 658 do...
... PARTILHA ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. APURAÇÃO DE SALDO EXISTENTE. DÍVIDAS ... haja a obrigatoriedade de prévia separação judicial ou, até mesmo, separação de fato ... a possíveis bens que teriam sido sonegados pelo Requerente ... Em razão disso o recurso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-10.2016.5.20.0001) 14-11-2018
... ser necessário que sejam esgotados todos os bens dos ... sócios da primeira reclamada para que a ... pagamento dos direitos trabalhistas sonegados, inclusive, pagamento de salários e verbas ... , observando o princípio da separação de poderes (a Corte Superior não legislou sobre ...
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Acórdãos nº 0036271-19.2011.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2014
... Figueira VOTO Nº 9.125 Ação de sonegados. Legitimidade ativa do herdeiro do ... Diante disso, pretende que os bens sejam restituídos ao acervo hereditário, ... considerando o regime da separação obrigatória de bens e posterior casamento ...
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Capital - 7ª vara de família
... casados sob o regime da comunhão parcial de bens e que do casamento resultou o nascimento de ... Afirmou que após a separação, permaneceu no imóvel, até o presente momento, ... oportuno, cabe frisar que, havendo bens sonegados, proceder-se-á à partilha posterior, inclusive ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0026476-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "CASAMENTO - Separação consensual - partilha amigável - Bem omitido - ... ão não levantada quando da divisão dos bens - Direito à meação reconhecido - Sucumbência ... da ação de sobrepartilha dos bens sonegados em dissolução da sociedade conjugal, a teor do ...