bens sonegados na separação
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Acórdãos nº 1000472-78.2015.8.26.0609 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... EVENTUAL EXISTÊNCIA DE BENS" SONEGADOS QUE DEVE SER DISCUTIDA EM AÇ\xC3" ... Família Separação" litigiosa. Partilha. Ajuizamento de aç\xC3" ...
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A prescrição na reforma trabalhista: comentários aos Arts. 11 E 11-A da CLT
... ao direito processual e a ideia de separação entre este e o direito material, fez com que o ... ça da sua manutenção e dos direitos sonegados; já para aquelas obrigações previstas em lei, ... ou mesmo infinita quando não houver bens penhoráveis (“pretensão prescritível ...
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Acórdãos nº 1126455-91.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... PRESCRIÇÃO - Sobrepartilha - Bens sonegados - Termo inicial da ... “ Na hipótese, tendo havido a separação e a partilha consensuais, ambas ...
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Orientações para análise
... juízo protestar contra a alienação de bens do REQUERIDO, afirmando que, após ter ... Argumentou que o REQUERIDO engendrou separação judicial para passar os bens a sua esposa, e ... os documentos e informações lhe foram sonegados, eis que o único indício neste sentido é ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100274-28.2019.5.01.0074)
AGRAVO DO EXECUTADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - SÚMULA Nº 266 DO TST A decisão...
... e redirecionamento da execução contra os bens dos ... sócios. Sustenta que não foram ... não visa à destruição da regra da separação patrimonial entre ... sócio e sociedade ... 9º, da CLT, ou seja, sonegados os direitos trabalhistas, resta caracterizada a ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Afirma que os bloqueios de bens do Agravante inibem a atividade empresarial do ... Diz que, “o processo de separação dos genitores da menor iniciou-se após um ... 1. Sonegados são os bens que deveriam ter sido inventariados ...
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Acórdão Nº 0020612-79.2016.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 03-12-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RECLAMADA. Hipótese em que o conjunto probatório produzido nos autos demonstra a prestação de serviços nos moldes previstos no item IV da Súmula 331, do TST, o que importa na responsabilidade subsidiária das rés pela satisfação do crédito trabalhista devido à reclamante.
... recorrente não impediram que fossem sonegados ao empregado direitos trabalhistas por parte da ... ocorrerá na hipótese de insuficiência dos bens da primeira reclamada para satisfazer o valor da ... ; atuava no recebimento, conferência, separação e estocagem (múltiplas vezes, ao longo da ... -
Acórdão nº 0818318-11.2017.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 22-05-2023
... STF; d) a violação ao princípio da separação" dos Poderes e a autonomia municipal; e) a violaç\xC3" ... INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE SONEGADOS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ... INEXISTÊNCIA DE BENS" PENHORÁVEIS. REEXAME DE PROVAS. APLICAÇÃO DA S\xC3" ...
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Feira de santana - 1� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... , a fim de comprovar a inexistência de bens em nome do(a) falecido(a); (quando não se tratar ... INTIMAÇÃO 8010366-03.2020.8.05.0080 Separação Litigiosa Jurisdição: Feira De Santana Autor: ... que o pedido reiterado acerca de "sonegados" deveria ser deduzido em ação própria ...
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Capital - 10ª vara de família
... -32.2022.8.05.0001 Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Salvador - ... no prazo assinalado, proceda-se a penhora de bens e respectiva avaliação, lavrando-se o ... ção de patrimônio que se diz comum e sonegados na partilha; ... a.2.) prova da data que foi ...
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Acórdão nº 1.0471.03.016739-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO JUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA - INDEFERIMENTO - RESERVA DE BENS PARA PAGAMENTO DOS CREDORES - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nessa estreita via cognitiva, reputo prudente manter a decisão agravada, uma vez que, antes da partilha, devem ser resguardados os direitos dos credores do espólio, em conformidade com os arts. 642 e 644 do CPC/15,
... j se encontra garantido pela reserva de bens, ainda assim, foi indeferida a expedio do formal ... So sujeitos sobrepartilha os bens:I - sonegados;II - da herana descobertos aps a partilha;III - ... -
Acórdão nº 1.0024.09.550860-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS - NOMECLATURA DA AÇÃO - INCORRETA- AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS - FINALIDADE ATINGIDA. O nome atribuído à ação é irrelevante para a aferição da sua natureza jurídica, que tem a sua definição com base no pedido e na causa de pedir, aspectos decisivos para a definição da natureza da ação proposta. ...
... SEPARAO CONSENSUAL. PARTILHA. BENS SONEGADOS. SOBREPARTILHA. CAUSA DE PEDIR ... -
Decisão Monocrática N° 07207152120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto pelo espólio de Lauro de Almeida Scafutto, representado por Lenanda Solkiva Pinto Scafutto, em face da decisão que, integrada pelo provimento que rejeitara os embargos de declaração, nos autos da ação de inventário dos bens deixados por Lauro de Almeida Scafutto e Edna Maria Alves de Sousa, fixara que
... declarao, nos autos da ao de inventrio dos bens deixados por Lauro de Almeida Scafutto e Edna ... de inventariante, habilitao de crdito, sonegados, petio de herana etc.), em possvel ao de partilha ... -
Agoniza o social no estado que seria social de direito
As propostas de reformas trabalhista e previdenciária, juntamente com a Lei da Terceirização e recentes decisões do STF, materializam os acordes de uma infernal orquestra que urde um retrocesso social sem precedentes no Brasil, recuando os brasileiros à República Velha, de privilégios oligárquicos e concentração de riquezas, dado que os direitos ancorados na Consolidação das Leis do Trabalho e...
... A economia e as posses de bens concentravam-se em poucas mãos. Pouca gente ... Eles não tinham ilho nem bens. A separação era irreversível. Repartiam panelas tisnadas e ... e FGTS são os direitos sociais mais sonegados pelas empresas de todos os portes. Daí a lei ... -
Acórdão Nº 0014235-48.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 13-12-2023
... 2. SOBREPARTILHA. SOBREPARTILHA DE BENS SUPOSTAMENTE ... DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA ... MODO QUE NÃO HÁ QUE FALAR QUE FORAM SONEGADOS OU ... DESCOBERTOS POSTERIORMENTE À PARTILHA, ... SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. SENTENÇA DECRETOU A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 424600-33.2007.5.09.0411) 04-04-2018
... dos direitos trabalhistas eventualmente sonegados, pois aquele a quem ... prestou serviços ... , Maurício Delgado adverte que a separação de bens, obrigações e relações jurídicas de ...
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Acórdãos nº 2019938-54.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... SOBREPARTILHA. BENS OCULTADOS PELO EX-CÔNJUGE. CUMPRIMENTO ... Fancold no momento da separação do casal e de determinado ... o valor equivalente dos bens sonegados e as verbas sucumbenciais. EXCESSO DE ...
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Acórdãos nº 2019938-54.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... SOBREPARTILHA. BENS OCULTADOS PELO EX-CÔNJUGE. CUMPRIMENTO ... Fancold no momento da separação do casal e de determinado ... o valor equivalente dos bens sonegados e as verbas sucumbenciais. EXCESSO DE ...
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Acórdão Nº 0000391-27.2021.8.16.0121 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 03-10-2022
... ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE BENS NÃO PARTILHADOS EM ... AÇÃO DE DIVÓRCIO. NÃO ... sonegados (art. 669 do CPC c/c 2.022 do CC) ... A autora ... a ser homologada em 1999, antes da separação do casal. Destacou o ... Tribunal de Justiça de ...
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Acordao N° 1426720 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Ação de sobrepartilha de bens. Recurso de terceiro prejudicado. Admissibilidade. Citação dos herdeiros do de cujus. Ausência. Litisconsórcio necessário. Prescrição. Prazo decenal. Termo inicial. Direitos possessórios. Expressão econõmica. Recurso conhecido e provido. 1. O artigo 996, do cpc permite a interposição de recurso pelo terceiro prejudicado, a quem
... AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE BENS ... RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO ... data da homologação da partilha e separação, ou do divórcio do casal ... 4. Com o ... FAMÍLIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA DE SONEGADOS. PRESCRIÇÃO DECENAL (ART ... 205 DO CC/02) ... -
Sentença nº 1001379-97.2023.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-02-2024
... OFENSA À SEPARAÇÃO DE PODERES E AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ... pagar de forma indenizada 45 minutos sonegados do intervalo intrajornada, com adicional de 50%, ... todos os caminhos possíveis na busca de bens do devedor principal, o que, portanto, afasta a ...
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Acordao N° 1355236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível - divórcio e partilha de bens - reconvenção: inadmissível ante a incompetência do juízo, ilegitimidade para o pedido, além de não guardar conexão com a demanda nem com os fundamentos da defesa - pena de sonegados: restringese às hipóteses legais para as quais é legalmente cominada (ccb 1. 992). Logo, é inaplicável em ação de divórcio ao cônjuge por eventual omissão de bens...
... Apelação cível - Divórcio e partilha de bens – Reconvenção: inadmissível ante a ... fundamentos da defesa – Pena de sonegados": restringese às hipóteses legais para as quais \xC3" ... deixados na casa dele desde a separação de fato, ocorrida há mais de dois anos ... -
Acordao N° 1433880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Sobrepartilha de bens. Regime da comunhão parcial de bens. Inclusão das dívidas após a partilha realizada na decretação do divórcio. Conhecimento prévio. Sonegação (art. 669, i, do cpc) não caracterizada. Sentença mantida. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido de sobrepartilha para incluir na divisão de bens as dívidas contraídas na constância do
... APELAÇÃO CÍVEL. SOBREPARTILHA DE BENS. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE ... BENS ... “Em ação de separação ou divórcio em que é postulada a divisão do ... consumação da partilha foram sonegados bens, direitos ou obrigações passivas ... -
Acórdãos nº 2089656-07.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... Vara Cível Ação: Sonegados Embargantes: João Batista de Andrade e outro ... que a pretensão à sobrepartilha de bens sonegados submete-se a prazo decenal de ... à época do acordo da separação, para posterior divisão, enquadra-se ...