cachorros para adoção
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Acórdão Nº 0021334-41.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Caso em que o conjunto probatório existente ampara a tese da ocorrência do vínculo de emprego sustentado na inicial, aliado à ausência de qualquer prova em sentido contrário pelo demandado ou que sustente sua tese defensiva. Recurso improvido.
... , tais como galinhas e galos, destinados à venda comercial e cachorros. Realizava a manutenção do sítio e também do Clube Veterano, de ... invocados nas razões recursais e contrarrazões, considerando a adoção ... - Guarda Municipal doa animais
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Sentença com número 5001001-65.2021.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 26-06-2023
... subsidiária, clama pela fixação de pena no mínimo legal, pela adoção do regime inicial aberto e ... pela substituição da pena privativa de ... o barulho de cães e que, ao conferir, deparara-se com doze cachorros de portes e ... idades diversas dentro do porta-malas do automóvel ...
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Acordao N° 1684235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Penal e processo penal. Crime de maus-tratos aos animais. Condenação. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. 1. Mantém-se a absolvição do acusado pelo crime de maus-tratos, em face do princípio do in dubio pro reo, pois os elementos probatórios existentes nos autos não são suficientes para sustentar a condenação. 2. Recurso desprovido.
... abandonou os cachorros dele em via pública (ID 43236974) ... A defesa, em contrarrazões, ... oportuna a adoção do princípio in dubio pro reo ... Entende-se que uma decisão ... -
Comissões Técnicas
... para você resgatar você tem que tratar, tem que colocar para adoção e tem que esterilizar esses animais que são resgatados para evitar o ... adoção é só uma barraca de adoção, todo dia a gente coloca cachorros, cães e gatos, às temos a Andréia, ajuda a gente. A gente “Andréia, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... : denominação, vigência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante legal, órgãos de ... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...
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Acórdão Nº 0000045-11.2015.8.24.0074 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... na cidade de Agrolândia/SC - estava vendendo uma ninhada de cachorros de raça, deliberando a intenção de obterem, em proveito comum, vantagem ... liberdade por multa, uma vez que o magistrado não fundamentou a adoção da prestação de serviços à comunidade. Foram apresentadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000445-80.2014.5.06.0019), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, far-se-ão através de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15),
... , levava bagagem grande que não passava na esteira e também cachorros até as aeronaves, basicamente era isso; Sem perguntas da reclamada" ... adoção da TRD em período anterior ... CONCLUSÃO ... Ante o exposto, nego ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... ção do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e, de outro, na adoção da estratégia de mundialização da sociedade de consumo de massa para ... êles que pretendem ser seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus ... R. Pol. Públ. São Luís, Número ...
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Barulho
CAPÍTULO VIII BARULHO ... Latidos de cachorros", festas até a madrugada, som alto de instrumentos ou aparelhos sonoros, s\xC3" ... e do exaustor das churrasqueiras no período das 22h00 às 7h00 e adoção de medidas necessárias para solução definitiva do problema em quinze ...
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Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... A adoção do modelo sanitário fica evidente a partir do Decreto 14.969 de ... chip de localização para carros, cachorros e tablets; cercas elétricas; alarmes; GPS no celular dos filhos; ... -
Acordao N° 1732140 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de maus-tratos a cães. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Pretensão de reconhecimento da circunstância atenuante prevista no artigo 65, inciso i, do código penal. Acolhimento. Réu com mais de 70 (setenta) anos na data da sentença. Pleito de alteração de regime. Não acolhimento.
... enviadas fotos que mostravam os cachorros sem água e acorrentados. Disse que, em equipe, foi até o ... local, ... animais para tratamento e adoção, sendo até hoje um dos cães é sustentado pelos ... policiais que ... -
Acórdão Nº 0020100-78.2018.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. Devido o direito à indenização correspondente aos gastos realizados com lavagem de uniforme, uma vez que a atividade exercida pressupõe a exposição a sujidades que exigem a utilização de produtos ou demandem procedimentos diferenciados na higienização. Adoção do entendimento sedimentado na Súmula 98 deste Tribunal.
... Adoção do entendimento sedimentado na Súmula 98 deste Tribunal ... ACÓRDÃO ... ório somente no nome, sendo muito perto do lixo, onde dormiam cachorros e rato; que o banheiro também era dentro d'água;" (ID. b53da2a) ... O ... - Acórdão Nº 5028497-78.2020.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-08-2022
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Acórdão Nº 0020179-19.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 25-06-2020
EMENTA CORSAN. ACIDENTE DO TRABALHO. LEITURISTA. RISCO INERENTE À ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR. Em se tratando de trabalhadora leiturista de hidrômetro cujas atribuições demandam o trabalho em vias públicas para cumprimento das ordens de serviço, a responsabilidade do empregador é objetiva, nos termos do parágrafo único do art. 927 do CCB. Exposição a...
... caminhadas, sem pausas, etc) e em relação à inexistência de adoção, pela reclamada, de medidas de segurança e proteção da saúde dos ... ópria reclamada (https://www.jornalahora.com.br/blog/2013/12/20/cachorros-atacam-leiturista-da-corsan/). Nesse sentido, explica Sebastião Geraldo ... - Cães devolvidos por Claudia Ohana ainda aguardam adoção em abrigo nove meses depois
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... conhecida por receber, abrigar e encaminhar para adoção" cães e gatos abandonados ... Contudo, algumas entidades \xC2" ... que recolhe gatos, e às vezes também cachorros, abandonados, providencia o tratamento dos animais e os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000928-76.2017.5.02.0447)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . RUMO MALHA PAULISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. 2. HORAS EXTRAS. 3. INTERVALO INTERJORNADA. 4. ADICIONAL NOTURNO. 5. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. 6. CESTA BÁSICA. 7. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS...
... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... peçonhentos; é comum deparar com fezes e urina de ratos e cachorros; ratos mortos deixam o ... local com mau cheiro; fezes de ... - Cão devolvido por Claudia Ohana a Ong morre aguardando adoção
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL EM VIA PÚBLICA. DENÚNCIA ANÔNIMA DEVIDAMENTE CIRCUNSTÂNCIADA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. BUSCA DOMICILIAR. MUDANÇA JURISPRUDÊNCIAL DO ENTENDIMENTO ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO VERBAL DO MORADOR PARA INGRESSO EM CASA ALHEIA. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA. MATÉRIA ARGUIDA QUASE 3 ANOS APÓS O TRÂNSI
- Acórdão Nº 5063939-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
- Pitbull ataca e mata cachorro da raça vira-lata em Copacabana; veja vídeo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000168-51.2020.5.06.0311), 03-06-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em não conhecer das contrarrazões, por inadequação da via eleita, no tocante ao pedido relativo à condenação do reclamante no pagamento de honorários advocatícios (arguição de ofício); conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e,
... toda noite, encontrava com o reclamante quando ia dar comida aos cachorros que ficavam no posto. Conquanto tenha dito inicialmente que quando chegava ... Não é ocioso se enfatizar que a Lei 13.467/2017 autoriza a adoção da jornada na escala de 12 x 36 horas, mediante ajuste individual entre as ... - Acórdão Nº 0300261-97.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ões 11 , em geral, são os coelhos 12 , ratos e camundongos 13 , cachorros 14 e macacos, pois são considerados animais dóceis, não arranham, ... ária e não compulsória possuía alguma relevância para sua adoção, afinal depende única e exclusivamente da boa-vontade e dos valores ...