Calendário eleitoral
- Licença, Assunto: Licença Expediente: 20/1203-0013063-5 Nome: Gilberto Soares Id.Func./Vínculo: 2413841/01 Ti
- Licença, Assunto: Licença Expediente: 20/1203-0014372-9 Nome: Paulo Roberto Rodrigues Ferreira Id.Func./Víncu
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RESOLUÇÃO CONTER Nº 11, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... 4 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Sistema CONTER/CRTRS, altera a Resolução CONTER Nº 19/2021 e Revoga ... CRTRs terão a fase de votação de forma simultânea conforme calendário eleitoral. § 1º A diplomação e a posse dar-se-ão de forma simultânea ...
- A perigosa primazia da política eleitoral
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Acordão nº 35426 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Junio de 2009
... Tribunal Regional Eleitoral realizado, em 19.12.2008, ou seja, após data final para publicação de decisões em sessão estabelecida no calendário eleitoral, 13.11.2008. Publicação em sessão. Recurso interposto em 07.01.2008 considerado intempestivo. Violação da instrução do TSE que ...
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Resolução nº 16412 do Tribunal Superior Eleitoral, de 07 de Abril de 1998
ALISTAMENTO ELEITORAL - ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA REQUERIMENTOS DE ALISTAMENTO E TRANSFERENCIA - ESPECIALIDADE DA LEI ELEITORAL POSTERIOR EM RELACAO AO CODIGO ELEITORAL - SUPRESSAO DE DATA FIXADA NO CALENDARIO ELEITORAL PARA O PLEITO DE 1998 - DEFERIMENTO.
... Código Eleitoral Supressão Calendário Eleitoral para Deferimento ... Vistos, etc., ... de data fixada no o pleito de 1998 ... Resolvem os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Acórdão Nº 1201-005.346 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2005RF ... CA DESPESAS COM PROPAGANDA ELEITORAL E ... RESSARCIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0600256-79.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 07-06-2023
... 213 do Código de Processo Civil e arts. 3º, parágrafo único, e 10, § 1º, da Lei nº 11.419/2006). O Calendário Eleitoral das Eleições 2020 fixou o dia 18 de dezembro de 2020 como o –último dia para a diplomação dos eleitos' e –último dia para ...
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Acórdão Nº 1201-005.345 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... ASSUNTO: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ... Ano-calendário: 2004RF ... CA DESPESAS COM PROPAGANDA ELEITORAL E ... RESSARCIMENTO ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015857-3 Nome: Miriam Katiuscia Cenci Canofe Id.Func./Vínculo:
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0014633-8 Nome: Eliziane Rosa da Silva Id.Func./Vínculo: 373671
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Licença, Assunto: Licença Expediente: 22/1203-0015441-1 Nome: Jeterson Reis Martins Id.Func./Vínculo: 2691256
... para submeter-se as prévias partidárias previstas no calendário eleitoral do ano de 2022, face ter se ... desincompatibilizado das ...
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Acordão nº 5689 do Tribunal Superior Eleitoral, de 21 de Junio de 2005
... Necessidade de regular intimação. Tempestividade do recurso ... - Nos termos da Res.-TSE n2 21.518/2003, que instituiu o Calendário Eleitoral nas eleições de 2004, o período eleitoral se encerrou no dia 18.11.2004, data a partir da qual as decisões, salvo as relativas às ...
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Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
... 2. As remissões legais insertas na norrna contestada e a leitura do calendário eleitoral revelam que, ao redigir "junho" em vez de "julho", a Corte Regional incorreu em simples erro de grafia, sem o condão de prejudicar ... -
Decisão monocrática Nº 9686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... REQUISITOS DO ART. 995, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. CARGO DE PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA ... Para as Eleições 2020, o último dia fixado no Calendário Eleitoral para a diplomação é 18/12/2020, conforme o art. 1º, V, da EC ...
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Decisão monocrática Nº 1328142 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-06-2021
DIREITO ELEITORAL. ELEIÇÕES 2020. CARGO DE PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA ... Para as Eleições 2020, o último dia fixado no Calendário Eleitoral para a diplomação é 18/12/2020, conforme o art. 1º, V, da EC ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Manual de prática eleitoral 621 ... b) Os prazos processuais, durante o período definido no calendário eleitoral, serão computados na forma do art. 16 da Lei Complementar nº 64, de 1990, não se suspendendo nos fins de semana ou feriados ... c) ...
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O ministério público eleitoral
... 91 Não obstante o pedido de providência, formulado por este Autor, para que o CNMP adequasse a resolução ao calendário eleitoral, que agora prevê um período crítico menor, iniciando-se em 15-agosto (não mais em 05-julho), o Conselho manteve inalterado o período ...
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Propaganda eleitoral
... das entidades arrecadadoras fica condicionada ao registro da candidatura, e a realização de despesas de campanha deverá observar o calendário eleitoral. ( Parágrafo 3º acrescido pelo art. 1º da Lei nº 13.488/2017) (grifei) ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 352 ...
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Decisão da Presidência nº 4342 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2017
... Oliveira, a fim de suspender o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral TSE, nos autos do Recurso Ordinário 246-61.2014.6.04 ... O TSE, após ... cassação de mandato eletivos? 3 Em que estágio se acha o calendário eleitoral relativo ao pleito suplementar previsto para o próximo dia 6 de ...
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Resolução nº 14924 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Noviembre de 1994
CALENDARIO ELEITORAL. ALTERACAO DA DATA DE DIPLOMACAO DO GOVERNADOR ELEITO DO DISTRITO FEDERAL. NAO HAVENDO OBICE LEGAL PARA A ALTERACAO DA DATA FIXADA NO CALENDARIO ELEITORAL (ELEICOES DE 1994) E ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO, PODE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL MUDAR O DIA MARCADO PARA A DIPLOMACAO. CONSULTA RESPONDIDA AFIRMATIVAMENTE.
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL RESOLUÇÃO N~ 14.924 ... (24.11.94) ... Relator: Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ... Calendário Eleitoral. Alteração da data de diplomação do Governador eleito do Distrito Federal ... Não havendo óbice legal para a alteração da data ... -
Acordão nº 4249 do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de Octubre de 2009
AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO. RENOVAÇÃO. PEDIDO DE LIMINAR PARA REABERTURA DOS PRAZOS DESDE AS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTOS NÃO INFIRMADOS. 1. Apesar de fixar em 5 de junho de 2008 ¿ um ano e um mês antes da eleição - a data em que os interessados deveriam ter filiação partidária e domicílio eleitoral no município, o dispositivo
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LEI 13155 de 04/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PRINCÍPIOS E PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE FISCAL E FINANCEIRA E DE GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA PARA ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL; INSTITUI PARCELAMENTOS ESPECIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE DÍVIDAS PELA UNIÃO, CRIA A AUTORIDADE PÚBLICA DE GOVERNANÇA DO FUTEBOL - APFUT; DISPÕE SOBRE A GESTÃO TEMERÁRIA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS; CRIA A LOTERIA EXCLUSIVA - LOTEX; ALTERA AS LEIS NOS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003, 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, 11.345, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E 11.438, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E OS DECRETOS-LEIS NOS 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941, E 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 669, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015; CRIA PROGRAMA DE INICIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... entidades nacionais de administração do desporto, o colégio eleitoral será integrado, no mínimo, pelos representantes das agremiações ... "Art. 1º A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano calendário de 2022, inclusive, poderão ser ...
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Resolução nº 12257 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Diciembre de 1991
CALENDARIO ELEITORAL. ELEICOES DE 1992.
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Acórdão Nº 1302-005.233 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/02/2021
... ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ... Ano-calendário: 2004 ... EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO. PROPAGANDA ELEITORAL E ... D ...