captação clientela acórdão
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Acórdão Nº 0011833-47.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... constitui mecanismo de captação de clientela para o estabelecimento, ... que, em troca dos benefícios ...
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Acordao N° 1255418 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Preliminares de nulidade da r. Sentença por cerceamento de defesa, negativa de prestação jurisdicional, ausência de fundamentação e julgamento ultra petita. Preliminares rejeitadas. Ação indenizatória. Concorrência desleal. Captação ardil de clientela. Ausência de comprovação. Recurso conhecido e provido. 1. Se a prova documental se mostra suficiente para...
... Desembargadora SANDRA REVES ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL ... CONCORRÊNCIA DESLEAL. CAPTAÇÃO ARDIL DE ... CLIENTELA. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 1000169-14.2023.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-07-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR TRÊS DIAS. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO...
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Acórdão nº 1001981-28.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-07-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR TRÊS DIAS. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO...
- Acórdão Nº 0835489-82.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 16-12-2022
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Acordao N° 1401008 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de veículo mediante financiamento. Cobrança de ?taxa de intermediação de financiamento?. Abusividade. Nulidade da cláusula. Ausência de má-fé. Devolução na forma simples. Recurso conhecido e provido em parte. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julgou procedente em parte os pedidos iniciais para condená-la a pagar a
... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO ... a rede bancária, mas é atividade de captação de ... clientela, típica da atividade ... -
Acordao N° 1341258 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de assessoramento e intermediação para compra de veículo. Resolução. Devolução do preço pago. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de rescisão de contrato com devolução do preço pago e indenização por danos...
... Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO ... rede bancária, mas é atividade de captação de clientela, típica da atividade empresarial, ... - Decisão Monocrática nº 512670 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2015
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Direitos da Personalidade
... êuticos, nos seguintes termos de seu acórdão: ... CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE ... serviços onde são desenvolvidos a captação, processamento, armazenamento, distribuição e ... beneficia-se porque usurpa a clientela do titular da marca ou porque deixa de lhe pagar ...
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Acórdãos nº 1009037-72.2016.8.26.0196 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2019
... São Paulo Registro: 2019.0000171136 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes ... de advogada, a fim de obstar a captação de clientela supostamente realizada pela ...
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Acordao N° 1439610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Juizados especiais cíveis. Preliminar de ausência de impugnação específica à sentença, arguida em contrarrazões, rejeitada. Consumidor. Furto de motocicleta. Estacionamento de supermercado. Responsabilidade objetiva. Súmula 130 do stj aplicável ao caso. Teoria do risco-proveito do negócio. Dano material demonstrado. Danos emergentes comprovados. Dano moral configurado. Recurso conhecido e...
... Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ... Acórdão Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PRELIMINAR DE ... estacionamento constitui mecanismo de captação de ... clientela, devendo, em troca dos ... -
Acórdão nº 80411 de Primeira Turma, 2 de Marzo de 2001
I - Intimação: Pauta de julgamento: irregularidade na intimação - inclusão do nome de co-réu do apelante, além do seu próprio - que não gerou prejuízo; nulidade inexistente. II. Processo nos Tribunais: relator: vinculação ao processo do juiz que, convocado para substituir membro do Tribunal, apôs o seu visto nos autos: nulidade inexistente do julgamento, não obstante realizado após cessado o...
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Acórdão nº 1002485-47.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. PROVAS GENÉRICAS. JUNTADAS DOS MESMOS PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DIVERSAS AÇÕES. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA “REFORMATIO IN...
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Acórdão nº 1002560-86.2019.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 06-05-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. PROVAS GENÉRICAS. JUNTADA DOS MESMOS PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS EM DIVERSAS AÇÕES. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS. DESATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 373, I, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DA “REFORMATIO IN...
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Acordao N° 1375455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2021
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de assessoramento e intermediação para compra de veículo. Resolução. Devolução do preço pago. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão constitutiva negativa de rescisão de contrato com devolução do preço pago e condenatória ao...
... Juiz EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS ... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO ... rede bancária, mas é atividade de captação de clientela, típica da atividade empresarial, ... -
Acordao N° 1332879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de assistência ao crédito. Resolução. Devolução do preço pago. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de contrato e indenização por danos morais. Recurso do réu visando à reforma da sentença de procedência...
... Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA ... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... rede bancária, mas é atividade de captação de clientela, típica da atividade empresarial, ... -
Acórdão Nº 0001935-11.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 28-03-2023
... constitui mecanismo de captação da clientela para o estabelecimento, ... que, em troca dos benefícios ...
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Acórdão Nº 0023104-26.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... de captação de clientela para o estabelecimento, que, em troca dos benefícios ...
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Das prerrogativas do advogado e outras peculiaridades
... CAPTAÇÃO DE CAUSAS E CLIENTES — VISITA A CLIENTES DE ... INDISCRIMINADA — CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA — VEDAÇÃO ÉTICA ... O primeiro contato ... e ofensivos à sua imagem ( ... )” (Acórdão n. 46.266. Recurso Ordinário n ...
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Acórdão nº 1002069-66.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-07-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR TRÊS DIAS. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO...
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Acórdão nº 1002079-13.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-07-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR TRÊS DIAS. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO...
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Acórdão nº 1001577-74.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 20-07-2023
EMENTA:RECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA POR TRÊS DIAS. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO...
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Acórdão nº 2000.35.00.015881-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... 114/115 ... Tal prática fundamenta-se na necessidade de captação de clientela num mercado extremamente competitivo. A conseqüência desse ...
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Acórdão nº 2000.35.00.015881-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... 114/115 ... Tal prática fundamenta-se na necessidade de captação de clientela num mercado extremamente competitivo. A conseqüência desse ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... 8.935/1994; 3) o Sr. Demian Pereira Lopes atuava na captação de clientes e assinaturas de escrituras públicas fora da circunscrição ... 2.906 a 2.934) ... O ato configura captação de clientela e concorrência desleal. Além disso, a assessoria jurídica, atividade ...