captação clientela acórdão
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Decisão da Presidência nº 1069437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... extraordinário interposto contra acórdão da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional ... mesmo segmento mercadológico e a mesma clientela ... Ressalte-se, ainda, que as marcas assinalam ... concorrência desleal visa a impedir a captação de clientela com o emprego de sinais que o ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Câm., Ap. 0042506700 – Ac. 1458, Acórdão unân., Juiz Mendonça de Anunciação, julgado ... local, para ele atraindo vultuosa clientela, à custa de pertinaz propaganda e de porfiados ... , como marcação de consultas e captação de clientes, não se aplicando o benefício legal ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... um fi m melancólico, porque perderam a clientela, já são pessoas de mais idade e tudo o mais, é ... ção até este ponto não houve captação no vídeo, com registro apenas em áudio ... invoca um acórdão ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... ção, tal procedimento enseja a captação de clientela nos termos do CED, art. 39 ... O ... ACÓRDÃO N. 389 ... EMENTA: Honorários. Contrato escrito ...
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Acordao N° 1430758 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelações cíveis. Direito empresarial e civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Parceria empresarial. Prestação de serviços. Contrato verbal. Boa-fé objetiva. Violação. Utilização de e-mails corporativos para fins privados. Estabelecimento comercial. Aviamento. Utilização alheia sem autorização. Danos materiais. Configuração. Ressarcimento. Cabimento. Serviços advocatícios...
... Desembargadora MARIA IVATÔNIA ... Acórdão Nº ... APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO EMPRESARIAL ... assertiva de que a captação desses clientes eram por meio de e-mail ... pelas requerentes pelo desvio de clientela ... contextualizado no período de 01/02/2018 a ... -
Anexo Único
... ou indiretamente, angariar ou captar clientela ... CAPÍTULO II ... DA ADVOCACIA PÚBLICA ... ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela ... Código de Ética e ... do processo disciplinar lavrar-se-á acórdão, do qual constarão, quando procedente a ...
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Acordão da Segunda Turma, 04-05-2021
ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA DO STJ FIRMADA SOB O RITO DOS RECURSOSESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.I. Recurso Especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado CPC/2015,
- Acordão nº 20080734353 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Noviembre de 2008
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Acórdão Nº 7227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... decorrente da captação de clientela: fiscal, judicial e policial.( ... ) ... Nessa categoria se ...
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Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... , preliminarmente: 1) a impugnação à justiça gratuita; 2) a captação indevida da clientela e 3) a conexão com outras demandas. No mérito, ...
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Direitos autorais
... Como registrou o TJSP em acórdão antigo, “originalidade absoluta, sem modelos ou ... independentemente dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para ... , exclusivamente para demonstração à clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... aos mecanismos governamentais de captação da vontade popular, maxime quando a própria ... do empreendedor no relacionamento com a clientela" de massa, evitando a necessidade de milhares de a\xC3" ... mais um mês e meio, a confimação por acórdão; e, em mais um mês e meio, a satisfação de seu ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... de iniciativa, o seu conhecimento de clientela, seu talento organizador, sua atividade ... , e provido para restabelecer o acórdão regional. 1272 ... Não podia ser ... ; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1774-48.2015.5.09.0007)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PEDIDO DE DETERMINAÇÃO DE RISCOS DE TERMOS OFENSIVOS DO PROCESSO. INDEVIDO. NÃO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 78, § 2º, DO CPC/
... evitando-se a captação irregular de clientela pelo profissional advogado ... 1.317) ... Consta no acórdão recorrido que a Turma do Regional de origem já ... - Acordão nº 20060425347 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Febrero de 2007
- Acordão nº 20060727068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Mayo de 2007
- Acordão nº 20070602470 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Octubre de 2007
- Acordão nº 20070429159 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Septiembre de 2007
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Decisão monocrática Nº 1376180 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... a mesma finalidade, ou seja, atrair a clientela do concorrente. No entanto, a mera concorrência ... , como a obtenção de lucros e a captação de clientela. - A parte que age de modo ...
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Decisão monocrática Nº 1465000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2023
... extraordinário apresentado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ... , teria feito a indevida cooptação da clientela da agravante, além de ter influenciado os demais ... , além do fato de realizarem a captação indevida de clientela.’ ... Destarte, a ...
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Acórdão nº 1.0000.23.024461-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO - INTERESSE PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - REQUISITOS DO ART. 319 DO CPC. Ausentes quaisquer das hipóteses constantes...
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A virtualização do estabelecimento empresarial
... cibernético e sua relação com a clientela ... No entanto, a apesar do avanço da ... de atividade empresária e à captação de clientela ... É óbvio, mas apenas não ... "c" da Constituição Federal, desafia acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... como possibilita a suposta prática de captação de cliente pelo referido profissional, conforme ... clientela, prática vedada pelo Código de Ética da OAB e ... Tarso Sanseverino, sendo relatora para acórdão a Ministra Nancy Andrigui, assim consolidou o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 990-50.2015.5.09.0014)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a sentença que determinou o enquadramento do reclamante na categoria profissional dos financiários, sob o fundamento de que as provas acostadas aos autos comprovam
... desempenhava funções relativas à captação de clientela, à elaboração de cadastro de ... probatórios contidos no acórdão regional revelam que a reclamada desempenhava ... -
Decisão monocrática Nº 1437675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2023
... sentença e confirmados no v. acórdão, ‘data venia’, não há que se falar no atos ... cirurgia bariátrica com propósito de captação de clientela’. Salientou que ficou comprovado, ...