captação clientela acórdão
- Acórdão nº0000974-57.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
- Acórdão nº0001963-63.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
- Acórdão nº0001902-08.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
- Acórdão nº0000894-13.2021.8.17.2290 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
- Acórdão nº0001141-36.2020.8.17.2740 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 04-04-2023
- Acórdão nº0000152-93.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 01-11-2023
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... em relação à possibilidade de captação da sua imagem no contexto de onde foi extraída; ... -se a publicação da íntegra do acórdão condenatório proferido pelo TJDFT ao final de ... identificam como de interesse de sua clientela consumidora, de revista masculina. Porém, a ...
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Acordao N° 1337369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Apelação cível. Moeda virtual. Aquisição e manutenção. Contrato de intermediação. Relação consumerista. Falha do serviço. Resolução do contrato. Carta de fiança. Cláusula de exoneração do dever de indenizar. Nulidade. Pagamento do valor afiançado. I - a prestação de fiança em contrato de intermediação de aquisição e manutenção de moeda virtual constitui elemento de reforço na captação de...
... Desembargadora VERA ANDRIGHI ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. MOEDA VIRTUAL ... constitui elemento de reforço na captação de clientela para o afiançado e vincula o fiador ... -
Acordao N° 1689586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Civil, econômico e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição e indenização. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento do contrato. Imputação. Revelia. Qualificação. Efeitos. Aplicação. Relação originária. Contrato de desenvolvimento de software. Relação de consumo. Pessoa jurídica. Vulnerabilidade técnica. Configuração. Teoria finalista aprofundada. Caracterizaçã
... Desembargador TEÓFILO CAETANO ... Acórdão" Nº ... CIVIL, ECONÔMICO E PROCESSUAL CIVIL. AÇ\xC3" ... LUCROS ... CESSANTES. AUMENTO DE CLIENTELA E DO FATURALMENTO. FRUSTRAÇÃO ... PROVA ... o relacionamento e incrementando a captação de clientes, não ostentando ... conhecimento ... - Acórdão nº0003077-37.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Francisco Manoel Tenório dos Santos (5ª CC), 11-04-2023
- Acórdão Nº 0801097-29.2017.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-03-2020
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Acordão da , 06-03-2023
PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. TRADE DRESS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE ABORDA A CONDUTA DO AUTOR DA VIOLAÇÃO COMO CARACTERIZADORA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. TUTELA CONFERIDA PELA SUPOSTA USURPAÇÃO DO CONJUNTO-IMAGEM E NÃO PELA AFRONTA A DIREITO DE MARCA. ALTERAÇÃO DE TAL PERSPECTIVA DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA
... captação indevida de clientela e obtenção de lucro de forma mais ... -
Acordao N° 1707061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil. Processual civil. Apelação. Ação indenizatória. Concorrência desleal. Atribuição de conduta difamatória. Não comprovada. Danos morais. Ausente. Majoração dos honorários fixados na sentença, na forma do art. 85, § 11, do cpc. Apelo improvido. 1. Apelação interposta contra sentença que, em ação indenizatória por danos morais, julgou improcedente o pedido inicial considerando que as provas...
... Desembargador JOAO EGMONT ... Acórdão Nº ... CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... ência desleal, além de visar à captação da ... clientela de concorrente, causando-lhe ... -
Acórdão nº 1001126-49.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA...
... 2. A competência para análise da acusação de captação de clientela é do Tribunal de Ética da OAB/MT, devendo, para tanto, o ... -
Acórdão nº 1002065-29.2022.8.11.0088 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 02-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DISTRITO CONSELVAN. SERVIÇO INTERROMPIDO EM DECORRÊNCIA DO ROMPIMENTO DE CABO CAUSADO POR CAMINHÃO DE TERCEIROS. REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO. FORÇA MAIOR. AUSÊNCIA DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO DANO MORAL SUPORTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PELO PATRONO DA PARTE RECORRIDA NÃO DEMONSTRADA. SENTENÇA...
... 2. A competência para análise da acusação de captação de clientela é do Tribunal de Ética da OAB/MT, devendo, para tanto, o ... -
Código de ética do advogado
... ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela ... Por im, vale ressaltar que ... Recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os autos do ...
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Código de ética e Disciplina da Oab - Comparado
... ou indiretamente, angariar ou captar clientela ... CAPÍTULO II ... DA ADVOCACIA PúBLICA ... ou indiretamente, inculcação ou captação de clientela ... GUIA_DEFINITIVO.indd 243 ... do processo disciplinar lavrar-se-á acórdão, do qual constarão, quando procedente a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... administra- tiva pode ser encontrado no acórdão 3402-006.830 do CARF , relatado pelo Conselheiro ... vêm funcionando bem no plano da captação dos vários fenômenos da economia digital pelas ... da empresa (captação de clientela, entrega da mercadoria e pagamento). 2 ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... distintivo ou poder atrativo junto à clientela ... § 1º Se a marca considerada notória não ... Alimentação ... Grupo Il - Captação e transformação de energia ... Grupo III - ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... “(…) a suspensão dos efeitos do acórdão do CNJ no Processo Administrativo Disciplinar n ... que o senhor ficava pra fazer essa captação de clientes? Era em Natal? Ou era ... Então o senhor arregimentava toda essa clientela, e passava todos eles para o Paulo? ...
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Acórdão nº 1.0079.09.928423-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2010
Mandado de Segurança Preventivo. Farmácia de Manipulação. Vigilância Sanitária. Captação de receita médica. Possível fiscalização. Abstenção da prática de fiscalização pelo Poder Público. Alegação de prejuízo e perda de clientela. Direito líquido e certo. Ausência. Poder de Polícia. Fiscalização pelo Poder Público. Poder-dever. Sentença Reformada.
... Farmácia de Manipulação. Vigilância Sanitária. Captação de receita médica. Possível fiscalização. Abstenção da prática de ... Alegação de prejuízo e perda de clientela. Direito líquido e certo. Ausência. Poder de Polícia. Fiscalização ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802030-93.2021.8.19.0208 (Criminal), 14-02-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802030-93.2021.8.19.0208 Recorrente: EURO17 EMPRESARIAL GESTAO DE NEG E INVEST LTDA. Recorrido: GILBERTO LINO GONÇALVES. Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer...
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Acórdão Nº 20187001107 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 17-09-2018
... a disponibilização do estacionamento constitui mecanismo de captação de clientela para o estabelecimento, que, em troca dos benefícios ...
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Acórdão nº 2004/0054775-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... se valer o impetrante do cargo de "conselheiro" para fins de "captação indevida de clientes", tendo em vista o dever de ofício em comunicar à ... ício ético da profissão, evitando a captação indevida de clientela, em decorrência de fatores outros que não o talento do advogado. A se ...
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Acordao N° 1338972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Juizados especiais cíveis. Impugnação à gratuidade de justiça, suscitada em contrarrazões, rejeitada. Pedido de efeito suspensivo rejeitado. Consumidor. Furto de veículo. Estacionamento de supermercado. Responsabilidade objetiva. Súmula 130 do stj. Dano material demonstrado. Tabela fipe. Recurso conhecido e provido. 1. Com lastro nos documentos apresentados pelo autor/recorrente (id 24758378 e id
... Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO ... Acórdão" Nº ... JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. IMPUGNAÇÃO \xC3" ... privativo de modo a atrair a clientela. Pugna pelo conhecimento do recurso para reformar ... físicas constituem mecanismo de captação de clientes como forte atrativo ante a ...