captação clientela acórdão
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nº 1997.35.00.012539-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Febrero de 2002
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. 1. Inexistindo no acórdão embargado as apontadas omissões, não prosperam os embargos declaratórios com pretensão de efeitos infringentes. 2. Embargos a que se nega provimento.
... interpõe embargos de declaração ao acórdão desta Turma proferido no julgamento de remessa ... ício ético da profissão, evitando a captação indevida de clientela, em decorrência de fatores ... -
Acordão da , 09-11-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE COMANDO NORMATIVO EM DISPOSITIVO LEGAL APTO A SUSTENTAR A TESE RECURSAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DESVIO DE CLIENTELA. NÃO CONSTATAÇÃO....
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... que estaríamos diante de uma forma de captação ilegal de clientela, pois a sua condição ... Cf. STJ, MS nº 1.113/DF, Rel. p/ acórdão Min. Humberto Gomes de Barros, DJ 18.05.1992, p ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... captação de Usuários visando o seu deslocamento”, e a ... plataforma, e pela qual não constrói clientela própria, não fixa livremente suas tarifas, nem ... 22012, rel. para o acórdão ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. TEMPESTIVIDADE VERIFICADA. RECONSIDERAÇÃO.APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO AUTORAL. LEI NÚMERO 9.610/1998. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO DA EMPRESA. AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ACADEMIA DE GINÁSTICA. BIS IN IDEM. NA COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS PELO ECAD. INEXISTÊNCIA. VALORES COBRADOS DE EMPRESA DE RADIODIFUSÃO. FATOR GERADOR DISTINTO....
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA C/C PEDIDO CONDENATÓRIO - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA.1. Consoante a jurisprudência pacÃfica desta Corte Superior, "Marcas fracas, sugestivas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, atraem a mitigação da regra de...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... acórdão publicado em 31.8.2005. Insubmissão à ... reduzir os gastos com a construção e captação de recursos, por meio de uma construção para ... ao imóvel para onde converge a clientela, mas se irradia para todos os imóveis locados ...
- Acordão nº 20080355050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2008
- Acordão nº 20080614994 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2008
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001281-34.2015.5.06.0014), 10-10-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - MARISA LOJAS S.A., SAX S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. - GRUPO ECONÔMICO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Caracterizada a prática de atividades específica e predominantemente de cunho financeiro, em face dos tomadores de serviços e integrantes do mesmo
... ços e integrantes do mesmo grupo econômico, consistente na captação de clientela para lançamento de empréstimos, venda de produtos (seguros ... -
Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... do estabelecimento o aviamento e a clientela ... O aviamento é o potencial de lucratividade da ... V - transporte coletivo; ... Vi - captação e tratamento de esgoto e lixo; ... Vii - ... , REVISOR(A): MARIA APARECIDA DUENHAS, ACÓRDÃO N.: 20090073392, PROCESSO N.: ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
- Acordão nº 20060681211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Febrero de 2008
- Acordão nº 20060464970 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Octubre de 2007
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Supremo Tribunal de Justiça. Acórdão do processo 287/10.0TBMIR.C1.S1. Relatora: Maria ... ço reduzido com o intuito de atrair a clientela, e esse não cumprir os contratos previsivelmente ... entre empresas do ramo imobiliário Captação" indevida de clientela, via internet – Express\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 963104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ... DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE PARA CAPTAÇÃO ILEGAL DE CLIENTELA PRÁTICAS DE ATOS QUE ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... que não participaram dos serviços à clientela ou, ainda mais grave, para si próprio. É o que ... de negociar, autorizar ou proibir a captação, a ixação, a emissão, a transmissão, a ... 23.5.97, p. 21731. Em igual sentido, acórdão de 14.12.98, do mesmo Ministro Relator, está ...
- Acordão nº 20070964054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2008
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Decisão monocrática Nº 45354 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... IV – garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de ... As atividades de captação de clientela, coleta de documentos, oferta de ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... não faria com que a capitação de clientela seja mais justa ... 3 DEFINIÇÃO DE ... , sem que isso tenha como finalidade a captação de clientes ... 3.2 - Publicidade e ... Decisão unânime. Número Acordão 5273/2005 ... Número Processo 158/2005 ...
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Responsabilidade pós-contratual e violação da obrigação de não concorrência
... ções privilegiadas relacionadas à clientela" – é vedado por uma obrigação de não-concorr\xC3" ... outra, provocando-se assim o risco de captação" tão logo encerrada a relação contratual. Não \xC3" ... Min. Moura Ribeiro, Rel. para Acórdão Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, ...
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Decisões Monocráticas nº 1158833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2018
... extraordinário interposto em face de acórdão assim ementado: PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... mesmo segmento mercadológico e a mesma clientela; 2 - Não resta dúvida de que a anterioridade do ... concorrência desleal visa a impedir a captação de clientela com o emprego de sinais que o ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... captação de novos adeptos para denominações religiosas e ... : Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. A ... Normalmente, possuem uma clientela variada, isso lhes proporciona independência ...
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Decisão monocrática Nº 1409372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... O acórdão recorrido ficou assim ementado: ... MANDADO ... pessoas, evitando-se, dessa forma, captação imprópria de clientela ... Opostos os ...
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Decisão da Presidência nº 992825 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2016
... extraordinário interposto em face de acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de ... ência desleal, além de visar à captação da clientela de concorrente, causando-lhe danos e ...