captação clientela acórdão
-
Acórdão Nº 0068793-98.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... PRIMEIRA ... FASE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONSISTENTE NA CAPTAÇÃO DE ... CLIENTELA PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. SENTENÇA DE ...
-
Acórdão Nº 5027612-90.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE ILEGALIDADE DE INSCRIÇÃO NEGATIVA EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SUPOSTA AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONSUMIDORA. RESPONSABILIDADE DO ÓRGÃO MANTENEDOR DO CADASTRO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA E COM PODERES ESPECÍFICOS PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. NÃO ATENDIMENTO DA
... Reconheci indicativos de captao irregular de clientela e tambm de uso predatrio da jurisdio.6. Apenas perante a Justia do Estado ... -
Acórdão Nº 0013409-02.2018.8.16.00311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... PROCON. EXERCÍCIO DE ADVOCACIA PRIVADA. CAPTAÇÃO DE ... CLIENTELA. CONDENAÇÃO PELO ARTIGO 11, INCISO I, DA LEI Nº ...
-
Acórdão Nº 0823382-69.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... responde civilmente pelos danos morais e materiais causados sua clientela em decorrncia de assalto ocorrido nas dependncias do seu estabelecimento, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000773-95.2014.5.06.0411), 09-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EKT. LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. GRUPO ECONÔMICO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C....
... ços e integrante do mesmo grupo econômico, consistente na captação de clientela para lançamento de empréstimos, abertura de conta bancária ... -
Acordao N° 1237072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Civil e consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais. Furto de veículo ocorrido no estacionamento de supermercado atacadista. Circunstâncias fáticas. Isolamento por grades e localização dentro do terreno do estabelecimento. Legítima expectativa de segurança. Responsabilidade civil configurada. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade. Danos morais. Não incidência. 1....
... Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO ... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. ação de ... estacionamento constitui mecanismo de captação de clientela para o estabelecimento e se esse ... -
Acórdão nº0001055-09.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão nº0000879-30.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão Nº 0014821-77.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... 1. PRELIMINARES DE ... NÃO ACOLHIMENTO ... APELAÇÃO. 1.1 CAPTAÇÃO IRREGULAR DE CLIENTELA ... INVESTIGAÇÃO POR CONDUTA IRREGULAR DO ...
-
Acordao N° 1364242 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Preliminar de intempestividade. Embargos de declaração não conhecidos. Prazo de apelação interrompido. Rejeição. Preliminar de ilegitimidade passiva. Desistência da ação com relação a parte dos réus. Extinção parcial. Acolhimento. Mérito. Ação de cobrança e de obrigação de não fazer. Sociedade não personificada. Alegação de violação de exclusividade. Improcedência. Vinculação à...
... Desembargador ALFEU MACHADO ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE ... CLIENTELA. IMPROCEDÊNCIA COMPROVADA. OBRIGAÇÃO DE NÃO ... , sendo improcedente a alegação de "captação clientela" ... 9. Não se constata violação à ... -
Acordao N° 1412252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória. Preliminares de inovação recursal e inépcia do recurso. Rejeição. Mérito. Contrato de compra e venda de quotas sociais. Prática de concorrência desleal. Não configuração. Inexistência de ato ilícito. Improcedência da pretensão indenizatória. Suspensão do pagamento dos valores pactuados no contrato celebrados pelas partes. Não cabimento.
... Desembargadora CARMEN BITTENCOURT ... Acórdão Nº ... civil e processual civil. apelação ... alheio, clientela de outrem. 3.1. Não há como ser imputada aos ... nos autos, a inexistência de captação ilícita de ... clientela, após a celebração ... -
Acórdão nº0003112-94.2020.8.17.2210 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 10-08-2023
... autos, aps detida anlise, percebe-se uma visvel captao ilcita de clientela, falta de consentimento livre e esclarecido do suposto cliente no ...
-
Acórdão nº0000251-73.2021.8.17.3060 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 06-09-2023
... autos, aps detida anlise, percebe-se uma visvel captao ilcita de clientela, falta de consentimento livre e esclarecido do suposto cliente no ...
-
Acórdão nº0000247-36.2021.8.17.3060 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 06-09-2023
... autos, aps detida anlise, percebe-se uma visvel captao ilcita de clientela, falta de consentimento livre e esclarecido do suposto cliente no ...
-
Acórdão Nº 0001894-56.2021.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... RECURSO INOMINADO. MATÉRIA RESIDUAL ... TENTATIVA DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA. AUSÊNCIA ... DE PROVA DE QUE OS DADOS FORAM REPASSADOS ...
-
Acórdão nº0000260-03.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão nº0001033-48.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão nº0001059-46.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão nº0000317-21.2022.8.17.2930 de Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC), 31-08-2023
... indicativos de que a causdica pratica a captao massiva de clientela, usando muitas vezes teses jurdicas inventadas mediante peties padres as ...
-
Acórdão nº 0515792-31.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2016
... suas marcas comerciais para a captação de clientela, ... ainda que apenas uma delas tenha firmado o contrato ...
-
Supermercado é condenado por citar concorrente sem autorização
Supermercado é condenado por citar concorrente sem autorização
... ção falsa, visando ao desvio de clientela, com a finalidade de obter vantagem econômica ... , caracterizando meio ardiloso de captação de clientela e contrariando o disposto no artigo ... pela legislação”, concluiu no acórdão ... -
Acórdão nº 2.0000.00.301300-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2000
EMENTA: DIREITOS AUTORAIS - ECAD - ESTABELECIMENTO COMERCIAL - SUPERMERCADO - SONORIZAÇÃO AMBIENTAL - RETRANSMISSÃO RADIOFÔNICA - OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS. Com a edição da Súmula n. 63 pelo Superior Tribunal de Justiça, encarregado de interpretar e aplicar o direito federal, a jurisprudência nos diversos tribunais estaduais se pacificou no sentido...
... , exatamente por caracterizar lucro indireto, através da captação de clientela ... Recurso conhecido e parcialmente provido ... A C Ó R D ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... bancário, em face do tomador de serviços, consistente na captação de clientela para realização de empréstimo consignado e pessoal, venda ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010506-93.2013.5.06.0161), 21-08-2014
RECURSO ORDINÁRIO - EKT - LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA. E BANCO AZTECA DO BRASIL S/A. - GRUPO ECONÔMICO - CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL - DESVIRTUAMENTO - TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA - RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - ART. 9º DA CLT - SÚMULA 331, I, DO C.
... ços e integrante do mesmo grupo econômico, consistente na captação de clientela para lançamento de empréstimos, abertura de conta bancária ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 672-90.2015.5.05.0010) 05-12-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O BANCO. ATIVIDADES BANCÁRIAS. OPERADOR DE TELEMARKETING. CAPTAÇÃO DE CLIENTES. Conforme consignado no acórdão regional, o segundo reclamado transferiu para a primeira reclamada a responsabilidade pelas vendas dos produtos do banco reclamado e que, conforme a afirmação do preposto do segundo...