carta de condução a1
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Acórdão Nº 0010379-69.2000.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 11-04-2019
... condução do feito deve ser atribuída ao Judiciário que não impulsionou o ... Em que pese o atraso na expedição da ... carta AR possa ser imputável ao Judiciário (já que expedida mais de ... um ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... não está em identificar a natureza da Declaração do Rio como uma carta de princípios e compromissos que não tem por objetivo criar normas ... Barbosa Moreira, que foi grande estudioso do papel do Juiz na condução do processo, "a tendência a dar maior realce ao papel do juiz ... -
Acórdão Nº 0020354-18.2016.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-05-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Sentença proferida com amparo na perícia técnica, não infirmada por nenhuma prova em sentido contrário. Recurso desprovido,
... a perícia, e fosse determinada a realização da inspeção por carta precatória na Unidade de Goiás da reclamada, na BR 153, KM 692 - 7015 - ... da legislação vigente, o Juiz possui ampla liberdade na condução do processo e na apreciação da prova, tendo a prerrogativa de determinar ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... carta precatória conta da data de juntada da carta cumprida aos autos ... 05.0001,” restando demonstrada a prudência da magistrada na condução do processo ... Deste modo, inacolhível, pretensão da ...
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Acórdão Nº 0708180-37.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
... adotado na condução da relação jurídica, requer que a indenização pelos danos morais seja ... Isto considerado, ao disciplinar essa temática, a Carta Consumerista dispõe que: ... "Art. 27. Prescreve em cinco anos a ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... através do seu patrono, para se manifestar acerca da devolução da carta precatória (401121582), bem como indicar o correto endereço de ... injustificada acarreta responsabilidade patrimonial e eventual condução coercitiva; 2. Publique-se, cumpra-se e voltem conclusos após os prazos ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... do pedido liminar, a revelar a prudência do magistrado na condução do processo, possibilitando trâmite regular, evitando julgamento ... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ...
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Decisão da Presidência nº 2839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2009
... condição formal de indiciado ou de réu, não poderá sofrer condução coercitiva, se deixar de comparecer ao ato de seu interrogatório, pois ... Carta Federal de 1969, que assegurou determinadas prerrogativas processuais aos ...
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Acórdão Nº 0700262-10.2019.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 02-10-2023
... podendo ser por meio de carta com aviso de recebimento. Porém, ... se o AR retornar com o não ... decisão, mas o equívoco na condução do procedimento, ou algum ... vício num ato processual ou na própria ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... condução direta de Procuradores Supervisores, sendo vedado ... atuar isolada e ... Com efeito, o artigo 30, inciso I, da Carta Magna permite ... que o Município edite leis sempre que a questão social ...
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Capital - 2ª vara privativa de tóxicos
... presumida diante os preceitos constitucionais estabelecidos em nossa Carta Magna. No caso em tela, falece a certeza quanto a procedência da ... condução, ali permanece ndo por 20min , quando retornaram , pela via ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... grato pelo trabalho e pela maneira de condução, principalmente ... da maneira de ser de cada um; e pelo cumprimento do ... a leitura de uma carta elaborada pelos Movimentos Culturais ... de São Paulo que apresenta ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... carta com AR nos termos do art. 247, CPC (ID. 62932609), tendo o AR retornado ... Concluiu que a demora na condução" do processo decorreu da desídia do exequente e afastou a aplicação da S\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020496-72.2018.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-09-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS RECLAMADAS TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, SOUZA CRUZ LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Enseja responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços, das empresas que obtiveram proveito econômico por meio dessa relação. Recursos não...
... 765 da CLT, o Juiz tem ampla liberdade na condução do processo, facultando o indeferimento de provas que entender ... que tenham insuficiência de recursos comprovada, como expresso na Carta Magna. Releva notar que sequer no processo civil a restrição é tão ... -
Acórdão Nº 0007310-87.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... - O caráter programático da regra inscrita no art. 196 da Carta Política - que tem por destinatários todos os entes políticos que ... ário, em princípio, não possa imiscuir-se no mérito da condução das políticas públicas, indiscutível a possibilidade de controle das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... EXTRATO DE SEGUNDO ADITAMENTO - CARTA-CONTRATO Nº CC-002/2021 ... Processo Administrativo Nº 077/2021-D ... A condução do certame será realizada pela Leiloeira Pública Oficial credenciada e ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... intimado do acórdão, uma vez que a comunicação se deu por carta com aviso de recebimento assinado por pessoa que, segundo afirmou, ... , que assume uma 'dupla posição': 'mostra-se paritário na condução" do processo, no diálogo processual', e 'assimétrico' no momento da decis\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Em 08 de setembro de 2021, a Secretaria da Vara expediu a carta citatória (ID 31054643). Analisando os autos, observa-se a informação ... , sem resolução de mérito, por motivo de negligência na condução do feito, observando o quanto determinado pelo art. 485, III, e § 1º, do ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 10.2018, foi certificado que o AR (aviso de recebimento) referente a carta de intimação de fls.168, não foi devolvido pelos Correios, ... , que assume uma 'dupla posição': 'mostra-se paritário na condução" do processo, no diálogo processual', e 'assimétrico' no momento da decis\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000033-98.2003.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 11-10-2016
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO MAJORADO. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, NÃO ENCONTRADA NO ENDEREÇO FORNECIDO PELO RÉU. NOVO ENDEREÇO APRESENTADO INTEMPESTIVAMENTE. INEXISTÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE
... CARTA ... PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. EXPEDIÇÃO ORDENADA EM ... Norte – CE, após desentendimento no trânsito, o acusado, na condução de veículo ... automotor, teria interceptado o carro da vítima, MIGUEL ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... TARIFA DE POSTAGEM POR CARTA (código do ato 90760 - R$16,36 x _) - carta Intimatória ... Salvador, ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Ré que evidencia a sua participação na apresentação e condução do Empreendimento perante o Autor, a exemplo do Relatório de Vistoria ... II – ordenará a intimação do agravo pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , inalienáveis, irrenunciáveis e impostergáveis, esculpidos na Carta Magna, os quais não podem ser preteridos em favor de cláusulas ... Afirmou que não ocorreu a inércia do ente público na condução do processo porque o retardamento processual pode ser imputado ao Poder ...