cartas requerimentos
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 322, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 327, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 317, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 315, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 321, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 324, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 436, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... interesse para um dos municípios ... § 3º Requerimentos, ofícios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 580, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... interesse para um dos municípios ... § 3º Requerimentos, ofícios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 323, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 326, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 314, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de Re
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 319, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 325, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 318, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Abre vaga para credenciamento de Centro de R
... 3 Requerimentos, ofcios, cartas ou outros documentos encaminhados em desconformidade com o ...
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Decisão monocrática Nº 212447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... PLURALIDADE DE RÉUS. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ... de crimes e de réus; expedições de cartas precatórias; requerimentos formulados pela defesa; os prazos para a conclusão da instrução ...
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Decisão monocrática Nº 223192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2022
... 8, e-doc. 1) ... Estes os pedidos e requerimentos: ... “1. A concessão da ordem em caráter liminar, para colocar o ... /gravidade do caso; pluralidade de crimes e réus; expedições de cartas precatórias; requerimentos formulados pela defesa; inexistência de ...
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Acordão da , 07-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO (TRÊS VEZES). HOMICÃDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO TENTADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. ADITAMENTO DA DENÚNCIA EM AUDIÊNCIA. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÃPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A decisão monocrática de relator...
... do caso; pluralidade de crimes e de réus; expedições de cartas ... precatórias; requerimentos formulados pela defesa; os prazos para a ... -
Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÃFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. CONTEMPORANEIDADE. DOMICILIAR DE PAI. EXTENSÃO DE LIBERDADE CONCEDIDA AOS CORRÉUS. TEMAS NÃO ANALISADOS NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA Jà ANALISADOS NESTA CORTE SUPERIOR EM...
... inúmeros requerimentos defensivos junto ao Juízo e o Tribunal de Justiça ... do Estado de Minas ... cartas precatórias, estando o feito ... aguardando diligências requeridas pela ... -
Decisão monocrática Nº 444 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... de Santa Catarina apresentaram petição com os seguintes requerimentos (doc. 558): ... i) apresentação dos seguintes documentos: (a) guia ... iv) determinar ao IBGE que utilize cartas geográficas de grande escala; ... v) convocação de audiência de ...
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Decisões Monocráticas nº 172432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2019
... de dezesseis acusados, na qual foi necessária a expedição de cartas precatórias para a realização de diligências; também, houve ... órias para a realização de diligências; também, houve requerimentos da própria defesa que ensejaram maior elastecimento na tramitação ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ção inicial, a defesa, os quesitos, os laudos e quaisquer requerimentos, bem como os documentos que os instruírem, não constantes de registo ... Da homologação de sentença estrangeira ... Art. 785. As cartas de sentença de tribunais estrangeiros não serão exequiveis no Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 1038992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... Pleno, DJe de 2/10/2009, restou consignado que a expedição de cartas" rogatórias para oitiva de testemunhas residentes no exterior é adstrita \xC3" ... dos pedidos de conversão em agravo regimental dos requerimentos de expedição de cartas rogatórias que foram deferidos; (3) o ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... A utilização do termo, embora tenha sido uma constante nas Cartas Políticas de 34, 37 e 46, foi deixada de lado pelas seguintes”. BADIN, ... pleiteram a demarcação de terras durante o século XX, com requerimentos e cartas, as quais poderiam representar mero anseio de demarcação futura ...
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Decisão da Presidência nº 144561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2017
... de réus e de testemunhas arroladas, necessidade de expedição de cartas precatórias, análise de substituição das testemunhas, diversos pedidos de revogação de prisão preventiva e requerimentos de diligências formuladas pela defesa, sem qualquer circunstância que ...
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Decisões Monocráticas nº 154681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... ato, não facultou a nenhum dos réus formularem quaisquer requerimentos, limitando-se a determinar o aguardo de cartas precatórias para o ...