carvão mineral
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...ísica, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral em garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por ... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério;. c) o trabalhador em alvarenga (embarcação para carga e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2619, DE 01 DE OUTUBRO DE 1955. Inclui o Departamento Autonomo de Carvão Mineral do Estado do Rio Grande do Sul Entre os Orgãos Importadores No Gozo de Isenção Alfandegaria.
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Decreto nº 11.124 de 07/07/2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa.
... ambientais existentes decorrentes da atividade de mineração de carvão e atuar para facilitar o cumprimento pelos responsáveis das obrigações ...ão e de geração de energia termelétrica a partir do carvão mineral, de modo a aproveitar as vocações locais e as infraestruturas existentes ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2990, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza a Doação de Um Terreno Ao Sindicato Dos Estivadores e Aos Trabalhadores em Carvão e Mineral, No Estado do Rio Grande do Sul.
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
..., palanques roliços, escoramentos, xaxim, óleos essenciais e carvão vegetal . . 5,00 . 2.2. 2. Para demais produtos . . 10,00 . 2.3. ... . 01 . Extração e Tratamento de. Minerais . . pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ...
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MP da Eletrobras: relator inclui incentivo para carvão e mudanças podem inviabilizar privatização
...ção de termelétricas em redutos eleitorais de senadores e, entre outras mudanças, amplia os intensivos para geração de energia a carvão mineral — combustível que vem sendo abandonado em todo o planeta. Bolsonaro:. Sem privatização da Eletrobras, haverá 'caos no sistema energético'. ...
- DECRETO Nº 36076, DE 18 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Departamento Autonomo do Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30569, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1952. Autoriza o Departamento Autonomo de Carvão Mineral a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto de 31/03/2000 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZAÇÃO DE CARVÃO MINERAL NOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 67252, DE 23 DE SETEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Nacional do Carvão do Barro Branco o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 91952, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1985. Transfere do Conselho Nacional do Petroleo para a Companhia Auxiliar de Empresas Eletricas Brasileiras a Guarda e a Manutenção Dos Estoques de Carvão Mineral Energetico, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1977. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62113, DE 12 DE JANEIRO DE 1968. Dispõe Sobre a Estruturação da Comissão do Plano do Carvão Nacional, Sobre a Importação, Consumo e Produção de Carvão Mineral e da Outras Providencias
- DECRETO Nº 68210, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Concede a Sociedade Carbonifera Monte Negro Ltda. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Orleans, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 71932, DE 19 DE MARÇO DE 1973. Concede a Companhia de Pesquisas e Lavras de Minerais - Copelmi o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 67654, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 69090, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74399, DE 13 DE AGOSTO DE 1974. Concede a - Crm - Companhia Riograndense de Mineração o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bage, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 64961, DE 07 DE AGOSTO DE 1969. Concede a Carbonifera Criciuma Limitada o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 67655, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1970. Concede a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 69091, DE 18 DE AGOSTO DE 1971. Concede a Companhia Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 60406, DE 11 DE MARÇO DE 1967. Autoriza o Cidadão Brasileiro Vilmar Freitas a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Urussanga, No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 70923, DE 03 DE AGOSTO DE 1972. Concede a Carbonifera Alencastro S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Butia, Estado do Rio Grande do Sul.
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Bolsonaro sanciona projeto que obriga contratação de térmicas a carvão até 2040. Custo será de R$ 840 milhões por ano
... — Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta ...