carvão mineral
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- DECRETO Nº 28512, DE 16 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29657, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Elias do Amaral Souza a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29723, DE 28 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Otavio Reis a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31397, DE 05 DE SETEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Horoldo Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31967, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1952. Autoriza o Cidadão Brasileiro Harold Cecil Poland a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35601, DE 02 DE JUNHO DE 1954. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 43.003 de 08/01/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CORREA HULSE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 29654, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29658, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Cardoso a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29423, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Cia. de Pesquisas e Lavras Minerais a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul
- DECRETO Nº 29688, DE 19 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Roberto Gabizo de Faria a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29717, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30753, DE 14 DE ABRIL DE 1952. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 31695, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1952. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi - a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 49.635 de 30/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.793 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 72049, DE 30 DE MARÇO DE 1973. Retifica o Artigo 1 do Decreto 69.091, de 18 de Agosto de 1971, Atraves do Qual Foi Outorgado a Cia. Carbonifera São Marcos S.a. o Direito de Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 28208, DE 07 DE JUNHO DE 1950. Autoriza a Cia de Pesquisa e Lavras Minerais Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29342, DE 12 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29424, DE 30 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29718, DE 27 DE JUNHO DE 1951. Autoriza a Cia. Carbonifera Minas de Butia a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 38051, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Benoni Jovenuto Cardoso e Salvatino Manoel Alexandre a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 28459, DE 02 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza a Companhia Estrada de Ferro Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29416, DE 29 DE MARÇO DE 1951. Autoriza a Companhia Carbonifera Minas Butia, a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 29656, DE 09 DE JUNHO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Ademar de Faria a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.