carvão mineral
- DECRETO Nº 38049, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Lucidorio Malaquias Roque, Debrantes Malaquias Roque, Rosalino Manoel Reus e Andre Silveira Borges a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 38050, DE 10 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza os Cidadãos Brasileiros Maria Jose Dos Santos Rocha, Olindina Maria Rocha, Francisco Manoel Elias, Santos Domicio Rocha, Antonio Domicio Rocha e Bento Candido Teixeira a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 56937, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de Guaiba, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 30175, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 35971, DE 04 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de São Jeronino, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 55427, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais - Copelmi a Lavrar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 49.795 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIO PINHEIRO A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.196 de 06/11/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JORGE CECHINEL A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 49.665 de 31/12/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CHAFFIR FERREIRA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 44.962 de 01/12/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANIF ZACHARIAS A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 46.744 de 26/08/1959. AUTORIZA A COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS COPELMI A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE GUAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- Decreto nº 46.745 de 26/08/1959. AUTORIZA A COMPANHIA DE PESQUISAS E LAVRAS MINERAIS - COPELMI - A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto nº 44.092 de 24/07/1958. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO VICTOR DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 48.569 de 21/07/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTAVIO COAN A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 45.497 de 26/02/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ORLANDO FERREIRA DE SOUZA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 45.329 de 27/01/1959. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.600 de 06/01/1960. AUTORIZA A COMPANHIA BRASILEIRA CARBONIFERA DE ARARANGUA A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.597 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto nº 47.598 de 06/01/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ISIDORO DEQUECH A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE ORLEÃES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO Nº 55023, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas São Jeronymo a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 56562, DE 09 DE JULHO DE 1965. Autoriza a Cia. Estrada de Ferro e Minas de São Jeronimo a Pesquisar Carvão Mineral, No Municipio de São Jeronimo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto nº 44.534 de 24/09/1958. AUTORIZA A VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL A LAVRAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 31532, DE 02 DE OUTUBRO DE 1952. Autoriza o Governo do Estado do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral Nos Municipios de Cachoeira do Sul e Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
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Acórdão Nº 5000879-02.2019.8.24.0166 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL. DESLIGAMENTO DE COOPERADO. DISCUSSÃO ACERCA DO MONTANTE A SER REEMBOLSADO. PLEITO QUE ENVOLVE QUESTÕES DE DIREITO SOCIETÁRIO. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO CIVIL. EXEGESE DO ART. 73, INCISO II, ANEXO IV, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS CÂMARAS DE DIREITO...
... APELANTE: COOPERATIVA DE EXTRACAO DE CARVAO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIUMA (REQUERIDO) ADVOGADO: ANA BEATRIZ FONTANA ... Edna Alves Santana em desfavor da Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma - Cooperminas, em que a autora ... -
Decisão Monocrática Nº 0300101-78.2018.8.24.0166 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
Apelação Cível n. 0300101-78.2018.8.24.0166 de Forquilhinha Apelante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda CooperminasAdvogado : Alexandre Batistello Pinheiro (OAB: 33419/SC)Apelado : Ricardo Luz de SouzaAdvogado : André Rodrigues Borges (OAB: 34685/SC)Relatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVACooperativa de Extração de Carvão
... Apelante : Cooperativa de Extração de Carvão Mineral dos Trabalhadores de Criciúma Ltda Cooperminas ... Advogado : ...