carvão mineral
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- LEI ORDINÁRIA Nº 4374, DE 04 DE AGOSTO DE 1964. Altera Disposições da Lei N. 3860 de 24 de Dezembro de 1960 (coordenação das Atividades Relacionadas Com o Carvão Mineral).
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ísica, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral em garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por ... de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; ... c) o trabalhador em Alvarenga (embarcação para ...
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Lei nº 14.299 de 05/01/2022. Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, e 9.074, de 7 de julho de 1995, para instituir subvenção econômica às concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte; cria o Programa de Transição Energética Justa (TEJ); e dá outras providências.
... correspondente ao consumo do montante mínimo de compra de carvão mineral nacional estipulado nos contratos vigentes na data de publicação ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... , palanques roliços, escoramentos, xaxim, óleos essenciais e carvão vegetal ... 2.2. 2. Para demais produtos ... 2.3 ... Extração e Tratamento de ... Minerais ... pesquisa mineral com guia de utilização; lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ...
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Lei nº 10.847 de 15/03/2004. AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre ...
- DECRETO Nº 39584, DE 13 DE JULHO DE 1956. Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Copelmi a Lavrar Carvão Mineral No Municipio de Bom Jesus do Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 39463, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Cia. Minas da Jangada Soc. Anonima a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 39470, DE 27 DE JUNHO DE 1956. Autoriza a Cia. Minas da Jangada Soc. Anonima a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MARÇO DE 2000. Decreto - Institui o Programa de Incentivo a Utilização de Carvão Mineral Nos Estados do Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 39228, DE 23 DE MAIO DE 1956. Autoriza a Carbonifera Cocal Ltda., a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 30655, DE 20 DE MARÇO DE 1952. Autoriza a Viação Ferrea do Rio Grande do Sul a Pesquisar Carvão Mineral No Municipio de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.