cassação de cassio
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Execução de Título Provisório: Instrumento de Efetividade e Tempestividade Processuais
...cassação ou reforma da sentença exequenda, a solu ção será a indenização de ...Cassio Scarpinella. A nova etapa da reforma do código de processo civil . São ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080003-24.2020.5.07.0000), 2020-04-29
... - CE, visando, em sede de liminar inaldita altera pars, a cassação da decisão proferida pela autoridade coatora, sustando-se a antecipação ...ão da gratificação de função da remuneração do funcionário Cassio William Miranda, pois atendidos todos os fundamentos legais para tal ato. ...
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Decisão monocrática Nº 0603040-10.2018.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... dos RECORRENTES: CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN – PB2572900A, CASSIO THITO ALVARES DE CASTRO – DF5056800A, JANAINA ROLEMBERG FRAGA – ...Se o processo trata de inelegibilidade ou de cassação de diploma ou mandato referente a eleições federais ou estaduais, cabe ...
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Delator do mensalão se casa Em festa de r$ 100 mil
...Cássio Bruno. cassio.bruno@oglobo.com.br. Romance. Jefferson e Ana Lúcia, na ...- Ana Lúcia estava ao meu lado na CPI dos Correios, na cassação do meu mandato, no processo judicial, na descoberta do câncer (no ...
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Acórdão, Processo nº 0011199-52.2008.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021
..., UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) APELANTE: CASSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS - SP225408-A. Advogado do(a) APELANTE: RITA DE ... n° 5 (de 13/12/68 até 17/10/77) que possibilitava a cassação de magistrados (no STF ocorreram as cassações dos Ministros Hermes Lima, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 615-86.2018.5.09.0000) 18-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SOBRESTAMENTO DO FEITO DETERMINADO PELO RELATOR DO RECURSO NO TRT. POSSIBILIDADE DE IMPUGNAÇÃO POR INTERMÉDIO DE AGRAVO INTERNO. NÃO CABIMENTO DO MANDAMUS. OJ 92 DA SBDI-2 DO TST. Mandado de Segurança em que se pretende a cassação de decisão exarada pelo Desembargador Relator do recurso ordinário interposto nos autos da reclamação trabalhista originária,
... . Mandado de Segurança em que se pretende a cassação de decisão exarada pelo Desembargador Relator do recurso ordinário ...Cassio Scarpinella Bueno, verbis : . "Para os incisos II e III do art. ... -
Decisão monocrática Nº 0602029-96.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 27-12-2022
...Abuso de autoridade. Configuração. Multa, cassação de diploma e declaração de inelegibilidade. Sentença ... Advogado(a): LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Advogado(a): CASSIO...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.660 do Mato Grosso do Sul, 21-10-2021
...suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme especificado:. ...261-II. PRAZO: 02 MESES. Processo: 008757/2020. Condutor: CARLOS CASSIO ALVES DA SILVA. Registro/PGU: 02837786572 CNH: 1358622578. Órgão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
...da penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme. infrações ...Pontuação: 7. Prazo: 02 MESES. Condutor: CASSIO ROBERTO LAGOA. Cnh: 1015750854 Registro/PGU: 00168793786. Penalidade: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO 8025203-07.2023.8.05.0000 Agravo De ...cassação da Sentença e o retorno dos autos à origem para o correto prosseguimento ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0269518-42.2010.8.19.0001 (Criminal), 27-09-2016
APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL CIVIL NA RESERVA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRIME COMETIDO QUANDO O POLICIAL JÁ ESTAVA NA RESERVA REMUNERADA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA. Demanda ajuizada por Policial Civil, inativo, objetivando o restabelecimento do pagamento de seus proventos. Sentença de procedência. Apelação
...ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. POLICIAL. CIVIL NA RESERVA. CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CRIME COMETIDO QUANDO O POLICIAL JÁ ESTAVA. NA RESERVA ...toucas ninjas, 74 vales transporte, 02 relógios Cássio, 01 Fiat Uno produto de. roubo, pelo que foi autuado pelos artigos 180 e ... -
Processo nº 0002786-92.2015.8.19.0064 de Terceira Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Criminal Defensiva. Condenação Plenária Pelo Tribunal Do Júri. Homicídio Duplamente Qualificado (motivo Torpe e Emboscada) Na Forma Tentada. Recurso que Persegue a Anulação Do Julgamento Realizado, Ao Argumento de Ser O Veredito Manifestamente Contrário À Prova Dos Autos, E, Subsidiariamente, a Revisão Da Dosimetria Com Redução Do Quantum de Aumento Utilizado para Exacerbar a...
...cassação do veredicto caso este seja flagrantemente . ..._______________________________________________ . . . Cássio Marcelo de Carvalho Magalhães Deo . ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.990 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2022
...de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e cassação da permissão e ...Processo: 024325/2021 Prazo Recurso: 01/12/2022. Condutor: GEORGE CASSIO TIOSSO ABBUD. Registro/PGU: 02350199069 CNH: 1414589871. Órgão de ...
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Decisão monocrática Nº 0600295-18.2020.6.09.0134 de Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2023
... Investigação Judicial Eleitoral – AIJE determinando: a) a cassação dos candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos ... . Partes:. . PARTE: ALVARO CASSIO DOS SANTOSAdvogado(a): CAIO ALCANTARA PIRES MARTINSAdvogado(a): EDSON ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
...Prazo: 2 MESES. Condutor: CASSIO ROBERTO LAGOA. Cnh: 1015750854 Registro/PGU: 00168793786. Penalidade: ...Cnh: 1652384297 Registro/PGU: 06487302002. Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH. Fundamento legal. (artigo do CTB):. 263-II Processo: 019537/2019. ...
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Acórdão nº 1.0000.21.227417-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SINDICÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PENA DE DEMISSÃO - SERVIDOR - POLÍCIA CIVIL -PRESCRIÇÃO - ENTENDIMENTO FIXADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - LIMINAR - REQUISITOS PREENCHIDOS.1. O prazo prescricional para a aplicação de sanções contra as transgressões disciplinares praticadas pelos...
... sobre os requisitos legais para a concessão da liminar, ensina Cássio Scarpinella Bueno: "O inciso III do art. 7º da nova lei, repetindo o que ... e suspensão, e de 4 (quatro) anos, para as penas de demissão, cassação de aposentadoria e colocação em disponibilidade. A propósito: ... -
Acórdão nº 1103 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Mayo de 2016
...22 da LC nº 64/90, acrescentando entre suas sanções, a cassação do diploma do investigado. Pena esta que, antes de tal. alteração, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada I (Processo Nº 0080077-78.2020.5.07.0000), 2020-06-10
... IMPETRANTE: CASSIO FERNANDO FIGUEIRA FONTENELE . IMPETRADO: JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO ... A parte agravante defende, basicamente, a necessidade de cassação da medida liminar deferida, que determinou a reintegração do ...
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Acordao N° 1346713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Direito administrativo. Mandado de segurança. Preliminar de nulidade da sentença. Informações e documentos. Intimação da impetrante. Descabimento. Procedimento que não comporta dilação probatória. Ofensa ao contraditório e ampla defesa. Rejeição. Contrato administrativo. Prestação de serviços. Ampla fiscalização da execução contratual. Prerrogativa legal e contratual da administração pública....
...declaração de nulidade da sentença e respectiva cassação do decisum, a fim de ser oportunizada à. apelante a manifestação sobre ...dias. Como esclarece Cassio Scarpinella Bueno, “o impetrante deverá demonstrar, já com a ... -
Acórdão Nº 5000940-48.2021.8.24.0017 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, BEM COMO DA JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADA NA EXORDIAL. RECURSO DO AUTOR. 1. REITERADA A NECESSIDADE DA GRATUIDADE. ESCASSEZ FINANCEIRA INDEMONSTRADA. POSTULANTE QUE, AO SER INTIMADO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, REQUEREU O PARCELAMENTO DAS CUSTAS. BENESSE NEGADA. 2. ALEGAÇÃO DE DECISÃO SURPRESA (ART.
...11-10-2022).2. Do indeferimento da inicialObjetivando a cassação da sentença, o recorrente aduz que esta foi prolatada em inobservância ...ção relativa à configuração do prequestionamento (BUENO, Cássio Scarpinella. Quem tem medo de prequestionamento?. Revista dialética de ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497713-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2020
Exame congressual de vetos presidenciais. Suposta inobservância, no caso, do princípio da personalidade e da indelegabilidade do voto parlamentar. Alegação, gravíssima, de que assessores legislativos teriam usurpado essa prerrogativa, exercendo-a em substituição aos membros do Parlamento. Fatos cuja materialidade impõe comprovação liminar e inequívoca em sede mandamental. Inexistência, na espécie,
..., ao final, pleiteou pela sua condenação, com a consequente cassação do seu mandato, democraticamente outorgado por mais de 13.000 eleitores. ...20/22, item n. 1.2, 6ª ed., 2009, Malheiros; CASSIO SCARPINELLA BUENO, "Mandado de Segurança", p. 15/18, item n. 7, 5ª ed., ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.497713-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Agosto de 2020
Exame congressual de vetos presidenciais. Suposta inobservância, no caso, do princípio da personalidade e da indelegabilidade do voto parlamentar. Alegação, gravíssima, de que assessores legislativos teriam usurpado essa prerrogativa, exercendo-a em substituição aos membros do Parlamento. Fatos cuja materialidade impõe comprovação liminar e inequívoca em sede mandamental. Inexistência, na espécie,
..., ao final, pleiteou pela sua condenação, com a consequente cassação do seu mandato, democraticamente outorgado por mais de 13.000 eleitores. ...20/22, item n. 1.2, 6ª ed., 2009, Malheiros; CASSIO SCARPINELLA BUENO, "Mandado de Segurança", p. 15/18, item n. 7, 5ª ed., ... -
ACÓRDÃO Nº 119, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019
...Cássio Fernando Oliveira da Silva, que emitiu o seu voto nos seguintes termos: ... eleitoral e sancionaram a Chapa 02 'SOMOS TODOS CREFITO', com a cassação do registro. Não obstante, a denúncia da Chapa 01 em face da Chapa 02, ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-77.2020.6.13.0211 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... a multa aplicada em desfavor dos agravados, determinando a cassação dos diplomas dos agravados Jorge Moreira Marra e Humberto Donizete ... que, “ conquanto seja extremamente lamentável e grave a morte Cássio Remis causada por Jorge Marra em consequência de desavença que se ...
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Decisão monocrática Nº 0600407-35.2020.6.06.0048 de Tribunal Superior Eleitoral
...ência da configuração do ilícito, o TRE/CE determinou a cassação do registro do DRAP do PDT em Nova Russas/CE no pleito de 2020 e declarou ... ARAUJO MONTEZUMA PARTE: JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA Advogado(a): CASSIO...