cassação de cassio
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Decisão monocrática Nº 49051 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
1. Lázaro Cássio de Castro alega ter a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais ... Requer a cassação da decisão proferida após a determinação de sobrestamento dos autos ...
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Cumprimento da sentença relativa às obrigações de fazer e não fazer
... , figura originada do direito francês, foi dada pela Corte de Cassação da França, que a definiu em aresto de 1976 como "uma medida destinada a ... É esse o conteúdo do § 6º do art. 461 ... " (BUENO, Cassio Scarpinella. Tutela antecipada ... São Paulo: Saraiva, 2004, p. 117) ...
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Decisões Monocráticas nº 40493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Pretende, no mérito, a cassação da decisão impugnada. 2 ... O inconformismo está baseado na tese da ... Pacte.(s) : Deinison André da Silva ... impte.(S) : Luis Cassio de Mello ...
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Decisão da Presidência nº 24870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... 1, fl. 8) ... Pede, ao final, a cassação do acórdão reclamado e o consequente encaminhamento da demanda para a ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose Eduardo Rangel de Alckmin ...
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Decisão da Presidência nº 4193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2016
... Municipal, a fim de instruir medida judicial contra a cassação operada, nada obstante, sem qualquer justificativa, seu pleito foi ... Recte.(s) : CÁssio Rodrigues da Cunha Lima ... adv.(a/S) : Jose Eduardo Rangel de Alckmin ...
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Decisões Monocráticas nº 34620 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... e, no mérito, pela improcedência do pedido, com a consequente cassação" da liminar deferida (documento eletrônico 20) ... É o relatório necess\xC3" ... Pacte.(s) : Deinison André da Silva ... impte.(S) : Luis Cassio de Mello ... coator(a/S)(Es) : Relator do Hc Nº 583.106 do Superior ...
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Decisão monocrática Nº 214541 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... A PRISÃO PREVENTIVA DE ROGÉRIO DE OLIVEIRA CARVALHO E FRANCISCO CÁSSIO GILDO PEREIRA. Expeça-se mandado de prisão” (e-doc. 5) ... O ... Precedentes. 3. Habeas corpus não conhecido, com a cassação da liminar anteriormente deferida” (HC n. 163.568, Relator o Ministro ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , “como todos os recursos, no direito positivo ... graduação hierárquica); ademais, diante da ausência de cassação ...
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Acórdão Nº 1441035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : SERGIO VIRGINIO SPADA ... : CASSIO FELIPPO AMARAL ... : ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) ... : ... Estado de São Paulo para decretar a cassação dos proventos de ... aposentadoria do ora agravante, em sede de processo ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-01-2023
... Pede a cassação da decisão do Juízo plantonista de Belo Horizonte os autos do Mandado de ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-77.2020.6.13.0211 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... a multa aplicada em desfavor dos agravados, determinando a cassação dos diplomas dos agravados Jorge Moreira Marra e Humberto Donizete ... que, “ conquanto seja extremamente lamentável e grave a morte Cássio Remis causada por Jorge Marra em consequência de desavença que se ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... natureza de recurso à suspensão da suspensão negada, ver Cassio Scarpinella Bueno. O poder público em juízo , 2. ed., p. 38 ... 5 ... da jurisdição seria o impedir a concessão ou permitir a cassação da segurança concedida, com base em motivos de conveniência política ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.156 do Mato Grosso do Sul, 28-04-2020
... Cnh: 1750567684 Registro/PGU: 03008959451 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... 263-I Processo: ... Pontuação: 7 ... Prazo: 02 MESES ... Condutor: CASSIO ANTONIO ROSA FRANCA ... Cnh: 1293358808 Registro/PGU: 05326877600 ...
- Decisão Monocrática nº 10367 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Septiembre de 2017
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Decisão Monocrática nº 736 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010
... Eleitoral, interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra Cássio Rodrigues da Cunha Lima e José Lacerda Neto, eleitos, respectivamente, ... MANTIDA A CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO GOVERNADOR E DE SEU VICE ... PRELIMINARES: RECURSO ...
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Acórdão Nº 0600003-05.2021.6.06.0062 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 18-08-2022
... FRAUDE À COTA DE GÊNERO. CANDIDATURAS FEMININAS. DECISÃO DE CASSAÇÃO. PRELIMINAR. JULGAMENTO ANTECIPADO. RETORNO DOS AUTOS A ORIGEM ... Advogado(a): LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS Advogado(a): CASSIO FELIPE GOES PACHECO Advogado(a): MICAEL FRANCOIS GONCALVES CARDOSO ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-02-2018
... Cnh: 086272954 Registro/PGU: 00254026383 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA PERMISSÃO E CANCELAMENTO DA CNH ... DEFINITIVA ... Fundamento legal ... Condutor: CASSIO DIEGO MARTINS CREPALDI ... CNH: 147577151 Registro/PGU: 04546971701 ...
- Decisão Monocrática nº 57963 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... JTA/SUZUKI INTRUDER 125 DPT2949 9CDNF41AJ7M021164 CASSIO ROSA ALVES ... HONDA/CG150 TITAN MIX KS EFD3352 9C2KC16109R019022 FABRICIO ... Registro/PGU: 03296631706 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... 263-I Processo: ...
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Decisão da Presidência nº 18933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... Cássio Souza, na proporção de 80% (oitenta por cento) ... Sublinhando que, em ... Requerem a cassação da decisão que anulou arrematação ... Alternativamente, requerem o ...
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Acórdão nº 0811559-96.2021.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... -96.2021.8.14.0040 APELANTE: AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, CÁSSIO DE MENESES SILVA ... APELADO: CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, IVANALDO ... todos os demais atos normativos/administrativos ao processo de cassação relacionados, determinando a IMEDIATA RECONDUÇÃO DO IMPETRANTE AO CARGO ...
- Alguns beneficiados
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Decisão monocrática Nº 37395 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... Ilmar Galvão, DJ 15.10.1993. 2. In casu, o writ visa à cassação de acórdão proferido pela Segunda Turma desta Corte, que assentou a ... (SCARPINELLA BUENO, Cássio. Amicus Curiae no Processo Civil brasileiro: um terceiro enigmático ...
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Decisão monocrática Nº 56141 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... para suspender os efeitos da decisão reclamada e, ao final, a cassação do ato ... Deferi a liminar para determinar a suspensão dos efeitos ...
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Decisão monocrática Nº 52562 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2022
... ção constitucional com pedido de medida liminar, proposta por Cássio Tadeu dos Santos em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de ... para suspender o trâmite processual na origem e, no mérito, a cassação do ato reclamado ... As informações foram prestadas no eDOC 14 ...