cassação de cassio
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Decisão da Presidência nº 18933 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2015
... Cássio Souza, na proporção de 80% (oitenta por cento) ... Sublinhando que, em ... Requerem a cassação da decisão que anulou arrematação ... Alternativamente, requerem o ...
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Decisões Monocráticas nº 180365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... Requer, em medida liminar e no mérito, a cassação do julgamento do HC 0809121-64.2019.8.15.0000, exarado pelo Tribunal de ... reclte.(S) : Abril ComunicaçÕes S/A ... reclte.(S) : Cassio Bruno Gomes Silva Goncalves ... reclte.(S) : Sofia Silva de Cerqueira ...
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Decisão da Presidência nº 34582 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... quanto à determinação de ingresso com Ação Civil para cassação de aposentadoria, sendo esta confirmada após julgamento final (fls. 8-9 ... Pacte.(s) : CÁssio ...
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Decisões Monocráticas nº 156812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... ÇÃO proclamada pelo Tribunal Regional Federal, mediante a cassação do acórdão impugnado pela presente impetração ... É o relatório, ... Pacte.(s) : Sttefany Cassio ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... do processo ao juízo de primeiro grau” lembra a lição em que Cassio Scarpinella Bueno sublinha o fato de que o art. 1.013 do CPC, quando ... ça nessa matéria: “No julgamento do mérito subsequente à cassação da sentença terminativa, é permitido ao tribunal decretar a ...
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Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... a “aposentadoria compulsória” ( rectius , cassação) de três (3) Ministros do Supremo Tribunal Federal (Victor Nunes Leal, ... São Paulo: Atlas, 2006; BUENO, Cassio" Scarpinella. A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil: coment\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 34064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... teria transgredido normas regimentais que regem o processo de cassação de mandato legislativo, pelo fato de haver admitido a apresentação do ... encontra apoio em autorizado magistério doutrinário (CASSIO" SCARPINELLA BUENO, Liminar em Mandado de Seguran\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.706 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2021
... Cnh: 1478696203 Registro/PGU: 03794664547 ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... 263 I Processo: ... Pontuação: 7 ... Prazo: 02 MESES ... Condutor: CASSIO SILVA DE JESUS ... Cnh: 1556567459 Registro/PGU: 05661455543 ...
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Acórdão Nº 0000480-05.2015.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-10-2021
... ) ADVOGADO : HUMBERTO DE PAULA PEIXOTO (OAB PR086439) ADVOGADO : CÁSSIO MOTA E SILVA (OAB MA008342) APELANTE : CAROLINA SIMARI TEIXEIRA CEZAFAR ... 49, com a consequente cassação da r. sentença atacada, já que as razões de decidir do nobre magistrado ...
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Decisão monocrática Nº 0600304-47.2020.6.06.0074 de Tribunal Superior Eleitoral
... ência, para que se apliquem as consequências nefastas de uma cassação de mandato, a ponto de desconstituir a vontade popular soberana expressada ... Partes: ... PARTE: ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA Advogado(a): CASSIO ...
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Ação popular pede cassação de passaporte diplomático a pastor evangélico
Ação popular pede cassação de passaporte diplomático a pastor
... de São Paulo foi à Justiça Federal pedir que seja suspensa a emissão de passaporte diplomático ao pastor da Assembleia de Deus Samuel Cássio Ferreira. A expedição do documento foi determinada na quarta-feira (18/5) por meio de portaria assinada pelo ministro das Relações Interiores, ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... Como bem adverte Cássio Scarpinella Bueno 11 , "como todos os recursos, no direito positivo ... graduação hierárquica); ademais, diante da ausência de cassação ...
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O pedido de suspensão de decisões judiciais contrárias à fazenda pública: Uma abordagem constitucional do instituto e sua necessidade em face do ordenamento brasileiro atual
O trabalho objetiva realizar uma análise da atual situação do pedido de suspensão da decisão judicial em face do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, pretende-se realizar um estudo com enfoque constitucional do instituto, em especial com o estudo da constitucionalidade do pedido face às disposições da Carta Magna. Ainda, se deseja verificar a atual utilidade de tal instrumento processual,
... Por exemplo, Cassio Scarpinela Bueno, ao comparar o instituto com a garantia do mandado de ... da jurisdição seria impedir a concessão ou permitir a cassação da segurança concedida, com base em motivos de conveniência política ou ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... edital, em razão da aplicação da penalidade de suspensão/cassação/cancelamento do direito de conduzir veículos auto- ... motores, como ... 218 III PRAZO: 02 Mes(es) ... Processo: 002614/2018 ... Condutor: CASSIO ANDREI AZAMBUJA DE ALMEIDA ... Registro/PGU: 00064251708 CNH: 1654508433 ...
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Decisões Monocráticas nº 22444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... mérito, pugna pelo acolhimento da presente reclamação, com a cassação do ato reclamado ... A autoridade reclamada prestou informações (eDOC ... Cássio Scarpinella, A nova etapa da reforma do CPC ... Saraiva. 2006 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 22444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... mérito, pugna pelo acolhimento da presente reclamação, com a cassação do ato reclamado ... A autoridade reclamada prestou informações (eDOC ... Cássio Scarpinella, A nova etapa da reforma do CPC ... Saraiva. 2006 ... p ...
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Decisão da Presidência nº 31894 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... , nos autos de origem, sob pena de indeferimento da inicial e cassação da presente liminar, nos termos do arts. 319, 320 e 321 do CPC/2015 ... Reqte.(s) : Confederacao Nacional da Industria ... adv.(a/S) : Cassio Augusto Muniz Borges ... reqdo.(a/S) : Município de Gravataí ...
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Decisão da Presidência nº 1002 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2016
... acauteladora proferida pelo Tribunal pernambucano implica cassação indireta de seu mandato eletivo, além de não se amoldar às hipóteses ... recdo.(a/S) : M ... adv.(a/S) : Celio Cassio ...
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Decisões Monocráticas nº 41487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ção em favor dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Cássio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat e Fernando Henrique de Moraes ... , pugna pela procedência da reclamação, com a consequente cassação do acórdão reclamado, reconhecendo-se que os Temas 657 e 660 não se ...
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Outorga
... do empreendimentoǡ com critérios mais claros para a cassação das outorgas concedidasǤ ... Essas premissasǡ somadas à priorização ... ȀͲȀʹͲͲͲǡ Oswaldo Bispo de Beijaǡ Consultor Tributárioǡ Cássio Lopes da Silva Filhoǡ DiretorǤ ... Essa decisãoǡ entretantoǡ foi ...
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Acórdão Nº 0000681-17.2021.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... : LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177) ADVOGADO : CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580) ADVOGADO : AMANDA MECENAS SANTOS (OAB ... ção de realização do ato de citação, e a consequente cassação da sentença, são medidas que se impõem. (TJ-MG - AC: 10000212111090001 ...
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Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
... e em especial contra o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o ...
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Acórdão Nº 58739 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... : TONY PABLO DE CASTRO CHAVES ... : VALDOMIRO CORA ... : CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL ... 080069966.2023.8.22.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... O pedido formulado pelo autor consistiu ... na cassação da “decisão do Juízo Relator do Pedido de Atribuição de ... Efeito ...
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Acórdão Nº 60162 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ... : CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR ... : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... : SEM ... consequência, a cassação das decisões judiciais que condenaram ... a Reclamante solidariamente e a ...