cassação de cassio
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Decisão da Presidência nº 41487 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... ção em favor dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Cássio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat e Fernando Henrique de Moraes ... , pugna pela procedência da reclamação, com a consequente cassação do acórdão reclamado, reconhecendo-se que os Temas 657 e 660 não se ...
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Decisão da Presidência nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... ão de votação de questões mais complexas, como, por exemplo, cassação de mandato de vereador ou de prefeito municipal ou votação de alguma lei ... PEARGENTILLE, JURANDIR PINHEIRO, MARCO ANTONIO DELFINO GONSCHIOR, CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS PAOLIELO DE ANDRADE, ANTÔNIO PINHEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 122802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... ão de votação de questões mais complexas, como, por exemplo, cassação de mandato de vereador ou de prefeito municipal ou votação de alguma lei ... PEARGENTILLE, JURANDIR PINHEIRO, MARCO ANTONIO DELFINO GONSCHIOR, CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS PAOLIELO DE ANDRADE, ANTÔNIO PINHEIRO ...
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Decisões Monocráticas nº 37609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... Pleiteia, liminarmente e no mérito, a cassação da decisão reclamada ... É o relatório ... O cabimento da ... Reclte.(s) : J ... adv.(a/S) : Jose Cassio ...
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Decisões Monocráticas nº 26059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... o com o presente tema, a Segunda Turma desta Corte determinou a cassação de [ ... ] todos os atos administrativos decorrentes de órgãos da Justiça ... Recte.(s) : Jose Pereira dos Santos ... adv.(a/S) : Regio Cassio ...
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Decisão da Presidência nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ão liminar da ação penal na origem e, quanto ao mérito, a cassação da decisão reclamada para expurgar a pretendida vinculação dos ... Coordenadores: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Cassio Scarpinella Bueno, Bruno Dantas e Rita Dias Nolasco ... São Paulo: ...
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Decisões Monocráticas nº 34966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ão liminar da ação penal na origem e, quanto ao mérito, a cassação da decisão reclamada para expurgar a pretendida vinculação dos ... Coordenadores: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali, Cassio Scarpinella Bueno, Bruno Dantas e Rita Dias Nolasco ... São Paulo: ...
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Decisão da Presidência nº 34326 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
Mandado de Segurança Câmara dos Deputados Ato de cassação de pensionamento vitalício Alegação de prescrição (art. 54 da Lei ... Sobre o tema, Cássio Scarpinella Bueno (Mandado de Segurança Comentários às Leis n ...
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Decisão da Presidência nº 869736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2017
... 1º, inciso I, alíneas d, h e j, da LC nº 64/1990 ... Cassação do diploma do candidato ocorrida na eleição de 2006 ... Na linha da ... hipótese, cuida-se de impugnação ao registro de candidatura de Cássio Rodrigues da Cunha Lima às eleições de 2014 para o cargo de Governador ...
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Decisão monocrática Nº 41487 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... ção em favor dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo Cássio Roberto Conserino, José Carlos Guillem Blat e Fernando Henrique de Moraes ... “a) seja a Reclamação julgada procedente, com a consequente cassação do acórdão reclamado, reconhecendo-se que os Temas 657 e 660 não se ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 9ª R., RO 0001702-34.2013.5.09.0653, Rel. Des. Cássio Colombo Filho, DJ 22.7.14 ... 91) Acidente de trajeto equiparado a ... , a agravante manejou agravo regimental requerendo a sua cassação a fim de que fosse reconsiderado o pleito adrede mencionado. O TRF/4ª ...
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Anexo I. Tabela De Valores Referenciais Para Etilômetro
... 566) “ ... Contrariamente o Dr Cássio Honoratto em sua obra “Sanções do Código de Trânsito Brasileiro, ao ... após a aplicação da suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de habilitação é que se legitima o recolhimento desse ...
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Decisao Nº 0505393-85.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... ERROR IN PROCEDENDO EVIDENCIADO. SENTENÇA. CASSAÇÃO. IMPERIOSIDADE ... I – O art. 338 do CPC, em atenção aos ... Coord. Cassio Scapinella Bueno. Arts. 318 a 538 – Parte Especial, p. 87) ... Acerca ...
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Decisão monocrática Nº 0600290-11.2020.6.22.0012 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-05-2023
... Cássio Esteves Jaques Vidal e outro Agravado: Ministério Público ... ção com a possibilidade de cominação da penalidade de cassação do diploma e/ou inelegibilidade. III – Configura conduta abusiva a ...
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Decisao Nº 8008670-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... Alega também que a aposentadoria tem natureza alimentar e a cassação deste benefício deixa o servidor em situação de indigência, retirando ... o fundamento relevante e a ineficácia da medida, conforme leciona Cássio Scarpinella Bueno, vejamos: ... ( ... ) o inciso III do art. 7º da Lei n ...
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Juízo de admissibilidade
... seja acolhido ( provido ) ou rejeitado ( improvido )” (BUENO, Cássio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil ... São ... “Entretanto, o exercício da faculdade de cassação deve vir acompanhado de fundamentos suficientes para a compreensão ...
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Procedimento recursal nos tribunais
... Segundo Cássio Bueno, se houver, "por qualquer motivo, antecipação do voto por algum ... cassação.635 ... Cumprida ou não a diligência pelos interessados, e sanado ou ...
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Recursos em espécie - Apelação
... Neste sentido temos a explanação de Cassio Scapinella em obra sob sua coordenação: ... “No CPC/2015, mesmo sendo ... á o apelante informar se deseja a reforma da decisão, a sua cassação e o estrito alcance de seu pedido, uma vez que a apelação poderá ser ...
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Acórdão, Processo nº 5004438-73.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-09-2022
... Advogados do(a) APELANTE: CASSIO GUSMAO DOS SANTOS - SP374404-A, DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS - ... EXTINTA SUDAM - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - ...
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Decisao Nº 8003782-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 04-09-2020
... AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros ... Advogado(s) : CASSIO SANTOS MACHADO ... AGRAVADO: ELLEN XAVIER DE OLIVEIRA DA SILVA ... e ao próprio sistema de justiça civil eventual hipótese de cassação de sentença por cerceamento de defesa. Portanto, tenho como cabível o ...
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Acórdão Nº 56703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... CÂMARA DE COMÉRCIO INTERNACIONAL ... : CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... 2. Não cabe reclamação constitucional direcionada à ... cassação de decisões de Ministros ou Turmas do Supremo ... Tribunal Federal, uma ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.378 do Mato Grosso do Sul, 15-01-2021
... penalidade de suspensão/cancelamento/cassação do direito de conduzir veículos automotores, conforme infrações ... PRAZO: 02 Mes(es) ... Processo: 018550/2018 ... Condutor: CASSIO" HENRIQUE PIMENTEL SILVA ... Registro/PGU: 05588626186 CNH: 1476406452 ... \xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600637-74.2020.6.06.0049 de Tribunal Superior Eleitoral
... VERAS – CE22795–A, RENE DA SILVA COELHO – CE40922–A, CASSIO FELIPE GOES PACHECO – CE17410–A, LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE ... NÃO OCORRÊNCIA. EVENTOS ESPORÁDICOS. CASSAÇÃO DO DIPLOMA. DESPROPORCIONALIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO ELEITORAL ...
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Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos no TSE
Prefeito cassado por abuso de poder mantém direitos políticos
... Quadrangular nas eleições de 2012, o prefeito de Nova Lima (MG), Cássio Magnani Júnior, e de sua vice Maria de Fátima, tiveram seus mandados ... Além da cassação do prefeito e sua vice, o TSE manteve apenas a inelegibilidade do ... -
Acórdão nº 1.0145.06.327798-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2007
... a corroborar as condutas descritas na denúncia; que foi Cássio quem atirou contra as vítimas, batendo-se pela tese da negativa de ... moral irresistível por parte de Cássio, requerendo por fim a cassação do julgamento para que a outro seja submetido ... Conforme demonstrado ...