cassado governador de rondonia
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Decisão monocrática Nº 0601058-02.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
... : ELEICAO 2022 IVO NARCISO CASSOL GOVERNADOR Advogado do(a) REPRESENTANTE: JUACY DOS SANTOS ... seu registro indeferido, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o ...
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Poder Legislativo
... povo, serem de partido adversário do Governador, portanto defender em, no Senado, programa ... registro do parla- mentar já teria sido cassado pela Justiça Eleitoral, não podendo subsistir , ...
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Legislação Complementar
... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
- De 80 deputados, só 10 se elegeram
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Recurso contra a expedição de diploma (RCED)
... de mandato eletivo tiver o seu diploma cassado" pela Justiça Eleitoral, essa cassação redundar\xC3" ... Governador sem diploma não é Governador perdendo o seu ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Como Governador do Estado, é motivo de honra e orgulho ... cassado; adequação do sistema de provas teóricas para ...
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A eleição para governador de Rondônia terá segundo turno. Com 99,63% dos ... enfrentar o candidato do PSDB, senador cassado Expedito Júnior, que tinha 35,41% dos votos ...
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A docência em instituições públicas da educação básica no Brasil do século XXI: precariedade e ocaso da função pública
O presente capítulo visa debater o sentido social da função pública no contexto brasileiro em processo de franca modificação e toma como foco de análise as relações praticadas pelos estados da federação e Distrito Federal, junto aos docentes da educação básica. A função pública é aqui abarcada em duas perspectivas, com base em Pors e Aschieri (2015): de um lado, no bojo da política pública, por...
... público no primeiro mandato do governador Cid Gomes (PSB), pois passa de 60, em 2011, para ... *Governador cassado sendo substituído por Davi Almeida (PSD) ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... III — cassado pelo MTE ... Art. 26. O “Certificado de ... verificar eleição para os cargos de Governador dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados ...
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Em seis estados, eleição será decidida no voto a voto
... Suely Campos (PP) é mulher do ex-governador Neudo Campos, barrado pelo Tribunal Regional ... ção, praticamente empatado com o senador cassado Expedito Júnior (PSDB), que ficou com 35,42% dos ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... 29.019/08 editado pelo Governador do Distrito Federal. Suspensão versus supressão ... Benefício previdenciário cassado por irregularidade constatada pelo INSS, para a ...
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Debates - 9 DE MAIO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... ex-deputado cassado Arthur do Val. Ele, nessa representação, ... me ... governador que, por uma decisão estratégica ali na ...
- Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969. Emenda a Constituição da Republica Federativa do Brasil (1967).
... § 2º A eleição do Governador" e do Vice-Governador de Estado far-se-á por sufr\xC3" ... e Câmaras Municipais que hajam cassado ...
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Acordão nº 21320 do Tribunal Superior Eleitoral, de 09 de Noviembre de 2004
... da Corte é no sentido de que o vice-governador está numa relação de subordinação em ... 224 do Código Eleitoral ... 14. Cassado o diploma de governador de estado, eleito em ...
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Acórdão nº 1999.30.00.002331-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 27 de Junio de 2005
... 12 homens e determinou: "que caso fosse cassado, todas as pessoas envolvidas, que o estariam ... ção de HILDEBRANDO PASCOAL, do Ex-Governador Orleir Cameli, no tráfico de drogas e do ...
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Debates - 22 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do governador João Doria, ele foi muito verdadeiro, na sua ... de ser cassado. Estamos entrando em um regime de exceção ...
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Debates - 22 DE NOVEMBRO DE 2022 138ª SESSÃO ORDINÁRIA
... do governador João Doria, ele foi muito verdadeiro, na sua ... de ser cassado. Estamos entrando em um regime de exceção ...
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Acordão nº 26905 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Noviembre de 2006
... já deferido o registro, não sendo esse cassado pelo juiz auxiliar, não haveria outra ... da República, o prefeito, o governador, não podem divulgar e o parlamentar pode? ... O ...