caução real fidejussória
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Decisão Monocrática Nº 4018844-23.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-06-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4001020-17.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 07-02-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4005664-37.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-03-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0006348-29.2023.8.19.0000 (Cível), 28-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. DESCUMPRIMENTO. DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC. AUTORA COMPROVOU A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA.
... conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea ... para ressarcir ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0009766-72.2023.8.19.0000 (Cível), 12-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA. AUTORA COMPROVOU A NECESSIDADE DO MEDICAMENTO E A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. MEDICAMENTO COM REGISTRO NA ANVISA. SEQUESTRO DE VALORES QUE NÃO SE MOSTRA ABUSIVO. PRAZO RAZOÁVEL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RECURSO...
... conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea ... para ressarcir ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001582-30.2023.8.19.0000 (Cível), 12-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA E DECLINOU O JUGAMENTO DO FEITO PARA O 3º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0. AUTORA COMPROVOU A NECESSIDADE URGENTE DOS MEDICAMENTOS E A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. FÁRMACOS COM REGISTRO NA ANVISA. REMESSA DOS AUTOS...
... conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea ... ISABELA ... -
Acórdãos nº 2200592-65.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2019
... Decisão que rejeitou a caução ofertada pela autora, ora agravante, na modalidade fidejussória, condicionando a antecipação da ... de prestação de caução real ou fidejussória a ser analisada pelo ...
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Acórdãos nº 2054750-54.2019.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Decisão que rejeitou caução oferecida pela autora e revogou a ... Ausência de garantia por caução real ou fidejussória que autoriza a ...
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Decisão Monocrática Nº 4030139-10.2018.8.24.0900 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-04-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 0302850-38.2015.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-05-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Acórdãos nº 2032670-33.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... de Primeiro Grau que aceitou como caução, direito da autora sobre o montante ... ção prévia de caução real ou fidejussória por parte da agravada no ...
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Acórdão Nº 0626577-31.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... CAUTELAR ANTECIPADA, NA ORIGEM, MEDIANTE CAUÇÃO ... REAL PECUNIÁRIA. AGRAVO DA DECISÃO QUE ... SUBSTITUIÇÃO DA CAUÇÃO PARA FIDEJUSSÓRIA. PODER ... DISCRICIONARIEDADE ... AUSÊNCIA DE ...
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Processo nº 0056678-74.2016.8.19.0000 de Oitava Câmara Cível, 10 de Noviembre de 2016
... DE CAUÇÃO" REAL. POSSIBILIDADE. ... 1. Insurge-se o\xC2" ... prestação da caução fidejussória, ...
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Acórdão Nº 0040558-27.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-10-2022
... URGÊNCIA CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO ... DISPENSA. PARTE ECONOMICAMENTE ... condicionada à prestação de caução real ou fidejussória idônea, de ... modo a garantir ...
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Acórdãos nº 2164008-04.2016.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ão da requerida à fixação de caução real ou fidejussória ...
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Acórdãos nº 2240314-14.2016.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... requerida à fixação de caução real ou fidejussória ...
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Acordao N° 1622543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Processo civil. Ação de imissão de posse. Imóvel adquirido em leilão. Inexistência de gravame. Liminar. Desocupação. Manutenção. 1. A concessão liminar de imissão na posse teve como exigência a prestação de caução real ou fidejussória (art. 300, §1º, do cpc). 2. O imóvel foi adquirido em leilão, em cuja escritura de pública de compra e venda consta que o objeto da venda é constituído pelo...
... teve como exigência a prestação de caução real ou ... fidejussória (art. 300, §1º, do ... -
Acordao N° 1634081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Processo civil. Ação de imissão de posse. Imóvel adquirido em leilão. Inexistência de gravame. Liminar. Desocupação. Manutenção. 1. A concessão liminar de imissão na posse teve como exigência a prestação de caução real ou fidejussória (art. 300, §1º, do cpc). 2. O imóvel foi adquirido em leilão, em cuja escritura de pública de compra e venda consta que o objeto da venda é constituído pelo...
... teve como exigência a prestação de caução real ou ... fidejussória (art. 300, §1º, do ... -
Decisão Monocrática Nº 4018621-70.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-06-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4012773-05.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-05-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4014174-39.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4009950-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4005992-30.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2020
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 0300296-85.2017.8.24.0073 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-10-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...
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Decisão Monocrática Nº 4024049-33.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-08-2019
... , o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os ...