Certidão de óbito
-
Acórdão nº 2006/0091173-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LEVANTAMENTO, PELOS HERDEIROS, DOS VALORES DEPOSITADOS EM NOME DE INTERESSADO FALECIDO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE INVENTÁRIO. NECESSIDADE. 1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra...
...2. A certidão...2. A certidão de óbito... -
Certidão de óbito de Eliza Samudio pode anular julgamento do goleiro Bruno
Certidão de óbito de Eliza pode anular julgamento do goleiro Bruno
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou pedido do goleiro Bruno Fernandes para avaliar se foi correta decisão que liberou a certidão de óbito de Eliza Samudio antes mesmo que ele fosse julgado. O documento foi emitido em janeiro de 2013 e, e... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO DE ÓBITO. POSSIBILIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. LAUDO DE CORPO DE DELITO. ADMISSÍVEL JUNTADA POSTERIOR À DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Em sede de sentença de pronúncia, a demonstração da materialidade delitiva se compraz com provas...
...MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. CERTIDÃO" DE ÓBITO. . POSSIBILIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. LAUDO\xC2"... -
Mulher é investigada por forjar certidão de óbito do próprio filho
Uma mulher de 21 anos é investigada por ter forjado a certidão de óbito do próprio filho para entregá-lo de forma ilegal para outra pessoa após o parto, além de falsificar documentos para dar entrada na maternidade, em Casemiro de Abreu. O caso foi a...
-
Mulher é investigada por forjar certidão de óbito do próprio filho
Uma mulher de 21 anos é investigada por ter forjado a certidão de óbito do próprio filho para entregá-lo de forma ilegal para outra pessoa após o parto, além de falsificar documentos para dar entrada na maternidade, em Casemiro de Abreu. O caso foi a...
-
Mulher é investigada por forjar certidão de óbito do próprio filho
Agência O Globo -Uma mulher de 21 anos é investigada por ter forjado a certidão de óbito do próprio filho para entregá-lo de forma ilegal para outra pessoa após o parto, além de falsificar documentos para dar entrada na maternidade, em Casemiro de Ab...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong omitiu Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong omitiu Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong omitiu Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong omitiu Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. 1. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ATIPICIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEDIDO DE TRANCAMENTO. PLEITO JÁ ANALISADO NO HC N. 355.140/SP. AUSÊNCIA DE MERA REITERAÇÃO. CAUSA DE PEDIR DISTINTA. 2. TIPICIDADE JÁ FIRMADA EM TESE. DENÚNCIA HÍGIDA. ALEGAÇÕES QUE DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE EM MANDAMUS. 3
...Página 1 de 2. . Superior Tribunal de Justiça. . certidão... -
Lei nº 13.484 de 26/09/2017. Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
... Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão do oficial de registro do lugar do falecimento ou do lugar de residência ... do seu domicílio, extraída após a lavratura do assento de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em caso ...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPERVENIÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PACIENTE PRONUNCIADO PELA TENTATIVA. ADITAMENTO POSTERIOR. EXAME DE CORPO DE DELITO. DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL. CIRCUNSTÂNCIA SUPERVENIENTE. ART. 421, § 1º, DO CPP. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. 2. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. Segundo consta ...
...SUPERVENIÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PACIENTE . PRONUNCIADO . PELA . TENTATIVA. . ... -
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Certidão de óbito de Anthony Wong e da mãe de Luciano Hang omitiram Covid, mostram documentos
BRASILIA - Documentos enviados à CPI da Covid mostram que o médico Anthony Wong, conhecido por defender o "tratamento precoce", ineficaz contra a Covid-19, foi submetido às mesmas drogas cujo uso defendia em um hospital da Prevent Senior. O fato de t...
-
Acórdão nº 2015/0304382-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaçã
...crânio-encefálico" (fl. 106), consoante descrito na certidão de óbito. 3. Habeas corpus denegado. ACÓRDÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0075759-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. PARCELAS PRETÉRITAS. ÓBITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE EX-COMPANHEIRA. 1. Hipótese em que a ex-companheira, isoladamente, impetrou writ visando ao recebimento do passivo, reconhecido em portaria que declarou anistiado político o convivente. 2. A certidão de óbito dá conta de que, além da...
...MILITAR. PARCELAS PRETÉRITAS. ÓBITO. ILEGITIMIDADE . ATIVA DE EX-COMPANHEIRA. ...certidão... -
Indeferido
Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
...#Redação dada pela Lei nº 11.482, de 2007. a) certidão de óbito, registro da ocorrência no órgão policial competente e a ...
-
Acórdão nº 2015/0317470-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. APELO DEFENSIVO. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL. INÉRCIA DA ADVOGADA CONSTITUÍDA. DOENÇA E MORTE DE SEU GENITOR. SITUAÇÃO ANÔMALA. ART. 798, § 4, DO CPP. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. INTERPOSIÇÃO
...certidão... -
Acórdão nº 2014/0085533-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SEGURADORA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE DPVAT. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ROL TAXATIVO DO ART. 268 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 268 do CPP, a legitimidade para figurar como assistente de...
...neta menor de idade na certidão" de óbito de seu filho, com o . intuito de receber\xC2"... -
Cartórios receberão por e-mail documentos para certidão de óbito e nascimento
Cartórios receberão por e-mail documentos para certidões
Reprodução A Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sej...