Certidão de óbito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00009368820158250014), 15-09-2020
PROCESSO Nº: 0000936-88.2015.8.25.0014 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: A. S. D. S. S. ADVOGADO: Katia Lucia Cunha Siqueira REPRESENTANTE(PAIS): JOSEANE PEREIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AMPARO ASSISTENCIAL. DEFICIÊNCIA E MISERABILIDADE COMPROVADA. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. Apelaçã
... 48/123), após óbito de sua genitora certidão de óbito. (fls. 49/123) ... Os autos demonstram ... -
Acórdão nº 2014/0004632-4 de T5 - QUINTA TURMA
... certidão de ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 47907 / MG de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0155375-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... certidão de óbito conste "enfarto agudo do miocárdio", não há como se ...
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Acórdão nº 2012/0087224-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... óbito, bem como certidão da Justiça ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014720320164058201), 21-09-2021
PJE 0801472-03.2016.4.05.8201 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. SFH. PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PARA PURGAÇÃO DA MORA. REGULARIDADE. ANULAÇÃO DE LEILÃO DE IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. MORTE DO MUTUÁRIO. PRESCRIÇÃO ÂNUA. OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença interposta por Rosineide Bezerra Mendonça, no bojo de ação ordinária promovida em...
... Em relação ao primeiro pedido, vê-se que a CEF apresentou certidão do Cartório do Registro de Imóveis na qual se atesta a notificação dos ... -ia argumentar que a eventual indenização decorrente do sinistro (óbito) do mutuário ensejaria a quitação dos deveres contratuais, eximindo a ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 37633 / GO de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº AR 2197 / MS de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2010/0154661-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. ÓBITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE VIÚVA ... 1. Hipótese em que a viúva, ... 2. A certidão de óbito dá conta de que, além da impetrante, há outros herdeiros ...
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Acórdão nº AgRg no MS 15652 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIA. MILITAR. ÓBITO. ILEGITIMIDADE ATIVA DE VIÚVA ... 1. Hipótese em que a viúva, ... 2. A certidão de óbito dá conta de que, além da impetrante, há outros herdeiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026934420204050000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0802693-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO QUEIROZ RIO ADVOGADO: Luiz Otávio De Souza Jordão Emerenciano ESPÓLIO: JOSE CANDIDO GUIMARAES DA SILVA RIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0013844-07.1999.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... ), momento em que o sócio já havia falecido, uma vez que seu óbito data de 10/7/2006, consoante certidão de óbito apresentada (Id ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1147973 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no AREsp 118086 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2006/0009907-6 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DE NORMA VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO EX-COMBATENTE. INCAPACIDADE. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS ... atestando que o de cujus exercia a profissão de marítimo (certidão de casamento e de óbito do ex-combatente – fls. 31⁄32), sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08012504120164058102), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801250-41.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Erivanda Cavalcante Mendes De Vasconcelos REPRESENTANTE(PAIS): MARIA FRANCISLEIDE SOBREIRA DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... não informar acerca da progressão da doença, verifica-se da certidão de óbito como causa mortis "infarto recente do miocárdio, infarto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141000-62.2009.5.06.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. ATUAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL REGIONAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO EX-EMPREGADO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS; SÚMULA 296 DO TST). Não...
... IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DO EX-EMPREGADO (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO AOS DISPOSITIVOS ... -
Acórdão Nº 0002270-47.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Constância evoluiu para óbito ... Ainda, consta que o exame de swab positivo para Covid-19 foi ... Também é incontroverso que, na Certidão de Óbito da Sra. Constância, constou como causa do óbito “doença ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1199200 / MT de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS QUE ATESTAM A QUALIDADE DE RURÍCOLA DO COMPANHEIRO FALECIDO. EXTENSÃO DA CONDIÇÃO À AUTORA. POSSIBILIDADE. 1. É firme o entendimento desta Corte Superior no sentido de que, corroborada por robusta prova testemunhal, é prescindível que a prova documental abranja todo o período de carência do labor rural. 2. A certidão de ó
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO REVOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO: PL.0028.2022.CPL.PE.0011.SERES. OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação dos serviços funerários de sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento de caixão simples, flores, procedimento de tanatopraxia, tamponamento, translado e certidão de óbito, para atender as necessi...
- SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PL.0028.2022.CPL.PE.0011.SERES. OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação dos serviços funerários de sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento de caixão simples, flores, procedimento de tanatopraxia, tamponamento, translado e certidão de óbito, para atender as necessi...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1249-44.2011.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. LOCAL DA CONTRATAÇÃO. A Turma Regional consignou expressamente no acórdão recorrido que -apesar de o 'de cujus' ter residido em São José dos Pinhais - PR, em declarada união estável com a Sra. Sueli (fl. 18), tem-se por incontroverso que a contratação e a prestação de serviços deram-se no Estado da Bahia, aonde, inclusive,...
... 21) e foi sepultado (Araçás - BA - certidão de óbito à fl. 22)". Portanto, no presente caso, a remessa dos autos a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2316-86.2010.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO TERCEIRO EMBARGANTE, ADOLFO DE PASQUAL JÚNIOR. O agravo de instrumento foi interposto em 7/5/2012, e o falecimento do terceiro embargante se deu em 29/12/2011, conforme certidão de óbito. De fato, ao tomarem ciência do falecimento de uma das partes da ação
... do terceiro embargante se deu em 29/12/2011, conforme certidão de óbito. De fato, ao tomarem ciência do falecimento de uma das partes ... -
Acórdão nº 2007/0159666-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ajuizada pelo próprio lesado, o qual, no curso do processo, vem a óbito. Todavia, em se tratando de ação proposta diretamente pelos herdeiros do ... 14 (certidão de óbito), sendo os autores seus únicos herdeiros, legitimados, pois, a ...
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Acórdão nº 2007/0127526-0 de T5 - QUINTA TURMA
... do referido causídico, em 18.02.04, conforme cópia da certidão de óbito juntada aos presentes autos ... 3.A intimação do ...
- PORTARIAS SERES de 10 de dezembro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Nº 978/2019 – Desligamento contratual por meio de Óbito, conforme a Certidão de Óbito Matricula nº 073890 01 55 2019 4 00136 012 0056572 07. O Contrato por Tempo Determinado de nº 230/2016, da servidora EDILENE DELFINO DE SOUZA, matrícula nº 373.898-1, ASSISTENTE...