certificado de origem form a
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Processo nº 0001600-27.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Agravo Interno Contra Decisão que Negou Provimento a Agravo de Instrumento, Confirmando a Solução de 1º Grau, Proferida Em Ação Indenizatória, que Indeferiu Pedido de Gratuidade de Justiça Formulado por Seguradora Em Liquidação Extrajudicial. Irresignação. Aplicação Da Tese Firmada No Verbete de Súmula Nº 481, Do C. Stj, que Autoriza O Julgamento Monocrático Pelo Relator, Análogo Ao...
... : ROSANGELA PENHA DA COSTA DOS SANTOS Origem: Indenizatória (Processo n° ... apresentadas Contrarrazões, conforme certificado a fls. 35. Manifestação da d. Procuradoria ... Recurso a que se nega seguimento, na form a do disposto no artigo 557, caput, do Código ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... Caso o titular possua mais de um certificado, o PSC deverá apresentá-los para que o titular ... query, usando o formato "application/x-www-form-urlencoded":* response_type: obrigatório, valor ... o usuário de volta para a aplicação de origem. A URI deve estar na lista de URI's autorizadas ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ... com a empresa acionada, desconhecendo a origem do débito. Inicialmente é importante salientar ...
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Acórdão nº 1012414-30.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 31-08-2023
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO – CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ALUNO-A-SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO – CASO DE INVESTIDURA INICIAL NA CARREIRA – CANDIDATO QUE AINDA NÃO HAVIA CONCLUÍDO O CURSO DE NÍVEL SUPERIOR – AUSÊNCIA DE...
... III. Na origem, trata-se de Mandado de Segurança, impetrado ... a apresentação do diploma ou certificado de conclusão de curso superior por ocasião da ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Oportunamente e devidamente certificado, retornem os autos para deliberação ... em um cartão de crédito, o qual deu origem a constituição da reserva de margem ... : Camaçari Exequente: Desenbahia Agencia De Form. Do Est. Da Ba.s/a Advogado: Luiz Fernando Bastos ...
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Decisao Nº 0032302-89.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-04-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE REAJUSTE E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA TCE/BA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO TCE, DECLAROU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO E JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL....
... Foro de Origem : Salvador ... Órgão : Quarta Câmara ... contrarrazões recursais, conforme certificado às fls. 325 ... Nesta instância, ... Constituição do Estado da Bahia dispõe de form expressa que o reajuste deverá ser concedido em ... -
Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... ou assinatura digital baseada em certificado digital), oportunidade em que este Juízo terá ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ... mora não restou demonstrada nos autos de origem, sendo impositiva a extinção da ação de busca ...
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Acórdão nº 1004829-11.2020.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2022
VIDE ACÓRDÃO.
... 1004829-11.2020.8.11.0006 ... Origem: Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres ... ESPECIALISTA NO MOMENTO DA POSSE – CERTIFICADO APRESENTADO – QUALIFICAÇÃO COMPROVADA – ... -
Processo nº 0025022-31.2018.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... SONIA DE FATIMA DIAS Origem: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da ... título de conclusão do “Curso de Form ação de Cabos” , o que lhe garantia ... ção, com a apres entação do certificado de conclusão de curso, não há como ser ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 30, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... CERTIFICADO DE CLASSE. Os processos para obtenção dos ... ão ou que de sua combustão venha a dar origem a uma detonação. Nota: É mais provável que a ... a 400, deverão portar um Certificado IOPP - FORM A, ainda que não realizem viagens entre portos ...
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Acórdão Nº 0005395-66.2010.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
... Corte de Justia (https://app.tjsc.jus.br/form-sustentacao-oral/lista), constatou-se que, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... desocupado, o fato deve ser também certificado ... Não foi certificado pelo oficial de ... Nacional Dos Serv Fed Aut Nos Entes De Form, Prom E Fisc Da Politica Da Moeda E Do ... 1. O Tribunal de origem apreciou fundamentadamente a controvérsia, não ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Todavia, informou desconhecer a origem da dívida, esclarecendo nunca haver firmado ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter ... Registre-se. Intimem-se ... Certificado o trânsito em julgado e o pagamento das custas ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... cabal de que a lesão advinda à parte tem origem em acidente de veículo ... Não há que se ... ção: Feira De Santana Exequente: Deco Form Comercio Importacao E Exportacao Eireli - Epp ... , quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Afirma o autor desconhecer a origem do débito discutido, sustentando a ilicitude do ... 98 CPC ... Certificado acerca do trânsito em julgado, arquivem-se os ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... E INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ... ANIMAL E VEGETAL ... 26.1 Defesa Sanitária ... 26.1.1.32Form-Notifica, Form-In, Form-Com e anexos ... 26.1.1.33Formulários ... 26.1.2.4 Certificado sanitário de produtos (comestível ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Afirma, entretanto, não reconhecer a origem do débito e que a negativação indevida estaria ... , que nesse caso deverá ser certificado, retornem conclusos para ... Cumpra-se ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter ...
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Acórdão Nº 08028594620198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/03/2022
... dos autos à Vara de origem para o prosseguimento do processo ... delituosas estabelecidas da seguinte form a: no art. 129, § 9°, do Código Penal (1º ... de novembro de 2017, conforme certificado no EP. 37.1, dos autos retromencionados ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... tal relação e, principalmente, a origem da dívida. O réu limitou-se a apresentar ... Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado e o pagamento das custas ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... este Termo, cujo número tombo de origem e de destino é o mesmo, foi integralmente ... inerte, no segundo caso devidamente certificado, conclusos ... FEIRA DE SANTANA, sexta-feira, ... ção: Feira De Santana Exequente: Deco Form Comercio Importacao E Exportacao Eireli - Epp ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com ... os requisitos de admissibilidade recursal na form a do novo CPC". 2. É dever da parte manter seu ... origem do débito discutido, sustentando a ilicitude do ...