certificado digital gratuito
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SECRETARIAS - D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - 4 - ANEXOS DE 17 ATÉ 28 - FOMENTO AUDIOVISUAL - DIR. ESTREANTE
... deste documento utilizando certificado digital ou assinatura eletrônica ... avançada ... autorização é concedida a título gratuito ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 18 - MODELO RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CINEMOTION - DESENVOL. ROTEIRO - PART 5
... pelo(a) proponente utilizando certificado digital ou assinatura ... eletrônica avançada ... autorização é concedida a título gratuito ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... Ana Cláudia ... , o procedimento a ser realizado será gratuito e por isso, este Juízo não fixará a verba ... ID 393977525, considerando o quanto certificado no ID 396362903 ... Após, arquivem-se os ...
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Licitações e Contratos - Desenvolvimento Agrário
... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ... acima foi proposto para assinatura digital ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
CERTIFICADO DIGITALMENTE ... Diário Oficial ... Estado de ... Digital pela passagem dos seus 23 anos de fundação, que ... fornecimento gratuito de água potável para consumo em shows, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-91.2010.5.03.0064) 22-11-2017
... apresentadas contrarrazões, conforme certificado" à fl. 1146 ... \xC2" ... reclamada oferecerá transporte coletivo gratuito para os empregados, mas que o tempo despendido no ... Firmado por assinatura digital ...
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Dinheiro 'esquecido' nos bancos: veja o calendário para checar o saldo e pedir o resgate do valor; haverá repescagem
... O cadastro gratuito. A ferramenta est dispnvel para aparelhos com ... Denatran, assim como carteira de trabalho digital, entre outros servios.Quem ainda no tem conta ... Eleitoral- Validao dos seus dados com certificado digital compatvel com ICP-BrasilPasso a passo ...
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Dinheiro 'esquecido' nos bancos: veja o calendário para checar o saldo existente e pedir o resgate do valor
... O cadastro gratuito. A ferramenta est dispnvel para aparelhos com ... Denatran, assim como carteira de trabalho digital, entre outros servios.Quem ainda no tem conta ... EleitoralValidao dos seus dados com certificado digital compatvel com ICP-BrasilPasso a passo ...
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Direitos Sociais na Constituição
... , menciona o direito à educação, gratuito e obrigatório, nos estádios mais “elementares ... /prova é um controle de qualidade, o certificado/diploma é uma garantia e a instituição de ... da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a ...
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Direitos fundamentais sociais
... , menciona o direito à educação, gratuito e obrigatório, nos estádios mais “elementares ... /prova é um controle de qualidade, o certificado/diploma é uma garantia e a instituição de ... da Quarta Revolução Industrial e da era digital, a educação apresenta um novo paradigma onde a ...
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Terra nova - Vara cível
... ão da tecnológica analógica para digital. Destaca que informou aos clientes do chamado SKY ... Se o sinal digital não é gratuito e a ré ofertou ao(à) autor(a) produto sem ... oficial de justiça, para que seja certificado a aquisição, instalação e ausência de sinal ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Após os prazos, tudo devidamente certificado, façam os autos conclusos ... A presente ... de tramitação do feito no Juízo 100% digital", nos termos previstos no Ato Normativo Conjunto n\xC2" ... a captação por meio da antena, de modo gratuito, para que fosse repassado ao consumidor ...
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Desafios para a internacionalização da telemedicina: uma perspectiva brasileira
... a necessidade de transformação digital de vários setores econômicos e, em algum ... acesso gratuito aos serviços médicos) ... 5) Nos últimos ... o uso de assinatura eletrônica com certificado e chave emitidos pela ICP-Brasil (art. 6º, I), a ...